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Ano de 2024 terá dez feriados e oito pontos facultativos

Veja a lista completa na matéria e também outras datas comemorativas no ano


Nesta quinta-feira (28), o governo federal publicou a Portaria nº 8.617/2023 com o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2024. As datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.


A Portaria estabelece também que feriados em comemoração à data magna do Estado, fixada em lei estadual, e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.


Além disso, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na Portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.


Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a Portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do Estado. 


De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas, oito são pontos facultativos e dez são feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana. 


Lista de feriados:

  • 1º de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira; 

  • 29 de março - Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira; 

  • 21 de abril - Tiradentes (feriado nacional) – domingo; 

  • 1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira; 

  • 7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado; 

  • 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado; 

  • 2 de novembro - Finados (feriado nacional) – sábado; 

  • 15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira; 

  • 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira; 

  • 25 de dezembro - Natal (feriado nacional) – quarta-feira. 


Pontos facultativos:

  • 12 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira; 

  • 13 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira; 

  • 14 de fevereiro - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira; 

  • 30 de maio - Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira; 

  • 31 de maio - (ponto facultativo) – sexta-feira; 

  • 28 de outubro - Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo); 

  • 24 de dezembro - véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira; 

  • 31 de dezembro - véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.


Outras Datas Comemorativas:

  • 08 de março - Dia da Mulher

  • 31 de março - Páscoa

  • 19 de abril - Dia do índio

  • 21 de abril - Tiradentes

  • 22 de abril - Descobrimento do Brasil

  • 12 de maio - Dia das Mães

  • 13 de maio - Abolição dos Escravos

  • 05 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente

  • 12 de junho - Dia dos Namorados

  • 24 de junho - Dia de São João

  • 29 de junho - Dia de São Pedro

  • 20 de julho - Dia do Amigo e Dia Internacional da Amizade

  • 11 de agosto - Dia dos Pais

  • 12 de outubro - Dia das Crianças

  • 15 de outubro - Dia do Professor




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