No local a polícia encontrou idosos em precário estado de saúde, com escaras pelo corpo e sem condições necessárias de higiene.

Policiais civis do 2º DP da Granja Viana fecharam na tarde desta quarta-feira(1º), uma casa de repouso localizada no Jardim Mediterrâneo, Granja Viana.

A denúncia partiu da irmã de um dos internos da casa de repouso, informando que o mesmo estaria em estado precário de saúde. Ela teria sido impedida de visitar seu irmão e denunciou à polícia que o local estaria funcionando de forma clandestina. 

Os policiais foram até o local, na Rua Boa Vista, onde se depararam com uma residência que não ostentava qualquer identificação sobre as atividades que desenvolvia. Após se identificarem para a pessoa responsável pelo estabelecimento, esta liberou a entrada dos policiais, que 
verificaram que o local exalava forte odor de urina, mau cheiro, e que a maioria dos idosos estavam em precário estado de saúde, sob a cama e em cadeira de rodas. Um deles usava uma sonda e outros, inclusive o irmão da denunciante, apresentavam escaras pelo corpo, indicando conviver em local insalubre, e com falta evidente de condições necessárias de higiene.

A responsável foi questionada sobre a documentação necessária para o regular funcionamento, e informou que não possuía alvará de
funcionamento. Também não tinha AVCB, certificação do CRM, COREN, autorização da Vigilância Sanitária, comunicação ao Ministério Público, e qualquer outro documento exigido pela legislação pertinente.

No local também não haviam profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento e acompanhamento dos idosos, e a responsável não possui
qualquer formação na área de saúde, e apesar de haver menção ao local como Casa de Repouso Castro, não há qualquer registro como Pessoa Jurídica.

Segundo a polícia, não foi localizado prontuário dos idosos contendo informações quanto a problemas de saúde e medicamentos ministrados, não se sabendo ao certo como eram ministrados os medicamentos e quem prestava atendimento médico quando necessário.

Também foi constatado pela polícia que a responsável retinha o cartão de benefícios do INSS de um dos idosos, para recebimento da mensalidades da citada Casa de Repouso, a qual era descontada do beneficio recebido pelo idoso. Ela informou que os valores cobrados variavam de R$1.000,00 a R$2.000,00 ao mês.

Os policiais verificaram ainda que no mês de maio deste ano, o estabelecimento foi multado pela Vigilância Sanitária quando funcionava na Rua Belo Horizonte, no Pq. São George.

Foi efetuado contato com os familiares dos idosos internados para retirada dos mesmos do local e para que realizassem exame de corpo de delito. Quatro idosos não tiveram os familiares localizados e por esse motivo foi feito contato com os órgãos de Assistência Social da Prefeitura Municipal para suporte aos mesmos.

A autoridade policial foi informada e determinou o registro do boletim de ocorrência de nº 1250/2018, de natureza "Expor a perigo a integridade e saúde (Art. 99) e Reter cartão magnético ou outro documento (Art. 104), da Lei 10741/03 do Estatuto do Idoso.

A responsável T.L.C., de 36 anos, foi encaminhada ao 2º DP da Granja Viana, onde foi arbitrada fiança criminal no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), a qual foi paga. A mulher foi liberada e responderá em liberdade. Foi solicitada perícia técnica no local e IML para os idosos pacientes. 

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