Cidades

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Objetivo é que a iniciativa privada invista na modernização e reforma dos equipamentos, além de promover novas atrações turísticas e atividades de educação ambiental. A Unidade de Conservação e a pesquisa continuam sob responsabilidade do Estado

O benefício foi regulamentado pela Lei Complementar nº92 e vale para os débitos vencidos até 31 de maio de 2019

Taxistas que não fizerem a aferição do taxímetro até o prazo determinado ficarão sujeitos à fiscalização e às penalidades previstas na lei

Contribuintes com imposto atrasado poderão aderir ao programa até 28 de junho de 2019. Só terá direito ao benefício quem estiver com o imposto de 2019 em dia

Foram abordados diagnóstico e análise de riscos de queda de árvores 

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