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Conselho do Meio Ambiente é empossado em Cotia


Na manhã desta quarta-feira (16/03), aconteceu a solenidade de posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária (CMMA). O CMMA é um órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo das ações de meio ambiente no âmbito do município.


Foram empossados os 20 titulares e os 20 suplentes, entre representantes da sociedade civil e do poder público.


Seguem abaixo o Decreto Municipal de nomeação:


DECRETO Nº 9.017, DE 22 DE FEVERERIO DE 2022

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária - CMAA, para o biênio 2021/2023.


ROGÉRIO FRANCO, Prefeito do Município de Cotia, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na Lei nº 1.771, de 27 de junho de 2013, com suas alterações posteriores; e;


CONSIDERANDO todo o contido no Processo Administrativo nº 7.220/2022, DECRETA:


Art. 1º Ficam nomeados os membros Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária - CMAA, para um mandato de 2 (dois) anos, correspondente ao biênio 2021-2023, de acordo com a seguinte composição:


I - representantes da Secretaria Municipal da Educação:

Titular: Samanta Riman;

Suplente: Jaqueline Paula Peixoto;


II - representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana:

Titular: Natanael Monteiro de Paula;

Suplente: Leandro da Silva Oliveira;


III - representantes da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Empreendedorismo:

Titular: Roberto Pedroso;

Suplente: Aparecida de Fátima Cobuci;


IV - representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

Titular: Darlene Maria Pires;

Suplente: Marcus Vinicius Silva;


V - representantes da Secretaria Municipal de Turismo:

Titular: Nelson Broering;

Suplente: Matheus Albertum de Jesus;


VI - representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer:

Titular: Rodrigo Thiago da Silva;

Suplente: Silvio Luiz Lopes;


VII - representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo:

Titular: Welington dos Santos Silva;

Suplente: Maria Lúcia Bianchi;


VIII - representantes da Secretaria Municipal da Saúde:

Titular: Ricardo Ramos Cabrera;

Suplente: Saluza Carvalho Soares de Lima;


IX - representantes da Secretaria Municipal de Comunicação:

Titular: Marcelo dos Santos Pires;

Suplente: Gustavo Henrique Barbosa;


X - representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Justiça:

Titular: Bruna Ognibene Amaral Vieira;

Suplente: Altair Abner da Silva;


XI - representantes da Poder Legislativo:

Titular: Leandro Norbeto Oliveira;

Suplente: Ivanilde Ferreira do Nascimento;


XII - representantes da Associação dos Arquitetos Engenheiros e Técnicos de Cotia - AETEC:

Titular: Márcio Morato Galvão;

Suplente: Renato de Oliveira Andrade;


XIII - representantes de Sindicato Rural de Cotia:

Titular: (NÃO SE APRESENTOU);

Suplente: (VAGO);


XIV - representantes da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil 108ª Subseção de Cotia:

Titular: Custodio Manoel Nunes;

Suplente: Wilson Zanola;


XV - representantes do Conselho das Associações Amigos de Bairro de Cotia:

Titular: Acácio Macário dos Santos (Associação Jardins São Miguel e Nossa Senhora das Graças);

Suplente: Kleber Corrêa (Associação Jardins São Miguel e Nossa Senhora das Graças);


XVI - representantes do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP de Cotia:

Titular: Mauro Daffre;

Suplente: Ricardo da Silva Nishihara;


XVII - representantes da concessionária do serviço público de saneamento

Titular: Ana Cacilda dos Santos (SABESP);

Suplente: Reinaldo Silvio Martins Cruz (SABESP);


XVIII - representantes de entidade Ambiental - ONG, cadastrada na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e também reconhecidas pelo órgão ambiental municipal:

Titular: Maria Auxiliadora Assis Tschiner (In-Pacto - Instituto Proteção Ambiental);

Suplente: Cloves Ferreira de Oliveira (In-Pacto - Instituto Proteção Ambiental);


XIX - representantes de associação ou cooperativa de produtores rurais:

Titular: Alexandre de Moraes Boz (Reserva do Mirante);

Suplente: Fabio Oberle (Reserva do Mirante);


XX - representante de associações sociais sem fins lucrativos e com interesses ambientais:

Titular: Silvio Armellei Furquim Leite (Rotary Club Granja Viana Empresarial);

Suplente: Carlos Alberto Brandt (Rotary Club Granja Viana Empresarial);


XXI - representantes das cooperativas de reciclagem:

Titular: Marli Monteiro Andrade (Coopernova - Cotia Recicla);

Suplente: Cláudio Augusto Gabriel dos Santos (Coopernova - Cotia Recicla);


XXII - representantes das prestadoras de serviços de coleta de resíduos sólidos:

Titular: Eli Feliciano de Barros (Cotia Ambiental);

Suplente: Nivaldo Nunes de Almeida Junior (Cotia Ambiental).


Art. 2º Além dos membros relacionados no artigo 1º deste Decreto, integrará e presidirá o CMAA, como representante da Secretaria Municipal do Verde e do MeioAmbiente, o Senhor Gustavo Fernando Gemente Nascimento.


Art. 3º As escolhas para as funções de Vice-Presidente do CMAA, assim como para a de Secretário, serão votadas entre os conselheiros na primeira reunião ordinária, após a publicação do presente Decreto.


Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados o:


I - Decreto nº 8.487, de 21 de setembro de 2018;

II - Decreto nº 8.598, de 23 de agosto de 2019;

III - Decreto nº 8.786, de 8 outubro de 2020; e

IV - Decreto nº 8.892, de 23 de março de 2021.


Prefeitura do Município de Cotia, em 22 de fevereiro de 2022.


Publicado e registrado no Departamento de Atos Oficiais da Secretaria Municipal de Governo, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2022.




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