Polícia Ambiental apreende 37 aves silvestres e lavra multa de quase R$177 mil em São Paulo
- Fau Barbosa
- 9 de mai.
- 3 min de leitura
Policiais Ambientais apreenderam nesta quinta-feira, 8, em São Paulo, 37 aves silvestres, sendo 10 delas em extinção e duas aves exóticas. A apreensão aconteceu durante operação de fiscalização voltada à verificação de criadores amadores de passeriformes registrados no SISPASS - Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros.
No local, foi identificado o responsável, um criador supostamente regularizado, que mantinha sob sua guarda 37 aves silvestres em cativeiro, em condições irregulares.
Após inspeção minuciosa, os policiais constataram que todas as aves estavam desacompanhadas de anilhas de identificação, contrariando as normativas do SISPASS/IBAMA e da Resolução SIMA nº 05/21, configurando assim manutenção irregular de fauna silvestre. Além disso, as gaiolas apresentavam péssimas condições sanitárias, o que reforçou a necessidade imediata de apreensão dos animais.
A ação resultou na aplicação de multa simples totalizando R$176.900,00 (cento e setenta e seis mil e novecentos reais), por tráfico de animais.
Foram apreendidas as seguintes espécies:
* 2 Coleirinha - Sporophila caerulescens
* 1 Pixoxó - Sporophila frontalis - Ameaçada (vulnerável)
* 2 Pintassilgo - Sporagra magellanicus
* 1 Sanhaçu-cinzentão - Tangara sayaca
* 1 Saíra-cabocla - Tangara cayana
* 2 Tico-tico-rei - Lanio cucullatus
* 1 Tico-tico-rei-cinza Lanio pileatus
* 2 Canário-da-terra - Sicalis flaveola
* 2 Tico-tico - Zonotrichia capensis
* 1 Galo-da-campina - Paroaria dominicana
* 2 Bico-de-lacre (Exótica) - Estrilda astrild - Exótica – Art. 26 SIMA 05/21
* 2 Tiziu - Volatinia jacarina
* 1 Caboclinho-frade - Sporophila bouvreuil - Ameaçada – SP, 2018
* 2 Bigodinho - Sporophila lineola
* 1 Patativa-verdadeira - Sporophila plumbea - Criticamente em perigo
* 1 Gola Sporophila americana
* 1 Coleirinha-do-brejo - Sporophila collaris - Ameaçada – RS/RJ
* 2 Cigarra-verdadeira - Sporophila falcirostris - Ameaçada – vulnerável/em perigo
* 4 Patativa-chorona - Sporophila leucoptera - Ameaçada – PR, 2018
* 1 Sabiá-de-coleira - Turdus albicollis
* 1 Sabiá-branco Turdus leucomelas
* 1 Sabiá-laranjeira - Turdus rufiventris
* 1 Gaturamo-verdadeiro - Euphonia violacea
Total de aves apreendidas: 37
Espécies ameaçadas de extinção (10 aves) : Pixoxó, Caboclinho-frade, Patativa-verdadeira, Coleirinha-do-brejo, Cigarra-verdadeira (2), Patativa-chorona (4)
Espécie exótica (2 aves): Bico-de-lacre
Diante das irregularidades, todos os animais foram apreendidos e encaminhados ao CETRAS-SP , conforme fichas de recebimento e os trâmites legais.
Foram elaborados:
* 1 Auto de infração ambiental, valorado em R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 25, § 3º, inciso III da Lei Federal nº 9.605/98 – por ter em cativeiro 27 exemplares não ameaçados de extinção, de espécimes da fauna silvestre, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente.
* 1 Auto de infração ambiental, valorado em R$50.000,00 (cinquenta mil reais), com fulcro no art. 25, § 3º, inciso III da Lei Federal nº 9.605/98 – por ter em cativeiro 10 exemplares de aves ameaçadas de extinção , de espécimes da fauna silvestre, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente.
* 1 Auto de infração ambiental, valorado em R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com fulcro no art. 26 da Resolução SIMA nº 05/2021 – por introduzir 2 espécimes animal silvestre , no território do Estado de São Paulo, ou fora de sua área de distribuição natural, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade ambiental competente.
* 1 Auto de infração ambiental, valorado em R$111.000,00 (cento e onze mil reais), com fulcro no art. 29 da Lei Federal nº 9.605/98 – Praticar ato de maus tratos a animais silvestres, nativos ou exóticos.
Atendeu a ocorrência a equipe da 3ª Cia do 1º BPAmb, viatura A-01329, Asp Of PM Henri e CB PM Stefano.
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