A audiência pública 04/2024 acontece às 9h, na Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista. A participação é aberta a todos.
Fau Barbosa
No último dia 27 de março, a Artesp encaminhou ao presidente da Câmara de Vargem Grande Paulista um informe sobre duas audiências públicas a serem realizadas com o objetivo de colher sugestões e contribuições para o Projeto de Concessão do Lote Nova Raposo.
A primeira audiência pública ocorreu em 28 de março (híbrida) na sede do DER em São Paulo. A segunda audiência ocorrerá nesta quarta-feira, 03 de abril, na Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista.
A apresentação técnica dos dados do Projeto terá a duração aproximada de 40 minutos. Após a apresentação técnica, os interessados que tenham se inscrito previamente e queiram realizar manifestação oral, serão convocados nominalmente. (Obs: a participação na Audiência Pública é aberta a todos os interessados, porém para fazer manifestação oral, era necessário se inscrever até o dia 27 de março). Não é necessária a inscrição prévia dos interessados em participar apenas como ouvintes.
Contribuições e Sugestões
As contribuições podem ser feitas por escrito, em formulário disponível (www.artesp.sp.gov.br >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas), e encaminhadas nos formatos EXCEL ou PDF para o endereço eletrônico novasconcessoes@artesp.sp.gov.br até às 18h do dia 12 de abril.
O regulamento na íntegra pode ser acessado AQUI
Após o término das audiências públicas, a Artesp publicará um relatório consolidado com todas as informações recebidas.
Serviço
Audiência Pública - Projeto de Concessão - Lote Nova Raposo
Data: 03 de abril de 2024
Hora: 9h
Local: Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista
Rua José Manoel de Oliveira 124 - Jardim Bela Vista - Vargem Grande Paulista