Presos beneficiados são do regime semiaberto
A Justiça deve liberar, na próxima semana, 37.071 presos do regime semiaberto no estado de São Paulo.
Os prisioneiros, beneficiados com a saída temporária, terão autorização judicial para deixar a prisão a partir das 6h de terça-feira (14/9) e devem retornar à unidade até às 18h de segunda-feira (20/9). Quem não voltar no prazo determinado será considerado evadido do sistema prisional paulista e perderá o benefício do regime semiaberto.
A LEP (Lei de Execução Penal) prevê cinco saídas temporárias no ano (Natal/Ano Novo; Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; Dia das Crianças ou Finados) para os presos com bom comportamento e que já cumpriram um sexto da pena - no caso dos primários - e um quarto - no caso de reincidentes.
Em 2020, as saidinhas foram interrompidas por causa da pandemia de coronavírus. Porém, acabaram sendo retomadas no final do mesmo ano. Em 2021, também em função da pandemia, houve alteração nas datas e os benefícios foram, a princípio, agendados para março, junho e agora em setembro.
Crimes
Entre os beneficiados há condenados por estupros, homicídios, roubos, sequestros e tráfico de drogas. Em uma ala de progressão penitenciária da capital, ao menos 43 condenados por crimes de violência sexual receberam sinal verde do MPE-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para a saidinha temporária.
Com informações de Josmar Jozino/UOL
Imagem: Presídio de Sorocaba/Divulgação/Defensoria Pública