Serão liberadas três parcelas de R$3mil, R$5mil ou R$10mil - conforme categoria do espaço cultural. Inscrições devem ser feitas até o dia 18 de novembro pela internet
Segue até o dia 18 de novembro o prazo para que espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias façam a inscrição para recebimento do subsídio emergencial, previsto na Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), para auxiliar o setor cultural impactado durante o estado de calamidade por conta da pandemia do novo Coronavírus.
Em Cotia, serão distribuídos R$480 mil em subsídio e todas as informações, bem como a Chamada Pública de Subsídio aos Espaços Culturais Nº1/2020, podem ser conferidas em (https://cutt.ly/HgSfpNx). Além disso, a Lei Aldir Blanc destinou outros R$1.144.725,72 que serão distribuídos conforme Edital de Concurso de Prêmio Nº 1/2020 “Benedito Pereira de Castro – ‘seu’ Dito da Congada” (informações em https://cutt.ly/rgAEMHb).
Para solicitar o subsídio cultural, os espaços culturais que atenderem aos pré-requisitos descritos na Chamada Pública de Subsídio aos Espaços Culturais Nº1/2020 deverão ser inscrever em (https://cutt.ly/xgSd8gV) e poderão receber três parcelas do auxílio, os valores serão de R$3.000,00, R$5.000,00 ou R$10.000,00, conforme a categoria a qual o espaço se enquadrar.
A Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer de Cotia está responsável pelo gerenciamento dos cadastros e caberá a uma comissão, instituída por portaria, a deliberação sobre o subsídio. Esta comissão também será a responsável pela distribuição dos cadastrados de acordo com as categorias a qual se enquadrarem.
A lista com cadastros homologados e não homologados será publicada no portal da Prefeitura (www.cotia.sp.gov.br), acessando o link “Lei Cultural Aldir Blanc”. Os casos não homologados são passíveis de recurso, por parte do requerente, que deverá contestar o resultado por meio do e-mail inciso2cotia@gmail.com, a lista com o resultado do recurso será publicada no portal da prefeitura e no Diário Oficial do Município (DOM).
A liberação dos recursos está atrelada à contrapartida por parte dos contemplados. Eles deverão realizar apresentações culturais gratuitas, prioritariamente, em escolas públicas ou organizações sociais comunitárias ou espaços públicos nos bairros. Em caso de rejeição da contrapartida (conforme descrito na Chamada) o beneficiário será inscrito em dívida ativa ou será instaurada tomada de contas especial (Lei Federal nº 8.443/1992). Todos os beneficiários também deverão prestar contas dos valores recebidos. Serão aceitos gastos como aluguel, água, luz, pagamento de serviços necessários à manutenção de atividades culturais como curadoria, produção, entre outras despesas.
A Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer colocou a Biblioteca Batista Cepelos à disposição daqueles que precisarem de orientações e de meios digitais para realização da consulta da Chamada Pública e para fazer a inscrição. Este Centro de Apoio estará aberto às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 17h, e o atendimento será mediante agendamento prévio, respeitando todos os protocolos sanitários para evitar o risco de contaminação pelo novo Coronavírus. A biblioteca fica na avenida Prof. Manoel José Pedroso, 1147, Parque Bahia. Agendamento pelo telefone Tel.: 4616-4565 | 4148-6638.