Veja a lista completa na matéria e também outras datas comemorativas no ano
Nesta quinta-feira (28), o governo federal publicou a Portaria nº 8.617/2023 com o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2024. As datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A Portaria estabelece também que feriados em comemoração à data magna do Estado, fixada em lei estadual, e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
Além disso, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na Portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a Portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do Estado.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas, oito são pontos facultativos e dez são feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.
Lista de feriados:
1º de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
29 de março - Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
21 de abril - Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
2 de novembro - Finados (feriado nacional) – sábado;
15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
25 de dezembro - Natal (feriado nacional) – quarta-feira.
Pontos facultativos:
12 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
13 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
14 de fevereiro - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
30 de maio - Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
31 de maio - (ponto facultativo) – sexta-feira;
28 de outubro - Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
24 de dezembro - véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
31 de dezembro - véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.
Outras Datas Comemorativas:
08 de março - Dia da Mulher
31 de março - Páscoa
19 de abril - Dia do índio
21 de abril - Tiradentes
22 de abril - Descobrimento do Brasil
12 de maio - Dia das Mães
13 de maio - Abolição dos Escravos
05 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente
12 de junho - Dia dos Namorados
24 de junho - Dia de São João
29 de junho - Dia de São Pedro
20 de julho - Dia do Amigo e Dia Internacional da Amizade
11 de agosto - Dia dos Pais
12 de outubro - Dia das Crianças
15 de outubro - Dia do Professor
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