Cotia: Polícia Ambiental flagra loteamento irregular e descumprimento de embargo no Jd do Engenho


Duas máquinas foram apreendidas.

Nesta sexta-feira(16), em patrulhamento durante “Operação Curupira”, a equipe do Comando Tático Ambiental recebeu informações, via denúncia, sobre um loteamento irregular com uso de maquinários no município de Cotia.


Prontamente a equipe se deslocou ao referido endereço, na Avenida João Paulo Ablas, nº 100 - Jd. Engenho. Ao adentrar no terreno, constatou 02 (duas) máquinas em funcionamento realizando abertura de vias e lotes, sendo um trator escavadeira marca/modelo: Hyundai/ 160 LC7 e um trator lâmina, marca/modelo: Komatsu/ D51EX-22.


O local trata-se de um terreno inserido em área urbana e já embargada anteriormente por supressão de vegetação nativa secundária - Floresta Ombrófila Densa - em estágio inicial de regeneração, conforme AIA nº 17092020006310. Durante fiscalização, foi constatado que ocorreu o descumprimento de embargo, conforme relatado acima.


Logo após, compareceram mais dois indivíduos, autores indiretos alegando que foram contratados pela Cooperativa “Pra Morar” e conseguinte contrataram os operadores das máquinas para realizarem os serviços.

Sendo assim, por haver o cometimento de infração administrativa ambiental, foram elaborados Autos de Infração Ambiental em desfavor de cada um dos dois autores diretos e dos dois autores indiretos, conforme a seguinte infração ambiental tipificada na Resolução SIMA nº 05/21: Art. 74 - DESCUMPRIR EMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE E SUAS RESPECTIVAS ÁREAS, totalizando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).


Diante do exposto, dados e partes foram conduzidos à DICMA Barueri, onde o delegado, tomou ciência dos fatos, solicitou perícia e registrou boletim de ocorrência de nº 91/2021 de natureza "parcelamento de solo", conforme Art. 50 da Lei 6766/79.



O local permaneceu preservado pelas equipes do pelotão tático ambiental até a chegada da perícia. No final do dia, as máquinas foram apreendidas pela Polícia Militar Ambiental e destinadas ao 3º Pelotão da 2ª Cia PAmb do 1º BPAmb.

Atendeu a ocorrência a viatura da Polícia Ambiental A-01202 - 1º Ten PM Gollis, Cb Lacerda e Sd Francisco, com apoio das viaturas A-01200 - 2º Sgt Kakiuchi, Sd Floriano e Sd Salles; A-01220 - Cb Oliveira e Sd Cordeiro; ROCAM Ambiental - Sd Evangelista e Sd Tellis; e da viatura S-1034 da Perícia, perito Reinaldo.



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