Cerca de 23 pessoas participaram na última quarta-feira (2) de uma reunião virtual, cujo tema foi a transformação de parte da Reserva Florestal do Morro Grande, em Caucaia do Alto, em Parque Estadual. A reunião aconteceu em função do avanço dos empreendimentos imobiliários e ocupações irregulares no entorno da Reserva, o que vem ameaçando a sua preservação.
A reunião foi convocada pelo Coletivo PanVerde e Movimento Transition Towns Granja Viana (http://www.transitiongranjaviana.com). O Site da Granja fez o registro da reunião.
Um grupo de moradores do entorno da Reserva Florestal do Morro Grande, pesquisadores, cientistas, jornalistas e ambientalistas têm atuado para o reconhecimento do Parque Estadual do Morro Grande,
Isso significa a possibilidade de se manter a destinação específica que criou a Reserva Florestal, compatibilizando usos turísticos com sua função de manancial de abastecimento público e adequando a legislação de criação das unidades de Conservação.
Não é a primeira vez que se discute o uso turístico do entorno da Reserva Florestal do Morro Grande, criada em 1979, já como uma unidade de conservação e posteriormente tombada pelo Patrimônio Histórico Cultural. Em 2012, uma organização civil em parceria com a Prefeitura de Cotia iniciou a discussão para a Criação do Pólo de Ecoturismo que, entre outras ações, previa a criação de um campo de golfe e atividades aquáticas na Represa. O projeto chegou a ser apresentado para a Sabesp, que é a mantenedora do espaço, mas nunca foi adiante.
Passados quase 10 anos, como se não bastasse todas as ameaças sofridas pela especulação imobiliária e ocupações irregulares, a integridade da Reserva, parte importante do chamado cinturão verde da reserva da biosfera, volta a ser ameaçada. Desta vez por uma ação de sua mantenedora, a própria Sabesp.
Ocorre que quando da construção do Sistema Produtor de água São Lourenço, que abastece parte de Cotia e cidades da região, a companhia de abastecimento provocou danos ambientais que precisa reparar, ou compensar. E como ela [a Sabesp] pretende fazer isso? “Fragmentando” a reserva em três partes e criando Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Juntas as três áreas somam 18,39 quilômetros quadrados.
E é a partir deste ponto que iniciam as discussões e preocupações dos ambientalistas que nortearam a reunião. Eles [os ambientalistas] argumentam que a Sabesp não pode criar as RPPNs, uma vez que a área da reserva, mais de 10 mil hectares, é pública e não particular.
“Segundo informou, em ofício, a Fundação Florestal, a área da Reserva Florestal do Morro Grande é inalienável. Ou seja, não pode ser alienada do patrimônio do Governo do Estado de São Paulo”, ponderou o geógrafo Marcos Ummus, um dos responsáveis por estudos detalhados sobre a Reserva. “Cientistas indicam que o Morro Grande precisa ser preservado integralmente”. E para ele, uma das formas de proteger a reserva é a criação do Parque Estadual.
Para Marcos, o parque garante a proteção da reserva. Além de gerar receita para o município, garante que o turismo, que já acontece em seu entorno, seja regulamentado de forma segura aos limites da área preservada.
“O Parque Estadual tem controle de capacidade de carga diária e acompanhamento de monitores ambientais, gerando emprego e renda. Ao contrário do que acontece hoje com a entrada de visitantes de forma ilegal para caça, banho na represa com casos de afogamento e outras atividades degradantes”, defendeu Vilma Cristina Noseda, historiadora e criadora do documentário Desejos de Memória: a História da Vila DAE e da Reserva Florestal Morro Grande
Para Thiago Doninni, advogado, integrante do coletivo Pan Verde e proprietário da Cidade das Abelhas, se isso ocorrer a reserva pode sofrer consequências graves - uma delas seria o rebaixamento do status protetivo. “Na pior das hipóteses, seria uma fragmentação danosa para a integridade da reserva e tudo que ela representa para o meio ambiente e a região”.
Agora, o grupo de ambientalistas querem que a Prefeitura se posicione. “A reserva é um bem difuso. O município tem toda a legitimidade de decidir o seu destino”, argumenta Doninni. “A prefeitura tem que exercer suas atribuições e reconhecer a legitimidade da Reserva”, conclama.
Por outro lado, o advogado demonstra preocupação. “Os indicadores ambientais de Cotia são muito ruins, estamos na lanterninha do ranking do Município Verde Azul, piorando os indicadores de desmatamento. Outro indicador que me assusta é que a Câmara Municipal não toma iniciativa para enfrentar esses desafios”, lamentou.
Muitas questões ainda ficaram sem repostas devido à ausência de representantes da Prefeitura no encontro virtual, uma vez que a preservação da Reserva Florestal do Morro Grande passa também por criação de leis específicas como o Plano Diretor, cuja revisão está parada há mais de cinco anos, além do Plano de Zoneamento, da Lei de Uso e Ocupação de Solo, entre outras.
Saiba mais AQUI - https://ecoterritorio.com.br/seminario-parque-estadual-do-morro-grande-legislacao/
Além dos representantes das entidades, a reunião contou apenas com a presença de um vereador. Os secretários convocados, não compareceram e justificaram a ausência.
Fábio Sanches, também do Coletivo Pan Verde questionou o vereador presente sobre a possibilidade da criação de uma APA – Área de Proteção Ambiental no Morro Grande, como já existem em outras regiões e também da criação de uma lei municipal de preservação do Patrimônio. O vereador se colocou à disposição, primeiro para se inteirar sobre o tema e depois intermediar as conversas com o governo municipal e seus colegas do legislativo.
Uma nova reunião online ficou agendada para o próximo dia 16, quando se pretende dar sequência e formalizar a apresentação do projeto do Parque Estadual para a Câmara de Cotia.
Assista a íntegra da explicação do geógrafo Marcos Ummus no vídeo abaixo.
Saiba Mais sobre o Coletivo PanVerde
O Coletivo PanVerde é um movimento de preservação das matas, mananciais e animais da região oeste da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo.
Nasceu da urgência e da indignação de estarmos assistindo à degradação ambiental das cidades de Cotia, Embu das Artes, Jandira, Carapicuíba, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista.
Une diferentes grupos “destas cidades”, como ambientalistas, ONGs, Movimentos, Associações e cidadãos preocupados com a manutenção da vida.
O Coletivo PanVerde é colaborativo, acreditando que as soluções pensadas em conjunto trarão os maiores benefícios. Comunidades e poder público atuando juntos em harmonia.
Por Sonia Marques