Governo prorroga quarentena por mais 15 dias e apresenta nova fase do Plano São Paulo


Flexibilização será progressiva em 17 regiões do estado, a partir de 1º de junho, de acordo com a capacidade hospitalar e evolução de casos de Covid-19.

O Governador de São Paulo, João Doria, apresentou nesta quarta-feira (27), no Palácio dos Bandeirantes, a nova fase do Plano São Paulo, que prevê a retomada das atividades econômicas a partir de critérios técnicos. O Plano define as diretrizes e linhas de atuação do Governo do Estado de São Paulo nas 3 fases de combate aos efeitos da epidemia

A partir de 1º de junho, índices de ocupação hospitalar e de evolução de casos em 17 regiões do estado vão definir cinco níveis restritivos de retomada produtiva segundo critérios médicos e epidemiológicos para que o sistema de saúde continue em pleno funcionamento.


O estado foi dividido em cinco fases, sendo as regiões classificadas por cores, de acordo com os parâmetros definidos pela Secretaria Estadual da Saúde e pelo Comitê de Contingência para Coronavírus. As cinco fases do programa vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O objetivo da classificação é assegurar atendimento de saúde à população e garantir que a disseminação do coronavírus em níveis seguros para modular as ações de isolamento.

As fases são determinadas pelo acompanhamento semanal da média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes contaminados pelo coronavírus e o número de novas internações no mesmo período. Esses indicadores são avaliados junto com dados de mortes, casos e internações por Covid-19 para determinar a fase em que se encontra cada região. A cada 7 dias será reavaliado. Uma região só poderá passar a uma reclassificação de etapa – com restrição menor ou maior – após 14 dias do faseamento inicial, mantendo os indicadores de saúde estáveis.


As fases poderão regredir conforme os indicadores sofram alterações.


Fase 1, vermelha: alerta máximo, funcionamento permitido somente aos serviços essenciais

Fase 2, laranja: controle, possibilidade de aberturas com restrições

Fase 3, amarela: abertura de um número maior de setores

Fase 4, verde: abertura de um número maior de setores em relação à fase 3

Fase 5, azul: "normal controlado" - todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene


Nenhuma das 17 regiões está na zona azul, que prevê a liberação de todas as atividades econômicas segundo protocolos sanitários definidos no Plano São Paulo (https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp). A zona verde, segunda mais ampla na escala, também não foi alcançada até o momento e permanece como meta de curto prazo para cada região.

Com exceção da capital, todos os municípios da Grande São Paulo e também da Baixada Santista e de Registro permanecem na fase vermelha e não terão nenhum tipo de mudança na quarentena em vigor desde o dia 24 de março. Nas três regiões, o sistema de saúde está pressionado por altas taxas de ocupação de UTI e avanço de casos confirmados de pacientes com coronavírus.

Nas demais fases, haverá flexibilização parcial em diferentes escalas de capacidade e horário de atendimento. A etapa laranja, que abrange a capital e outras dez regiões no interior e litoral norte, prevê retomada com restrições a comércio de rua, shoppings, escritórios, concessionárias e atividades imobiliárias. Os demais serviços não essenciais continuam fechados.

Na fase amarela, haverá reabertura total de serviços imobiliários, escritórios e concessionárias segundo protocolos sanitários. Comércio de rua, shoppings e salões de beleza, além de bares, restaurantes e similares poderão funcionar com restrições de horário e fluxo de clientes.

As regiões que chegarem à fase verde poderão atenuar as restrições ao funcionamento de todos os setores da fase amarela. Academias de ginástica e centros de prática esportiva também voltarão a receber frequentadores, desde que respeitados limites de redução de atendimento e as regras sanitárias definidas para o setor.


Capacidade de atendimento

A escala será aplicada a 17 regiões distintas do território paulista, de acordo com a abrangência dos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde), que são subordinados à Secretaria de Estado da Saúde. São os DRSs que determinam a capacidade de atendimento, transferências de pacientes e remanejamento de vagas de enfermaria e UTIs nos municípios.

Em todos os 645 municípios, a indústria e a construção civil seguem funcionando normalmente. A interdição total de espaços públicos, teatros, cinemas e eventos que geram aglomerações – festas, shows, campeonatos etc – permanece por tempo indeterminado. A retomada de aulas presenciais no setor de educação e o retorno da capacidade total das frotas de transportes seguem sem previsão.


Zonas por nível de risco

Condições claras e mensuráveis de saúde para avaliar o nível de risco e orientar o momento de abertura:

– Evolução da epidemia, a partir de 3 indicadores

– Capacidade hospitalar instalada, a partir de 2 indicadores

Processo sistemático para reavaliação e reclassificação dos níveis de risco

Regiões

O tratamento regional na modulação de ações se deve a heterogeneidade da epidemia, das características populacionais e da infraestrutura hospitalar das diversas regiões do Estado.

Setores

A análise setorial foi realizada com base em fatores de criticidade de emprego e vulnerabilidade econômica, indicando a necessidade de modulação em setores particularmente afetados pela epidemia.

Protocolos

Definição de protocolos com medidas específicas para cada setor, garantindo que a modulação de cada Zona evite a aceleração da contaminação.

Testagem e monitoramento

Protocolo de testagem, rastreamento e isolamento de novos casos, fundamental para garantir o sucesso no controle da epidemia.

Prefeituras terão autonomia para flexibilizar setores estabelecidos

Municípios que estiverem nas fases 2, 3 e 4 poderão flexibilizar determinados setores

anunciados anteriormente.

• A flexibilização deverá ser feito por decreto pelos prefeitos das cidades observando também os planos regionais.

2 pré-requisitos para a flexibilização:

‒ Adesão aos protocolos de testagem

‒ Prefeitos deverão apresentar fundamentação científica para liberação que cite fatores locais relacionados ao município.


Isolamento

O distanciamento social ainda é a principal recomendação para conter a disseminação do coronavírus. Mesmo com a reabertura em São Paulo, há exigência do isolamento social das pessoas de grupos de risco, como maiores de 55 anos, portadores de doenças cardíacas e/ou crônicas e pacientes imunodeprimidos ou em tratamento oncológico.