Área foi embargada e proprietário foi multado em R$28.600,00.
Durante refiscalização na Rua do Contorno, no bairro Chácara Bartira, em Embu das Artes, policiais ambientais fizeram contato no local com o responsável pela área que, ao saber sobre o teor da denúncia, autorizou e acompanhou a equipe para constatação de infrações ambientais.
No interior do terreno foram verificadas novas degradações ambientais, ou seja, a movimentação de terra e a supressão de vegetação nativa secundária, em estágio inicial de regeneração em uma área total de 5,2 ha.
Indagado o proprietário informou que já solicitou documentações de autorizações referente as obras ocorridas, porém, nenhum documento foi apresentado.
Diante do exposto, foi elaborado o Auto de Infração Ambiental nº 20210405007628-1, com penalidade de Multa Simples, valorada em R$ 28.600,00, em desfavor do proprietário, por “in tese” infringir o art. 49 da resolução SIMA 005/21, ficando a área embargada, sendo agendado o atendimento ambiental no 3º Pelotão da 2º Companhia do 1º Batalhão de Policia Militar Ambiental do estado de São Paulo.
Foram encaminhadas à DIICMA de Embu das Artes dados e o responsável pela área, onde o delegado de plantão tomou ciência dos fatos e elaborou BOPC nº 34/2021 de adendo ao Boletim de Ocorrência nº 13/2021.
Atendeu a ocorrência a equipe da viatura A-01219 da Polícia Ambiental, Cb Felismino, Cb William e Sd Ribeiro.
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