Artesp determina retorno da CPTM à operação das Linhas 11, 12, 13 e Expresso Aeroporto

Medida é prevista em contrato e será ratificada pela Agência Reguladora até o final da tarde desta quinta-feira (23); objetivo é assegurar prestação de serviço de qualidade à população

A CPTM vai retornar à operação das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade e do Serviço Expresso Aeroporto por um período inicial de até 90 dias. A medida foi tomada pelo Governo de São Paulo e pela Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado) para garantir a qualidade do serviço e prevenir falhas como as registradas nos primeiros dias de operação assistida sob responsabilidade da operadora.

“O que nós vimos nos últimos dois dias, especialmente hoje, é inaceitável. Como fiscalizadores e reguladores do contrato, estamos agindo de modo imediato. A ideia é a volta da CPTM pra operação porque o que nós vimos realmente é muito ruim, muito penoso para o cidadão", afirmou André Isper, Diretor-Presidente da Artesp. "Vamos trabalhar para assegurar um serviço de excelência ao cidadão, sem permitir que um serviço ruim prejudique quem depende do transporte todos os dias", reforçou.

Entenda o que aconteceu

Duas linhas de trens metropolitanos, operadas pela Trivia Trens, tiveram a operação paralisada na manhã desta quinta-feira, 23.

Segundo o site da Trivia Trens, as paralizações ocorreram ns linhas 11-Coral e 12-Safira. Na Linha 11, o trecho interrompido foi entre Brás e Itaquera. Já na Linha 12, a interrupção foi entre Brás e USP Leste.

Segundo o Corpo de Bombeiros, um trem pegou fogo na região do Belém.

Imagens publicadas nas redes sociais, mostram como ficou o vagão depois do incêndio.

(Divulgação: Redes Sociais)

A empresa publicou nota:

"A Trivia Trens informa que as operações das Linhas 11-Coral e 12-Safira estão em processo de regularização. No momento, a operação da Linha 11-Coral e 13-Jade já estão regularizadas, operando por toda extensão. Já a Linha 12-Safira opera parcialmente entre as estações Tatuapé e Calmon Viana. Hoje, por volta das 5h40, uma falha em um trem provocou uma ocorrência elétrica entre as estações Tatuapé e Brás. A prioridade da concessionária, neste momento, é a segurança das pessoas e o restabelecimento do serviço no menor tempo possível.

Para minimizar os impactos aos passageiros, a Trivia Trens solicitou o acionamento do PAESE (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência), com 36 ônibus em operação para atendimento aos passageiros afetados. Também foi solicitada ao Metrô a transferência gratuita de passageiros nas estações Tatuapé e Corinthians-Itaquera.

A Trivia Trens lamenta os transtornos causados aos passageiros e reforça que está mobilizando todos os recursos necessários para o restabelecimento da operação. A concessionária orienta os passageiros a acompanharem as atualizações sobre a circulação pelos canais oficiais."

ARTESP

O formato da atuação da CPTM será definido pela diretoria da Artesp ao longo desta quinta-feira (23). A companhia possui corpo técnico, estrutura operacional e equipes plenamente preparadas para atuar, contribuindo para a continuidade do serviço e para a redução dos impactos aos passageiros.

A atual gestão estadual estruturou novos contratos de concessão com aprimoramentos que asseguram a qualidade do serviço prestado, além de cláusulas que permitem a rápida atuação da Artesp. No contrato com a Trivia Trens, a transição operacional está determinada em etapas, com mecanismos de monitoramento e acompanhamento que, ao não serem plenamente atendidos, garantem segurança jurídica para o retorno da operação conjunta. Nesse contexto, a CPTM permanece à disposição para prestar todo o suporte técnico necessário, em alinhamento com as definições do Poder Concedente.

Esse aperfeiçoamento decorre da análise, por parte da atual gestão, de experiências anteriores de concessões ferroviárias. O objetivo é aperfeiçoar contratos, ampliando os períodos de transição dos serviços para fortalecer a fiscalização e a atuação da Artesp. Desta forma, o Estado tem instrumentos para agir rapidamente, exigir providências, responsabilizar a e garantir a retomada da qualidade da operação.

Apuração de falhas

A Artesp vai instaurar procedimento de apuração para identificar as causas das ocorrências e apurar a responsabilidade da concessionária pelas falhas registradas na prestação do serviço. A Agência adotará todas as medidas administrativas cabíveis para garantir o cumprimento das obrigações assumidas pela concessionária e a adequada prestação do serviço aos usuários, incluindo a aplicação das penalidades previstas em contrato.

A agência reforça que os contratos de concessão estabelecem mecanismos claros de fiscalização e responsabilização e que atuará com rigor para assegurar o cumprimento das exigências contratuais e a qualidade do serviço prestado à população.