Por Giovanni Pengue Filho (*)

As rodovias de São Paulo são reconhecidas, historicamente, como modelo de excelência. Não por acaso, a última pesquisa desenvolvida pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) apontou que entre as 20 melhores estradas do País, 18 estão em território paulista – todas elas sob concessão. Essa avaliação positiva valida a eficiência do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado, supervisionado e fiscalizado pela Artesp, que atua com independência como órgão regulador dos contratos firmados entre o poder público e a iniciativa privada.

Uma vez consolidada a excelência do serviço prestado pelas concessionárias, a agência e o Governo do Estado trabalham conjuntamente no desafio de proporcionar tarifas de pedágio cada vez
menores, mais adequadas e justas, mas garantindo investimentos importantes durante o contrato e a qualidade já comprovada na operação e manutenção das vias para os usuários.

Esse compromisso reflete a opção do Governo de aplicar como fator de correção anual das tarifas o menor indicador possível. No caso deste ano, entre o IPCA de 4,66% e o IGP-M de 7,64%, optou-se pelo índice mais baixo, que na prática corresponde apenas à reposição da inflação dos últimos 12 meses. Além disso, nos novos contratos de concessão já se adota o desconto de 5% para todos os usuários que optam pelo pagamento eletrônico, além de redução no valor da tarifa quilométrica dos contratos antigos. É o caso das praças de pedágio das cidades de Guatapará (SP-255), Santa Rita do Passa Quatro e São Simão (SP-330), Batatais e Restinga (SP-334), que passarão a ter tarifas de pedágio menores assim que se der a transferência do contrato da Autovias para a Via Paulista. 

Nessa linha de proporcionar a cobrança do valor mais adequado ao serviço utilizado, o Estado tem estimulado a implantação do sistema Ponto a Ponto, já utilizado em quatro rodovias dos 8,4 mil km da malha concedida, e a tarifa flexível para novos contratos. Agora trabalha na criação do conceito do Desconto para Usuário Frequente, a grande inovação da primeira concessão do Governo Doria, o Lote Piracicaba-Panorama - a maior concessão rodoviária do país, com mais de 1.200 km de extensão. O valor cobrado terá descontos progressivos para garantir um resultado médio no mês equivalente à tarifa pelo trecho percorrido.

Assim, na prática, o motorista que usar mais a rodovia vai pagar menos. O mecanismo de descontos progressivos por passagem na praça de pedágio, além de gerar economia real no bolso, vai corrigir eventuais distorções de cobranças daqueles usuários que moram numa cidade e trabalham ou estudam em outra, separadas por pequenas distâncias, e são obrigados a repetir esse trajeto diariamente.

A cobrança do pedágio é a base econômica do êxito do programa de concessões do Estado, pois é a partir dela que se garante, sem ônus aos cofres públicos, um processo perene de investimentos em obras, duplicações, atendimentos médicos, socorros mecânicos, sinalização, monitoramento por câmeras, manutenção, inovação e, sobretudo, redução de acidentes – o que significa preservação da vida.

Em São Paulo, onde os contratos de concessão refletem planejamento responsável e segurança jurídica, o valor da receita dos pedágios revertido para o bem
público é considerável. Desde 1998 já foram investidos R$ 111 bilhões em obras, operação e manutenção das rodovias concedidas. Apenas no primeiro semestre deste ano foram R$ 2,5 bilhões. E com o Lote Piracicaba-Panorama mais de R$ 10 bilhões estão a caminho porque São Paulo não pode parar.

(*) Giovanni Pengue Filho é diretor geral da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo)

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