O Policial não corre risco de morte. Local ficou preservado para perícia AFIS e IC. Fau Barbosa Nesta quinta-feira, 22, por volta das 05h50, uma tentativa de assalto na Estrada da Roselândia deixou um policial militar baleado na via pública. Policiais do 20ºBPMM foram acionados para atender a ocorrência e ao chegarem ao local se depararam com o colega à beira da estrada, com ferimento abaixo da axila no lado esquerdo do abdômen. Ele aparentava situação estável e foi imediatamente socorrido na viatura e levado até o Hospital Regional de Itapevi, onde permaneceu sob cuidados médicos. Tentativa de Homicídio Durante o trajeto, os policiais souberam que a vítima transitava pela estrada em sua moto, uma Honda/CB 500F, quando dois indivíduos em outra moto, uma Honda/CG 125 FAN preta passaram a segui-lo. O policial foi alcançado e abordado pelos ladrões, que o mandaram descer da moto. Enquanto ele descia do veículo, o ladrão percebeu que ele era policial e efetuou um disparo para o alto e em seguida atirou em direção à vítima, que acabou sendo ferida. Porém mesmo ferido, o policial conseguiu sacar sua arma, e efetuou alguns disparos contra os indivíduos. Eles abandonaram a moto que ocupavam e saíram em desabalada carreira, entrando na área de mata existente na beira da via. Local ficou preservado para perícia Após o socorro foram feitas diversas buscas no local e em suas imediações, porém sem êxito em localizar os bandidos. O caso foi registrado no DP de Cotia, em boletim de natureza de "Tentativa de Homicídio" (art. 121). O policial está bem e não corre risco de morte. A Autoridade Policial Dra. Monica Gamboa requisitou perícia AFIS/IIRGD e IC, para o local dos fatos e veículos envolvidos, comparecendo no local a viatura P29317, que colheu material para perícia AFIS e a viatura S-1386 do IC.

A programação integrará a celebração do mês do Dia Internacional da Mulher (8 de março), com palestras, coleta de papanicolaou e outros No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Secretaria de Saúde de Cotia preparou uma programação [veja abaixo] voltada à saúde das mulheres do município, intensificando ações de prevenção e rastreamento do câncer de colo de útero, além de outras questões relacionadas à saúde da mulher de uma maneira integral, tanto física quanto psicossocial. A iniciativa será encabeçada pelo movimento ‘Março Lilás’, uma campanha dedicada à conscientização sobre a importância da prevenção, detecção precoce e combate ao câncer de colo de útero. O principal fator de risco para este tipo de câncer é a infecção pelo papilomavírus humano (HPV), por isso a prevenção contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) é essencial. Estão programadas ações educativas para as mulheres e para as colaboradoras da saúde do município. Entre as atividades estão: palestras, coleta de Papanicolaou (demanda espontânea, sem pedido médico), auriculoterapia e orientações sobre planejamento familiar, prevenção do uso de drogas e de ISTs, hipertensão e diabetes. Durante o mês, algumas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) funcionarão em horário estendido [veja abaixo]. O câncer de colo de útero, em sua maioria, não apresenta nenhum sintoma físico em sua fase inicial, contudo a Secretaria de Saúde ressalta que é fundamental que mulheres, principalmente aquelas que têm entre 25 e 59 anos, façam periodicamente o exame Papanicolaou. Serviço: Campanha Março Lilás – Mês da Mulher Cronograma: Movimento Mulher - Ação educativa Data: 8 de março – sexta-feira Horário: das 12h às 19h Local: Praça da Matriz – Centro de Cotia Público-alvo: Mulheres de Cotia Palestra: Março Lilás - Saúde e bem-estar Data: 13 de março – quarta-feira Horário: das 14h às 16h Local: Sala de reuniões do CIS (Centro Integrado de Saúde) Endereço: Avenida Professor Manoel José Pedroso, 843 – Parque Bahia Público-alvo: Mulheres trabalhadoras do CIS Ação educativa e coleta de Papanicolaou Data: 16 de março – sábado Local: CIS – Centro Integrado de Saúde Endereço: Avenida Professor Manoel José Pedroso, 843 – Parque Bahia Público-alvo: Cuidadoras dos pacientes acompanhados pelo Atende Cotia/EMAD Palestras, coleta de Papanicolaou e auriculoterapia Data: 23 de março – sábado Horário: das 09h às 13h Local: Clínica da Mulher – Av. Professor Manoel José Pedroso, 843 Público Alvo: Mulheres de Cotia

