Retorno ocorre por decisão judicial liminar; Legislativo esclarece que medida é provisória e pode ser revista (Arquivo/Portal Viva) A Câmara Municipal de Cotia  confirmou que o vereador Alexandre Frota de Andrade (PDT)  será reconduzido ao cargo , em cumprimento a decisão judicial liminar  da qual o Poder Legislativo foi oficialmente comunicado na segunda-feira ( 15/12 ). Segundo a Casa de Leis, a decisão foi proferida pelo juiz Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy, da 3ª Vara Cí

Nota diz que ex-vereador teve direitos políticos restabelecidos, mas decisão não determina volta ao mandato; caso segue em análise jurídica A Câmara Municipal de Cotia encaminhou ao Portal Viva , na tarde desta segunda-feira, 8, uma nota oficial  para esclarecer informações que vêm circulando sobre o ex-vereador de Cotia Alexandre Frota, cujo restabelecimento dos direitos políticos  foi comunicado pela Justiça Eleitoral  na última sexta-feira (5). Os advogados do ex-vereador

Decisão unânime da 5ª Turma pode permitir que o ex-vereador questione a cassação do mandato; veja o que muda agora A Justiça Federal concedeu nesta segunda-feira (1º/12) um habeas corpus ao ex-vereador Alexandre Frota (PDT), extinguindo a condenação criminal que havia servido de base para a cassação de seu mandato. A decisão unânime foi tomada em sessão híbrida — presencial e por videoconferência — às 14h do dia 1º de dezembro e publicada nesta terça-feira (2). Segundo os aut

Resolução publicada nesta sexta, 3 de outubro, confirma cassação do vereador e vacância do cargo por sentença definitiva e irrecorrível...