SP abre inscrições para municípios no Programa de Castração de Cães e Gatos

Prefeituras têm até 19 de setembro para aderir à iniciativa que apoia mutirões de castração e ações de bem-estar animal (Divulgação: Governo de SP)

O Governo do Estado de São Paulo lançou nesta sexta-feira (29) o edital de chamamento público para que municípios interessados participem do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, conhecido como Programa de Castração. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), destinará R$ 4,7 milhões para apoiar prefeituras na realização de mutirões de castração, ações que ajudam a reduzir o abandono, prevenir zoonoses e promover o bem-estar animal.

Segundo o subsecretário de Meio Ambiente da Semil, Jônatas Trindade, o programa é uma política pública consolidada:

“Com o chamamento, ampliamos o acesso dos municípios às ações, fortalecendo a saúde, a guarda responsável e a qualidade de vida nas cidades.”

As inscrições devem ser feitas até 19 de setembro, às 23h59, por meio do formulário disponível no site da Semil: Clique aqui para acessar.

Após o prazo, a Comissão de Habilitação avaliará as manifestações de interesse até 26 de setembro. O resultado preliminar será divulgado até 29 de setembro e a homologação final está prevista para 6 de outubro.

Serão priorizadas cidades com maior demanda de castrações, presença de Unidades de Conservação, menor número de habitantes e órgãos municipais de bem-estar animal.

De acordo com Rebecca Politti, diretora da Diretoria de Bem-Estar Animal da Semil:

“Os critérios garantem que os mutirões cheguem aonde são mais necessários, combatendo a superpopulação de cães e gatos e fortalecendo a guarda responsável.”

Criado pelo Decreto Estadual nº 55.373/2010 e reorganizado em 2018, o Programa Estadual de Castração promove esterilização, identificação dos animais, incentivo à adoção e campanhas educativas, protegendo tanto os bichos quanto a saúde coletiva.