Quatro empresas disputam a concessão. Leilão será realizado às 16h
Acontece nesta quinta-feira, 28, na sede da B3 - Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão de concessão de 92 quilômetros do projeto Nova Raposo. O leilão, que será realizado às 16h, envolve quatro empresas: Via Appia, Grupo ERP, EcoRodovias e CCR.O pregão fecha a Maratona de Leilões 2024.
O valor mínimo (outorga fixa) é de R$ 4,6 milhões, com prazo de concessão de 30 anos.
A concessão inclui as rodovias Castello Branco (SP-280), Raposo Tavares (SP-270), e Coronel PM Nelson Tranchesi ou Estrada da Roselândia (SP-029). O trecho municipal entre Cotia e Embu das Artes (paralelo ao Rodoanel Oeste) também faz parte da concessão.
Segundo o Governo de SP, a concessão vai beneficiar dez cidades do entorno: Araçariguama, Barueri, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Santana de Parnaíba, São Paulo, Itapecerica da Serra e Embu das Artes.
Além disso, as atuais praças de pedágio terão uma redução de até 28% a partir de abril de 2025.
O projeto faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), uma iniciativa do Governo do Estado que visa ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo.
Carbono zero, reflorestamento e melhores práticas socioambientais
A concessão de 92 km de rodovias do Lote Nova Raposo, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP), prevê a redução e compensação de emissão de CO2.
Os estudos foram conduzidos pela International Finance Corporation (IFC) com base nas Normas Sociais e Ambientais do Banco Mundial, o que garante à futura concessionária acesso a linhas de financiamento ESG no Brasil e no exterior.
O projeto de impacto socioambiental de viabilidade analisou todos os trechos do lote para identificar as áreas ambientais sensíveis ou protegidas. Após a coleta de dados e levantamento dos trechos a serem desapropriados ou desocupados e os custos, há a elaboração de inventário e estimativa do custeio para soluções corretivas e preventivas, a fim de reduzir ou controlar os riscos de impactos ambientais.
“Toda análise de recursos naturais, proteção aos povos indígenas, patrimônio cultural, conservação da biodiversidade e gestão de recursos naturais vivos, eficiência de recursos e prevenção da poluição, saúde e segurança da comunidade, aquisição de terra e reassentamento é feita na parte inicial do projeto de concessão”, afirma a diretora da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Raquel França Carneiro.
Além disso, todas as obras terão licença ambiental, considerando o reflorestamento e como será realizado. O contrato de concessão também prevê o carbono zero de minimização e compensação de gases poluentes. O projeto também segue as melhores práticas locais e internacionais socioambientais.
Nesse caso, a futura concessionária terá de aprofundar os estudos e seguir as diretrizes para a implantação de melhorias nos trechos: atendimento à legislação nacional, estadual e municipal relevantes, estudo de impacto socioambiental, licenciamento ambiental e outros requisitos legais pertinentes.
“É importante mencionar que os estudos conduzidos pela IFC exigem a implantação de diversos parâmetros mais rigorosos que a lei brasileira, ou seja, temos um aprofundamento muito maior do que a nossa legislação exige em termos de sustentabilidade”, acrescenta a diretora da CCP.
Foto: Fau Barbosa
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