São Paulo endurece multas ambientais para até R$ 10 milhões e usa IA contra poluição

Após duas décadas sem atualizações nas regras, Cetesb expande equipes, adota monitoramento via satélite e registra queda de 21% na poluição do Rio Tietê

A fiscalização ambiental no Estado de São Paulo passa por sua maior reformulação estrutural das últimas duas décadas. Rompendo um hiato de cerca de 20 anos sem alterações profundas em suas normas de penalização, o governo paulista endureceu as punições para crimes ambientais, expandiu o quadro técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e implementou uma barreira tecnológica que utiliza inteligência artificial e satélites para vigiar os recursos hídricos.

O novo regramento mira com rigor as infrações de grande impacto. Atualmente, as multas aplicadas a casos graves podem romper a barreira dos R$ 10 milhões. A legislação atualizada prevê gatilhos severos de multiplicação: os valores básicos podem ser multiplicados em até 25 vezes para grandes descartes irregulares de efluentes e em até três vezes caso seja comprovada a baixa eficiência nos sistemas de tratamento de resíduos das empresas.

Reforço de pessoal e investimentos milionários

Para tirar o rigor das leis do papel, a Cetesb recebeu um aporte financeiro e operacional expressivo. Após passar mais de dez anos sem realizar concursos públicos, a instituição aumentou em 17% o seu quadro de funcionários contratando 284 novos profissionais para os setores de licenciamento, controle, monitoramento e fiscalização de campo.

O plano de modernização engloba:

• Aporte financeiro: Destinação de mais de R$ 43 milhões desde 2023 para a compra de equipamentos e melhoria da infraestrutura de laboratórios e fiscalização.

• Ações em números: Registro de mais de 19,4 mil infrações ambientais e aplicação de cerca de 7 mil multas em território paulista.

• Estratégia preditiva: Adoção de um planejamento baseado em risco, concentrando vistorias em empresas de maior potencial poluidor, resultando em uma média de 200 inspeções mensais.

  
  

"Recuperar a qualidade ambiental exige capacidade de fiscalização, monitoramento e resposta. Nos últimos anos, a Cetesb fortaleceu suas equipes, modernizou processos e incorporou novas tecnologias para ampliar sua capacidade de atuação", ressalta o diretor-presidente da companhia, Thomaz Toledo.

Tecnologia pioneira com Inteligência Artificial

São Paulo se tornou o primeiro estado do país a implantar um sistema sistemático de larga escala baseado em inteligência artificial e imagens de satélite para monitorar bacias hidrográficas. A ferramenta vigia de forma integrada cerca de mil quilômetros de rios e reservatórios paulistas, além de avaliar as condições de balneabilidade de praias de água doce na bacia do Rio Tietê. Todas as informações coletadas são disponibilizadas de forma transparente para a população por meio de um painel interativo público na internet.

Indicadores apontam recuo na poluição dos rios

O cerco aos poluidores, aliado a investimentos em saneamento básico, já reflete de forma positiva nos indicadores de qualidade da água monitorados pela Cetesb entre 2024 e 2026:

• Rio Tietê: A carga poluidora diária que corre pelo principal rio do estado despencou 21%, caindo de 219 toneladas para 173 toneladas por dia — o que representa 46 toneladas diárias a menos de matéria orgânica sufocando o manancial.

• Afluentes: Dos 30 rios e córregos que deságuam no Tietê e são monitorados, 14 registraram melhorias na qualidade da água, cobrindo 70% da área de drenagem total acompanhada.

• Rio Pinheiros: Na capital, a concentração de matéria orgânica apresentou quedas importantes: recuo de 55% na Barragem de Pedreira, 29% na Ponte do Socorro e 26% nos arredores da Usina São Paulo.

  
  

A diretoria da Cetesb reforça que a despoluição de bacias complexas como a do Tietê é um processo gradual e de longo prazo, mas os dados recentes comprovam que o endurecimento da fiscalização e o uso de tecnologia estão gerando avanços consistentes.