Na semana passada recebemos na redação do Portal Viva um email denunciando um aterro irregular na Rua Antonio Carlos Pereira de Castro. A denúncia informava que caminhões trabalhavam normalmente no local, mesmo ele tendo sido embargado.

"Sirvo-me da presente para denunciar o descaso como estão sendo tratadas várias denúncias realizadas desde fevereiro deste ano de dois aterros clandestinos em área de manancial na Rua Carlos Antonio Pereira de Castro no número 2723 e também defronte ao número 2560 em Cotia SP.

Até a presente data, já denunciado várias vezes, caminhões realizam dia e noite aterro nos locais mencionados, em área de manancial  sem serem importunados, embora denunciado à Promotoria de Justiça de Cotia, Cetesb, Polícia ambiental etc, alvo inclusive de Inquérito Civil.
Várias e várias vezes ao longos destes meses, dia após dia, o caso foi denunciado alertando que o aterro continua, mas nada efetivamente para cessar este descaso foi feito.

Diante disto, apelo para o bom senso de V.Sas para que realmente uma providência efetiva seja tomada e o local lacrado e os responsáveis (que residem ao lado do número 2723), sejam exemplarmente e devidamente punidos, pois este descaso não pode continuar desta forma onde nós cidadãos denunciamos e caímos no ridículo de ver com nossos próprios olhos que nada efetivamente é feito e o aterro continua´e a imensa área totalmente degradada com aterro orundo provavelmente de resto de construção.

A quem mais deveremos recorrer para que algo seja feito? Por volta das 18:00 horas de hoje, pude contar mais de 10 caminhões indo e vindo dos locais mencionados sem qualquer punição, sem qualquer importuno", diz o email.

ESTADO DA RUA EM FRENTE À OBRA , É PROVA DA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA NO LOCAL

POLÍCIA AMBIENTAL

A denúncia que chegou ao Portal Viva, veio acompanhada de boletim da Polícia Ambiental:

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL

A/C - Sr(a) Expediente nº 3.580/2010.
Solicitaç ão n° 1425/9999/10.

Recebida em 11 de agosto de 2010.

Em atenção aos fatos trazidos ao conhecimento da Polícia Militar Ambiental, informo a Vossa Senhoria que:

Atendimento da denúncia via e-mail ao 3º pelotão, referente a prosseguimento de aterro em área anteriormente embargada pela polícia ambiental. A patrulha ambiental juntamente com o Sr. Ten. PM Emerson compareceu ao local dos fatos constatando o que segue: Trata-se de uma propriedade anteriormente autuada através do AIA 211513 bo 080967/08, com base no artigo 42 da resolução sma 37/05, sendo que na ocasião houve a condução das partes a del pol civil de Cotia.

Em contato com o autor, Sr. Sérgio (qualificado 01) informou que em data anterior havia espalhado uma pequena quantidade de terra limpa (terra vermelha) que segundo ele visava o plantio de mudas de espécimes nativas conforme o contido no tcra 135/08, firmado junto ao DEPRN.

Porém, até esta data foi impossibilitado de cumprir o respectivo termo por motivo de impedimento feito devido algumas diligências feitas pela polícia civil de Barueri (dicma), inclusive apreendendo maquinário e condução dos envolvidos a citada delegacia.Nesta data não foi constatado prosseguimento das atividades de aterro. Diante dos fatos o autor foi orientado a comparecer urgente ao núcleo ambiental (Embu) para o ajuste do tcra conforme o contido na página 87 do guia de procedimento operacional da p/ambiental.sera oficiado o órgão competente tendo em vista o não cumprimento do tcra.

Diligência em 7 de agosto de 2010.
Sem mais, aproveito a oportunidade para externar protestos de estima e distinta consideração.

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Fone: 0800-113560

"A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Cotia se limita a instaurar o inquérito que, se demorar, como demoram todas as ações neste país, a área já foi contaminada e um villagio já foi construido sem qualquer intervenção efetiva daquela área. É lamentável passar todos os dias e verificar que só há uma evolução e  nenhuma providência efetiva", diz o autor da denúncia.

PROVIDÊNCIAS

Na quinta-feira(31), a reportagem do Portal Viva esteve no local, e documentamos uma placa com autorização da Prefeitura de Cotia. Havia movimentação no terreno, e uma escavadeira trabalhava normalmente.

TODO O ATERRO, QUE CONTINUA SENDO FEITO MESMO COM O ALVARÁ CASSADO

Pedimos apoio da Guarda Civil e avisamos a Secretaria de Habitação. Na manhã de hoje - segunda-feira(06), conversamos com o Secretário, que nos informou que o alvará da obra está cassado. E nos enviou email com a cópia.

CÓPIA DO CANCELAMENTO DO ALVARÁ, ENVIADA PELA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

" Foram tomadas sim providências, e segue anexo cancelamento de alvará. O fiscal Roberto esteve em vistoria no aterro hoje(6set) pela manhã, e o local está fechado. Foram feitas as fotos abaixo. Não tem nenhum funcionário no local, somente um caminhão fechado", diz o email.

PREFEITURA ESTEVE NO LOCAL NESSA SEGUNDA FEIRA, MAS NÃO ENCONTROU NINGUÉM

Segundo o Secretário adjunto de Habitação, Marcio Camargo, a Prefeitura já tomou todas as medidas, e se ainda houver qualquer movimentação de terra, a Guarda Civil deve ser chamada e os responsáveis serão encaminhados à Delegacia.

Fau Barbosa

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