ENEM: Justiça mantém provas nos dias 17 e 24 de janeiro


A realização da prova colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação.

A Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Com isso, estão mantidas as datas de realização da prova, marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa).


Originalmente, o exame seria feito em novembro, mas foi adiado devido à pandemia. Com o aumento no número de casos de transmissão no país, na última sexta (7), a Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento do Enem, frente ao aumento no número de casos no Brasil. A ação é com conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro. Na mesma sexta, mais de 45 entidades científicas publicaram uma carta endereçada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que expressam preocupação pela realização do exame. Encabeçam a manifestação a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Segundo a carta, as medidas do Inep e do governo federal "não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira, num momento de visível agravamento da pandemia no país".


A decisão da Justiça

A decisão é da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP. De acordo com a decisão, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame.

O texto da decisão cita que a pandemia varia em cada região do país e que fica a cargo das autoridades sanitárias locais decidirem se há segurança para a realização da prova. "A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do ENEM se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19", diz um trecho da decisão. A decisão também cita os cuidados dos candidatos para minimizar possíveis contágios e diz que as medidas adotadas pelo Inep, órgão responsável pelo exame, são "adequadas" para fazer a prova na data prevista.


No início da semana passada, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que está "preparado" para fazer a prova em plena pandemia. "Entendo que as medidas adotadas pelo Inep para neutralizar ou minimizar o contágio pelo coronavírus são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas, sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante e nas autoridades sanitárias locais que definirão a necessidade de restrição de circulação de pessoas, caso necessário.", diz outro trecho da decisão. "Se o risco maior de contágio em determinado município ou localidade venha a justificar eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou mesmo de “lockdown” por parte das autoridades sanitárias locais ou regionais, que impeçam a realização de provas, ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica", afirma o documento.

Riscos

A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação. A prova impressa terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país. O balanço com número de cidades que terão prova só será divulgado após a aplicação, segundo o Inep.

Importante salientar que mesmo com todas as medidas adotadas pelo Inep, o risco não é zero. Especialistas dizem que deve-se evitar aglomeração na entrada e saída, fazer uso permanente de máscara, manter o distanciamento e se possível manter a ventilação no local com portas e janelas abertas. Também não deve haver comunicação oral nem contato físico durante a permanência nas salas.


Portões abrirão mais cedo

Os portões dos locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão abertos 30 minutos antes do previsto.


Segundo o INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pelo exame, para evitar aglomerações os portões vão abrir às 11h30, em vez de 12h (horário de Brasília) como era previsto inicialmente.

  • Fechamento dos portões: 13h

  • Início das provas: 13h30

  • Término das provas 1º dia (17/1): 19h

Com informações do G1

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