Local tinha pontaletes pintados de branco sendo utilizados como piquetes e abertura de arruamentos
A Polícia Ambiental esteve em Cotia, nesta quinta-feira, 5, para atender uma denúncia de desmatamento na Estrada do Tanabi, no bairro do Caputera.
Lá, os policiais ambientais constataram a degradação ambiental em uma área de 5.61 ha.
O local é um terreno em Área de Proteção aos Mananciais, com predominância da vegetação em volta do terreno, que em sua maioria, é de vegetação nativa secundaria em seu estagio médio de regeneração, bioma mata atlântica, floresta ombrófila densa.
No momento fiscalização, foi observado a degradação ambiental e os materiais lenhosos afastados nos cantos e pontaletes pintados de branco (sendo utilizados como piquetes).
Foi possível notar a abertura de arruamentos e as marcas de esteira no solo, sendo seguida e constatando a presença de uma máquina, sendo esta uma esteira pá niveladora, modelo D6K2, marca Caterpilar.
No momento o equipamento estava desligado, porém, com o operador no interior da cabine. Ele informou ser operador e estar aguardando o término do horário de almoço para retomar o trabalho.
Um homem se apresentou então como proprietário do terreno, porém não apresentou documento que comprovasse a propriedade. Questionado sobre a autorização do órgão competente quanto a supressão da vegetação, informou não possuir tal documento.
Diante dos fatos, foi gerado o auto de infração ambiental nº 20210805008299-1, na modalidade multa simples, no valor de R$ 78.540,00 (Setenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais) em desfavor dos dois indivíduos, ficando a área embargada por “in tese” infringir o Art. 49 da Resolução SIMA 05/21, descrito no GPO (Guia de Procedimentos Operacionais) em seu item 5.8. "Destruir ou danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, sem autorização ou licença do órgão ambiental competente".
Diante dos fatos, as partes foram conduzidas a Delegacia do Meio Ambiente de Barueri, onde foi dado ciência ao Delegado de Plantão Dr. Pedro Arnaldo Buk Forli, que determinou o registro do Boletim de Ocorrência Nº 103/21, natureza: "Destruir ou Danificar florestas".
A máquina foi apreendida administrativamente e conduzida ao 3º Pelotão do 1º BPAmb, sediado no Parque Cemucam, transportada pelo caminhão prancha da própria empresa.
Permaneceu na preservação do local até a chegada da Perícia, a viatura A-01226, Cb PM Guerreiro.
Atendeu a ocorrência a viatura A-01220, Cb PM Oliveira, Cb PM Cordeiro e Sd PM Teliis.