Por Giovanni Pengue Filho (*)

O “Lote Piracicaba-Panorama”, primeira concessão rodoviária do governo João Doria, colocado em consulta pública esta semana, marca um novo momento para o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado, iniciado em 1998 e hoje reconhecido como um modelo de referência nacional pelos seus resultados de excelência. Escorada numa diretriz que combina investimentos com benefícios diretos para a população, a nova concessão traz como principal diferencial a modicidade da tarifa do pedágio, baseada na busca de valores mais adequados ao nível de utilização da rodovia.

A tarifa flexível será adotada de forma obrigatória e no início de contrato com a lógica de que quem usa mais, paga menos. Essa aritmética será possível ao longo de todo o trecho dos 1.201 km da nova concessão com a adoção de um conceito de descontos progressivos conforme a frequência de uso. Os usuários frequentes serão beneficiados com o novo mecanismo que poderá reduzir os impactos no orçamento de quem depende da rodovia para trabalhar em uma cidade vizinha, por exemplo. Além disso, poderão existir outros modelos de tarifas flexíveis com descontos por dia e/ou horário a serem aplicados ao longo do contrato, conforme propostos pelo futuro concessionário.

Fora isso, os estudos do novo lote também prevêem desconto de 5% para todos os motoristas que utilizarem o pagamento eletrônico e redução de até 20% no valor nominal das tarifas das praças já existentes no trecho hoje operado pela Centrovias (Rio Claro, São Carlos, Itirapina, Brotas e Jaú).
Ao todo serão 62 municípios beneficiados pelos R$ 9 bilhões de investimentos gerados pela nova concessão -- e também pela arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões de ISS ao longo de 30 anos.

Entre as principais ampliações estão previstas obras de melhoria estrutural das rodovias, como 417 quilômetros de duplicações, 38 quilômetros de faixas adicionais, 32 quilômetros de marginais e contornos que possam tirar o tráfego de centros urbanos que cresceram às margens da faixa de domínio.

Nesse caminho, São Paulo segue dando exemplo de sua capacidade de promover altos investimentos em infraestrutura, mesmo em momentos de crise econômica. Além do que, a nova concessão tem tudo para contribuir com a performance do estado no ranking de excelência das rodovias brasileiras. Não por acaso, de acordo com a última pesquisa da CNT, o estado tem 18 entre as 20 melhores estradas do País.

(*) Giovanni Pengue Filho é diretor-geral da Artesp

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