Na manhã desta quarta-feira (16/03), aconteceu a solenidade de posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária (CMMA). O CMMA é um órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo das ações de meio ambiente no âmbito do município.
Foram empossados os 20 titulares e os 20 suplentes, entre representantes da sociedade civil e do poder público.
Seguem abaixo o Decreto Municipal de nomeação:
DECRETO Nº 9.017, DE 22 DE FEVERERIO DE 2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária - CMAA, para o biênio 2021/2023.
ROGÉRIO FRANCO, Prefeito do Município de Cotia, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto na Lei nº 1.771, de 27 de junho de 2013, com suas alterações posteriores; e;
CONSIDERANDO todo o contido no Processo Administrativo nº 7.220/2022, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros Conselho Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária - CMAA, para um mandato de 2 (dois) anos, correspondente ao biênio 2021-2023, de acordo com a seguinte composição:
I - representantes da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Samanta Riman;
Suplente: Jaqueline Paula Peixoto;
II - representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana:
Titular: Natanael Monteiro de Paula;
Suplente: Leandro da Silva Oliveira;
III - representantes da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Empreendedorismo:
Titular: Roberto Pedroso;
Suplente: Aparecida de Fátima Cobuci;
IV - representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Darlene Maria Pires;
Suplente: Marcus Vinicius Silva;
V - representantes da Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: Nelson Broering;
Suplente: Matheus Albertum de Jesus;
VI - representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer:
Titular: Rodrigo Thiago da Silva;
Suplente: Silvio Luiz Lopes;
VII - representantes da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo:
Titular: Welington dos Santos Silva;
Suplente: Maria Lúcia Bianchi;
VIII - representantes da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Ricardo Ramos Cabrera;
Suplente: Saluza Carvalho Soares de Lima;
IX - representantes da Secretaria Municipal de Comunicação:
Titular: Marcelo dos Santos Pires;
Suplente: Gustavo Henrique Barbosa;
X - representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Justiça:
Titular: Bruna Ognibene Amaral Vieira;
Suplente: Altair Abner da Silva;
XI - representantes da Poder Legislativo:
Titular: Leandro Norbeto Oliveira;
Suplente: Ivanilde Ferreira do Nascimento;
XII - representantes da Associação dos Arquitetos Engenheiros e Técnicos de Cotia - AETEC:
Titular: Márcio Morato Galvão;
Suplente: Renato de Oliveira Andrade;
XIII - representantes de Sindicato Rural de Cotia:
Titular: (NÃO SE APRESENTOU);
Suplente: (VAGO);
XIV - representantes da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil 108ª Subseção de Cotia:
Titular: Custodio Manoel Nunes;
Suplente: Wilson Zanola;
XV - representantes do Conselho das Associações Amigos de Bairro de Cotia:
Titular: Acácio Macário dos Santos (Associação Jardins São Miguel e Nossa Senhora das Graças);
Suplente: Kleber Corrêa (Associação Jardins São Miguel e Nossa Senhora das Graças);
XVI - representantes do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP de Cotia:
Titular: Mauro Daffre;
Suplente: Ricardo da Silva Nishihara;
XVII - representantes da concessionária do serviço público de saneamento
Titular: Ana Cacilda dos Santos (SABESP);
Suplente: Reinaldo Silvio Martins Cruz (SABESP);
XVIII - representantes de entidade Ambiental - ONG, cadastrada na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e também reconhecidas pelo órgão ambiental municipal:
Titular: Maria Auxiliadora Assis Tschiner (In-Pacto - Instituto Proteção Ambiental);
Suplente: Cloves Ferreira de Oliveira (In-Pacto - Instituto Proteção Ambiental);
XIX - representantes de associação ou cooperativa de produtores rurais:
Titular: Alexandre de Moraes Boz (Reserva do Mirante);
Suplente: Fabio Oberle (Reserva do Mirante);
XX - representante de associações sociais sem fins lucrativos e com interesses ambientais:
Titular: Silvio Armellei Furquim Leite (Rotary Club Granja Viana Empresarial);
Suplente: Carlos Alberto Brandt (Rotary Club Granja Viana Empresarial);
XXI - representantes das cooperativas de reciclagem:
Titular: Marli Monteiro Andrade (Coopernova - Cotia Recicla);
Suplente: Cláudio Augusto Gabriel dos Santos (Coopernova - Cotia Recicla);
XXII - representantes das prestadoras de serviços de coleta de resíduos sólidos:
Titular: Eli Feliciano de Barros (Cotia Ambiental);
Suplente: Nivaldo Nunes de Almeida Junior (Cotia Ambiental).
Art. 2º Além dos membros relacionados no artigo 1º deste Decreto, integrará e presidirá o CMAA, como representante da Secretaria Municipal do Verde e do MeioAmbiente, o Senhor Gustavo Fernando Gemente Nascimento.
Art. 3º As escolhas para as funções de Vice-Presidente do CMAA, assim como para a de Secretário, serão votadas entre os conselheiros na primeira reunião ordinária, após a publicação do presente Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados o:
I - Decreto nº 8.487, de 21 de setembro de 2018;
II - Decreto nº 8.598, de 23 de agosto de 2019;
III - Decreto nº 8.786, de 8 outubro de 2020; e
IV - Decreto nº 8.892, de 23 de março de 2021.
Prefeitura do Município de Cotia, em 22 de fevereiro de 2022.
Publicado e registrado no Departamento de Atos Oficiais da Secretaria Municipal de Governo, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2022.
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