Polícia Ambiental apreende aves em cativeiro e indicia seis pessoas por crime ambiental


Operação Força Ambiental concentra-se nos municípios de Embu, Cotia, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista. Seis pessoas foram indiciadas por terem animais silvestres em cativeiro sem as devidas autorizações

Desde o início da semana, a Polícia Ambiental realiza a Operação Força Ambiental em vários municípios da região. O objetivo é verificar aves silvestres em cativeiro.


Embu da Artes

Em Embu da Artes, os policiais estiveram em fiscalização em vários bairros.


Em uma residência no Jardim Santa Emília, foram constatados 06 (seis) aves silvestres em cativeiro, onde o morador informou não ter autorização do órgão ambiental competente para tal. Foi lavrado o AIA-e 8744 -1 com base no Art. 25, inciso lll da Res. SMA nº 48/2014, por ter em cativeiro espécie da fauna silvestre. Foi aplicada a sanção administrativa de multa simples no valor de R$3.000,00 (três mil reais), devendo ainda ser apresentada a ocorrência via ofício a DIICMA, para providências penais.


No Jardim Santo Antônio, um morador guardava 15 (quinze) aves silvestres em cativeiro, também sem autorização. Ele foi autuado em R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

No Jd Vista Alegre, a proprietária de um imóvel informou que seu marido era criador e apresentou os documentos correspondentes. Foi autorizado a entrada da equipe para fiscalização, onde foram verificados as aves conforme o plantel, todas em ótimas condições, com água, alimentação e limpeza adequada.

Porém, em continuidade ao policiamento ambiental foi verificado que o vizinho à residência fiscalizada possuía uma ave em cativeiro sem anilha, espécie Coleirinha. Ao ser questionado, ele informou não ter autorização. Diante dos fatos os policiais emitiram o auto de infração, sendo o proprietário autuado com penalidade de multa simples, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

No Jd. da Luz, os policiais estiveram em outro imóvel, onde após autorização do proprietário para fiscalização, localizaram quatro aves silvestres, as quais estavam, com água, alimentação e limpeza das gaiolas em boas condições. Porém ao ser questionado sobre as autorizações, este disse não possuí-las, sendo o mesmo autuado por ter em cativeiro ave silvestre sem autorização do órgão ambiental, com penalidade de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Cotia

Em uma residência na Vila Santo Antônio, os policiais ambientais constataram três aves silvestres em cativeiro. Foi aplicada a multa no valor de R$1.500,00 devendo a parte penal da infração ambiental seguir via ofício à DIICMA, conforme GPO, com base no art. 48 da Lei Federal 9605/98.

Ao todo foram apreendidas 35 aves, totalizando um valor de multa de R$ 17.500,00. Todas as aves apreendidas foram encaminhadas para a base do 3°pelotão Ambiental para posterior destinação.


Cinco pessoas foram indiciadas por terem animais silvestres em cativeiro sem as devidas autorizações e uma pessoa foi indiciada em Vargem Grande Paulista por dificultar a ação do poder público nas atividades de fiscalização ambiental, com multa no valor de 500,00, sendo ainda autuado e indiciado pelo crime de desobediência.


Atenderam as ocorrências as viaturas A-01219, 1º Sgto. Medeiros e Cb Steagal;

A-01266, Cb Felismino e Sd Francisco, e A-01202, Cb Guerreiro, Cb Bastos e Sd Ribeiro.





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