Por meio de parcerias com entidades, a Prefeitura de Cotia tem aprimorado e ampliado suas atividades e projetos no setor social criando uma verdadeira rede de atendimento para pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O encaminhamento para as instituições especializadas é feito por meio de uma Central de Vagas que é gerenciada e funciona de forma interligada nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) é a responsável pela gestão das parcerias com as entidades cujo monitoramento é exercido conjuntamente com os Conselhos de Direitos da Assistência Social, Criança e Adolescente e Idoso (CMAS, CMDCA e CMDI). A Central de Vagas, que faz o encaminhamento às instituições, pode ser acionada por qualquer munícipe que tenha perfil de atendimento e queira participar dos serviços oferecidos pelas instituições da rede de parcerias.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, a Central de Vagas encaminha o munícipe interessado nos serviços respeitando a ordem de inscritos e a disponibilidade de cada entidade. No dia a dia, os CRAS são procurados via agendamento, devendo o munícipe entrar em contato via mensagem de texto no WhatsApp (11) 963007500. Estando no perfil, são encaminhados à Central de Vagas para direcionamento ao atendimento desejado.
Além disso, também há casos em que o morador vai diretamente à entidade para se inscrever e ser atendido, mas neste caso, ele é orientado a procurar uma unidade do CRAS para ser inserido à Central de Vagas, pois é lá que é feito o gerenciamento das vagas e encaminhamento dos moradores.
“Cotia mantém parceria com entidades idôneas e que atendem aos requisitos exigidos pela Lei 13.019, que estabelece o regime jurídico que institui os termos de colaboração e de fomento. O objetivo é sempre garantir um serviço de qualidade, especializado e que respeite os moradores”, disse Mara Franco, titular da Secretaria de Desenvolvimento Social. Juntas, as instituições conveniadas atendem de forma gratuita e recebem recursos financeiros provenientes do município e de outras esferas.
As vagas para os atendimentos no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) bem como as vagas para Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) são caracterizadas como alta complexidade e são indicadas para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e ou comunitário. Estes atendimentos são encaminhados via atendimento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Ministério Público.
Vale destacar que para firmar parcerias com o setor público, as entidades devem estar inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social.