Em Cotia SMAA tem canal para denúncias de descarte inadequado de esgoto, lixo, queimadas, desmatamento, barulho, entre outros.
Nesta sexta-feira (14/08) é comemorado o Dia de Combate à Poluição. A data serve para dar luz ao problema, ampliar o debate e a conscientização em torno do assunto que, de acordo com leis federais, estaduais e municipais, é crime. Em Cotia, a Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária (SMAA) é responsável por fiscalizar e punir este tipo de crime, que pode ser relacionado ao descarte inadequado de esgoto, lixo, queimadas, desmatamento, barulho, entre outros.
Denúncias podem ser feitas pelo número 0800 8781100.
A tipificação dos crimes de poluição ambiental (bem como as penalidades) está prevista na Lei Federal 9.605/1998 e na Lei Municipal 1.151/2001. A vasta extensão territorial de Cotia facilita a prática de diversas formas de poluição o que dificulta o trabalho de fiscalização. Por conta disso, a SMAA também conta com o apoio da população fazendo denúncias para ajudar o poder público a combater esta prática.
“Cuidar do nosso espaço, dos nossos recursos naturais é cuidar de nossa saúde e do nosso bem-estar. A população pode denunciar e deve, não precisa se identificar. Dará uma grande contribuição para todos”, disse o secretário Gustavo Gemente. Ele lembrou que a SMAA mantém projetos de educação ambiental e o tema é amplamente debatido com a sociedade, nas escolas, em feiras livres e em ações pontuais realizadas em diversos pontos da cidade.
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