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Após denúncia de maus tratos, lar de idosos é fechado no Caputera


Local abrigava idosos e dependentes de drogas


Fau Barbosa

Na manhã desta terça-feira, 3, uma operação conjunta entre o Ministério Público, Polícia Civil, Guarda Civil e Vigilância Sanitária fechou uma "Clínica Terapêutica" no bairro do Caputera, em Cotia.


No local foram encontrados dez internos - dentre eles três idosos - em situação irregular de cuidados, abandono em meio a extrema desordem, muita sujeira pelos cômodos, roupas sujas descartas no chão, alimentos vencidos e medicamentos armazenados em local inapropriado.

Os representantes da Vigilância Sanitária recolheram todos os pacotes de pães vencidos (mofados).

Pães mofados e vencidos foram recolhidos pela Vigilância Sanitária


A GCM acompanhou as diligências. Foi coordenada ação conjunta visando a remoção dos residentes, tentando contatos com seus familiares, bem como remoção dos residentes que não tinham família.


Depois de muita insistência no atendimento compareceu um homem se identificando como coordenador da clínica. Só após quatro horas chegou ao local o proprietário da clínica, um cadeirante.

No local, a Polícia Civil constatou os mesmos descasos já relatados na denúncia, além das condições precárias de saúde e insalubridade para os idosos. Foi dada voz de prisão em flagrante e conduzidas as partes ao DP de Cotia.


Flagrante

Na Delegacia, o proprietário e o coordenador da clínica, na presença de seus advogados, esclareceram que "o local abriga pessoas carentes e adictos em processo de reabilitação qualificando como uma fatalidade a situação de flagrante no local". Eles optaram por se manter em silêncio.


O caso foi registrado como "Abandono de incapaz (art. 133) o agente é curador da vítima; Expor a perigo a integridade e saúde (Art. 99) - L 10.741/03 - Estatuto do Idoso". Foi requisitada perícia local ao IC - Taboão da Serra e comunicada a Promotoria de Justiça e Delegacia Seccional de Carapicuíba dada a relevância do caso.


Segundo o boletim de ocorrência registrado "são latentes os indícios de crime previsto no Estatuto do Idoso e na legislação penal". O proprietário e o coordenador foram autuados em flagrante e arbitrada fiança de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um deles, a qual foi paga.


A Delegada Dra. Monica Gamboa, falou sobre o caso à reportagem do Portal Viva. "A situação da clínica segue sob investigação e fiscalização dos órgãos competentes e os pacientes, já foram acolhidos pelos familiares estando o local desocupado e à disposição da Perícia", ressaltou.


Denúncia anterior

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social já havia recebido denúncia via "Disque 100" sobre maus tratos e presença de pessoas idosas na clínica, com lesões oriundas de agressão com cadeiras.


A presidente do Conselho esteve no local, onde foram entrevistados os residentes e principalmente os idosos. Eles contaram que estavam ali há mais de dois anos sem contato familiar e quando tinham algum contato era somente por telefone. Na ocasião da visita não foi constatada nenhuma vítima com marcas de lesões sofridas em agressão, porém foi verificada a situação de vulnerabilidade dos internos, que não tinham alimentação adequada.

Também não havia nenhum profissional da área de saúde no local, apenas um residente que disse que ele mesmo estava cuidando dos idosos e seria responsável pelo preparo dos alimentos. Ele disse que ele mesmo medicava os residentes e cuidava de todos. Não havia ninguém para limpar o local porque eles praticam a laboraterapia (os próprios internos promovem a limpeza). Porém havia muita sujeira no local.


Foi feito um relatório e comunicado o CREAS (Centro de Referencia Especializado de Assistência Social), além de informada a Vigilância Sanitária de Cotia. As assistentes sociais do CREAS estiveram no local e foram comprovados as irregularidades já encontradas anteriormente na visita da presidente do Conselho.


O Ministério Público então foi informado e solicitou apoio da Vigilância Sanitária, da Polícia Civil e GCM.


Atendeu a ocorrência a viatura 01/006 da GCM de Cotia, GCF Cerqueira e GC Alves, com apoio da viatura Coop 1 01/004, Inspetor Romano e GC Leandro.

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