Segundo a denúncia, o imóvel era utilizado por um casal que foi preso por tráfico de drogas em dezembro de 2023, no Rio de Janeiro A Polícia Civil fechou um imóvel inabitado utilizado como “laboratório” de drogas em uma chácara na rua Vargem Grande, município de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. No local, foram encontrados mais de 190 quilos de entorpecentes, entre crack e cocaína, além de equipamentos para o preparo das drogas. A apreensão aconteceu nesta quarta-feira (21). Policiais da 4ª Delegacia da Divisão de Investigação Sobre Entorpecentes (Dise) receberam denúncia anônima sobre um casal que foi preso por transportar pasta base de cocaína no Rio de Janeiro, em dezembro do ano passado. Segundo as informações, a dupla pegava as drogas em um imóvel rural na cidade de Itapecerica da Serra. Com as informações do local, os policiais foram até o endereço e viram que na casa não havia moradores e estava sem numeração. Ao se aproximarem, sentiram um forte cheiro de drogas e resolveram entrar. Nos cômodos do imóvel, foram encontrados 136,4 quilos de cocaína e 56,3 quilos de crack, que após somados totalizaram 192,7 quilos de drogas. Além disso, foram recolhidos um fogão, duas prensas, duas balanças de precisão, oito liquidificadores, três peneiras, um tambor, uma panela, nove baldes, uma bacia, vários moldes plásticos, fitas adesivas e maquinários e apetrechos utilizados no processamento das drogas. Todo o material foi apreendido e encaminhado à 4ª Delegacia da Dise, do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), onde o caso foi registrado como tráfico de drogas.

Objetivo é permitir que os cidadãos continuem a procurar emprego sem a preocupação com custos de transporte Reconhecendo os desafios enfrentados pelos trabalhadores desempregados, as empresas vinculadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) – CPTM, EMTU e Metrô – estão empenhadas em proporcionar um acesso facilitado aos serviços de transporte. Por isso, passageiros desempregados podem solicitar a Credencial para Trabalhadores Desempregados, que dá direito a viagens gratuitas no sistema metropolitano. O objetivo é permitir que os cidadãos continuem a procurar emprego e a manterem as suas obrigações diárias sem a preocupação dos custos associados ao transporte. Confira abaixo como funciona o benefício: Como solicitar o benefício nos trilhos Pessoas desempregadas há mais de 30 dias podem requisitar a Credencial para Trabalhadores Desempregados no sistema de trilhos, que oferece acesso integrado gratuito à CPTM e ao Metrô. As credenciais são válidas por 90 dias não renováveis e são distribuídas aos trabalhadores demitidos há, no mínimo, 30 dias ou, no máximo, 180 dias. Basta comparecer ao posto de emissão da credencial, na estação Palmeiras-Barra Funda da CPTM, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 16h, com os seguintes documentos: RG (ou outro documento oficial com foto), CPF, carteira de trabalho, física ou digital, constando a baixa no último emprego e rescisão do último contrato de trabalho. Para acessar a CPTM e o Metrô, os passageiros deverão apresentar a credencial e a carteira de trabalho nas catracas para os funcionários. Os bilhetes especiais do desempregado que estão em posse dos passageiros poderão ser usados até perderem a validade. Para mais informações, o passageiro pode ligar no 0800 055 0121 ou acessar os sites www܂cptm܂sp܂gov܂br e www܂metro܂sp܂gov܂br Só em 2023, beneficiou 24.446 cidadãos, um aumento de 9% em comparação com o ano anterior, quando foram emitidas 22.376 credenciais. Ônibus intermunicipais: como solicitar o benefício Quem reside ou trabalhou no último registro na região do ABC Paulista tem direito ao benefício. Na região de São Mateus e Jabaquara, na capital, e no município de Mauá, vale apenas para quem reside nas proximidades do Corredor Metropolitano ABD. Mas atenção: o solicitante deve estar há mais de 2 meses e há menos de 6 meses desempregado (60 a 180 dias). A carteira tem validade de 28 dias corridos e deve ser solicitada pelo telefone: 4341-1175, de segunda a sexta, das 8h às 11h e das 13h às 16h. Posteriormente, serão necessários os seguintes documentos: carteira profissional física e original (se o último registro constar na carteira online digital, é necessário apresentar o contrato de trabalho impresso com data de admissão e demissão juntamente com a carteira física); comprovante de residência em nome do solicitante (original e atual); carteira de identidade ou CNH (original), e a rescisão de contrato com a homologação/quitação (original assinado e carimbado). A EMTU emitiu 142 Credenciais para Desempregados no ano passado. