direito digital | Portal Viva Cotia

top of page

CIDADES
SEGURANÇA
MOBILIDADE
TURISMO E LAZER
MEIO AMBIENTE
ECONOMIA
CULTURA
SAÚDE
EDUCAÇÃO
GASTRONOMIA
MUNDO PET
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MUNDO
SOCIAL
ESPORTES
POLÍTICA
➕

Use tab to navigate through the menu items.

ECA Digital entra em vigor: O que muda na proteção de crianças e jovens na internet

ECA Digital entra em vigor: O que muda na proteção de crianças e jovens na internet

ECA Digital entra em vigor: O que muda na proteção de crianças e jovens na internet

Apelidada de 'Lei Felca', nova legislação estabelece regras para redes sociais e jogos; menores de 16 anos agora precisam de contas vinculadas aos pais A partir desta terça-feira (17), o Brasil passa a contar com o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) . A lei surge como uma resposta necessária à crescente exposição de menores a conteúdos inadequados, sexualização precoce e mecanismos de vício em jogos eletrônicos. Embora não substitua o ECA de 1990, a no

17 de mar.2 min de leitura

PORTAL VIVA COTIA - A NOTÍCIA MAIS COMPLETA DA REGIÃO

Os artigos, reportagens e comentários, não refletem necessariamente a opinião do Portal Viva e são de inteira responsabilidade de seus autores.

É proibida a reprodução, edição e publicação total ou parcial de todo o conteúdo do site, sem autorização expressa do Portal Viva. É proibida a reprodução das fotos e/ou imagens do site, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Web, sem prévia consulta e aprovação, conforme lei nº 9.610 de 19/02/1998, que rege sobre o Direito Autoral e Direito de Uso da Imagem no Brasil.

NOS SIGA NAS REDES

CONHEÇA NOSSO PROJETO

Fotos© Portal Viva 2009-2026. Todos os direitos reservados.

© 2026 - Portal Viva Cotia

bottom of page