O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira (23) lei que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido ou artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso na cidade.

O objetivo é evitar mal-estar causado pelo barulho a crianças, idosos e animais. Os fogos luminosos, sem estampidos, continuam permitidos.

A proposta, dos vereadores Reginaldo Trípoli (PV), Abou Anni (PV) e Mário Covas Neto (Podemos), prevê multa de R$ 2.000 para quem descumprir a medida–valor que dobra em caso de reincidência. O projeto pedia ainda a proibição da fabricação dos artefatos.

A lei será regulamentada em 90 dias, e a prefeitura ainda vai definir como a fiscalização será realizada.

“Queremos gerar empregos, mas que as pessoas tenham renda de forma digna, respeitando não apenas as crianças e idosos, mas também os animais. São Paulo precisa ser exemplo e influenciar outras cidades a fazerem o mesmo”, disse Bruno Covas, segundo a prefeitura.

Algumas cidades do país já vetaram fogos com estampido. Na virada do ano, a festa foi menos barulhenta,  por exemplo, em Campos do Jordão, Ubatuba e Ilhabela (SP), ou Alfenas (MG) –que desistiu dos fogos no Réveillon.

ANIMAIS
Com a audição muito mais sensível que a dos humanos, os animais sofrem com o estampido dos fogos. No caso dos cães, coração acelerado, salivação excessiva e tremores são indicativos de que algo não está bem.

Em pânico, os bichinhos podem ter reações inesperadas e se machucar. No caso de animais doentes, o quadro de saúde pode se agravar. Também podem ocorrer mortes.

No Réveillon, o Bom Pra Cachorro mostrou alguns casos de cães que se desesperaram com o barulho. Em Goiânia, uma shih tzu que tem medo de fogos caiu do terceiro andar de um prédio no último dia de 2017. Nesse caso, os vizinhos agiram rápido, e ela foi salva com um lençol aberto pelos moradores para o resgate.

Em Pernambuco, a tutora do Tedy passou a virada do ano debaixo da cama com ele, para confortar o animal, que estava assustado.

Uma moradora de Cotia relatou em rede social a morte de sua cadelana virada do ano. Nina faria dois anos em janeiro e, segundo a publicação, não tinha medo de fogos. Mas o barulho foi tão intenso e tão perto do quintal, que ela não resistiu.

Fabricantes têm se defendido nos Estados contra propostas que pedem o fim dos estampidos e afirmam que vetos causariam impacto negativo ao setor. Em janeiro, Anderson Queiroz José, vice-presidente da Assobrapi (Associação Brasileira de Pirotecnia), disse ao blog que fabricantes sinalizam reduzir a potência dos estampidos. Para ele, que também é empresário do ramo, uma proibição radical dos estampidos tornaria inviável a fabricação e o comércio legal.

Foto: Fau Barbosa/Arquivo pessoal

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