Fau Barbosa
Nesta sexta-feira, 2 foi protocolado na Prefeitura de Cotia, um Manifesto Coletivo sobre as Audiências Públicas da Revisão do Plano Diretor de Cotia.
Endereçado ao Prefeito Rogério Franco, à vice-prefeita Ângela Maluf, a todos os secretários e vereadores, à Defesa Civil do Estado e à Imprensa, o Manifesto Coletivo tem a finalizade de questionar a forma como têm sido tratados alguns assuntos que, segundo as entidades que assinam o documento há muito vêm sendo objeto de contatos, solicitações e denúncias por parte da população.
O documento questiona:
1. A inexistência ou não apresentação do DIAGNÓSTICO DAS REUNIÕES PRÉVIAS;
2. A NÃO PUBLICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;
3. Inexistência ou não apresentação dos ESTUDOS TÉCNICOS PERTINENTES.
O documento trata ainda dos seguintes assuntos:
Mudanças no Zoneamento da cidade levadas a efeito sem consulta à população e sem estudos técnicos;
Licenças de construção sem bases legais;
Permissão de funcionamento a estabelecimentos comerciais que descumprem a Lei do Silêncio;
Falta de estudos técnicos;
Descaso com a Segurança;
Sistema viário insuficiente e precário;
Falta de calçadas;
Falta de saneamento básico;
Poluição e degradação ambiental;
Supressão de áreas verdes sem estudo e compensação ambiental;
Falta de preparação para as mudanças climáticas;
Utilização inadequada dos imóveis urbanos;
A proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;
O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana;
A instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente;
A retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização;
A deterioração das áreas urbanizadas;
A poluição e a degradação ambiental; A exposição da população a riscos de desastres, transformando vias locais em arteriais primárias para burlar o zoneamento.
O documento finaliza dizendo: "Esta preciosa oportunidade de discutir a cidade e planejar seu desenvolvimento deve ser conduzida de forma cuidadosa e deve atender os anseios de toda a população, o que não está ocorrendo devido ao formato e à precariedade do tempo com que vem sendo conduzido o processo de Revisão do Plano Diretor da cidade de Cotia".
O Manifesto Coletivo é assinado por seis entidades:
Associação de Moradores e Amigos da Granja Viana
Coletivo PanVerde
Transition Granja Viana
Associação Amigos do Parque CEMUCAM
Sociedade Ecológica Amigos do Embu
Preservar Ambiental Itapecerica da Serra
Um grupo no whatsapp está aberto para quem quiser contribuir com sugestões. Basta acessar o link https://chat.whatsapp.com/G3y9diYn9psIOKijhZYErp