Estado sai da fase emergencial e entra na fase vermelha do Plano SP


Queda de internações permite redução de restrições, mas toque de recolher noturno e veto a cerimônias religiosas coletivas estão mantidos.

O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (9) o fim da fase emergencial de enfrentamento à pandemia a partir da próxima segunda (12). Com a queda de internações por COVID-19, todas as 645 cidades retornam para a fase vermelha até o próximo dia 18. Porém, algumas restrições serão mantidas, como o toque de recolher das 20h às 5h e veto a cerimônias religiosas coletivas.

“A partir de segunda, avançamos para a fase vermelha do Plano São Paulo. Essa medida mostra claramente que o esforço feito pela população e pelo Governo de São Paulo nas últimas semanas começa a dar resultados”, afirmou o Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia.


A fase emergencial está em vigor desde o dia 15 de março para frear o aumento de casos e mortes por COVID-19 e reduzir a sobrecarga em hospitais públicos e particulares. O recrudescimento da pandemia exigiu prorrogação na medida no dia 26 de março, com término previsto para 11 de abril.

As medidas mais rígidas de restrição, o avanço na vacinação e a expansão de leitos hospitalares resultaram em decréscimo de 17,7% em novas internações e de 0,5% ao dia em UTIs para pacientes moderados e graves com coronavírus.

Com o retorno à fase vermelha, São Paulo volta a permitir a retirada de produtos pelo consumidor diretamente nos locais de venda, como comércios, restaurantes e outras atividades, Porém, o atendimento presencial e venda no local continuam proibidos em todos os estabelecimentos.


As lojas de construção, que são serviços essenciais, podem voltar a contar com atendimento nas lojas segundo protocolos sanitários e de segurança. Também estão liberados os campeonatos esportivos profissionais a partir desta sexta (9), mas apenas após as 20h, reforço na testagem e normas mais rigorosas de controle para atletas e integrantes de comissões técnicas e arbitragem.

Outras proibições da fase emergencial acabaram incorporadas à etapa vermelha e continuam em vigor a partir da próxima segunda. Além do toque de recolher noturno e do veto a celebrações religiosas coletivas, o Governo de São Paulo manteve a recomendação de escalonamento de horários de entrada e saída para trabalhadores da indústria, serviços e comércio.

Os horários indicados são das 5h às 7h para entrada e das 14h às 16h para saída de profissionais da indústria; entrada das 7h às 9h e saída das 16h às 18h para os de serviços; e entrada das 9h às 11h e saída das 18h às 20h para os do comércio.


A recomendação de teletrabalho também continua para todas as atividades administrativas do setor público e da iniciativa privada. Todas as medidas visam a redução de circulação urbana e a queda no fluxo de passageiros do transporte público.

Fiscalização mantida

A fiscalização contra aglomerações e eventos clandestinos continua com ações intensificadas mesmo com o encerramento da fase emergencial.


O Governo do Estado vai manter a atuação em conjunto com as Prefeituras para instalação de barreiras sanitárias em acessos a cidades turísticas, blitz contra eventos ilegais e fiscalização de protocolos sanitários nas atividades liberadas.


Retomada das aulas presenciais facultativas

As atividades nas escolas da rede estadual recomeçam a partir desta segunda-feira (12); alunos poderão frequentar as aulas a partir de quarta-feira (14)

Também foi anunciada a volta das atividades nas escolas de educação básica a partir de segunda-feira (12) e início das aulas presenciais na quarta-feira (14). A retomada ocorrerá de forma gradual e facultativa, com limite máximo de 35% dos alunos por dia em cada unidade e respeito a todos os demais regramentos de segurança sanitária previstos no Plano São Paulo.

Para as escolas da rede estadual, a retomada das aulas ocorre a partir desta quarta-feira (14). As unidades escolares devem aproveitar a segunda (12) e terça-feira (13) para organizarem o calendário escolar e comunicar e orientar as famílias sobre o retorno das atividades.

Segue válida a recomendação para que as escolas da rede estadual priorizem os alunos mais vulneráveis para as atividades presenciais. O Governo de SP definiu como critérios para formar o grupo de mais vulneráveis os alunos que têm necessidade de se alimentar na escola; os que possuem dificuldades de acesso à tecnologia e aqueles com a saúde mental em risco ou severa defasagem de aprendizagem.

Facultativo

A frequência presencial não é obrigatória e o ensino remoto será mantido, com aulas transmitidas diariamente pelo Centro de Mídias da Secretaria de Educação do Estado, aplicativo com dados patrocinados ou pela TV Educação e TV Univesp.

As redes municipais e particular têm autonomia para fazer o próprio planejamento, respeitando os limites legais e os protocolos do Plano SP.

Atividade essencial

A retomada das aulas presenciais ocorrerá em razão da reclassificação do Plano SP anunciada nesta sexta-feira. A educação básica é considerada atividade essencial pelo Estado de SP, por isso as atividades podem ser mantidas durante a fase vermelha.

Para as atividades presenciais, a escolas de toda a rede estadual devem cumprir os protocolos estabelecidos pela Secretaria da Educação de acordo com as normas e fases do Plano SP. O regramento está previsto na resolução SEDUC 11, de 26-01-2021 (http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=30059&e=20210125&p=1)

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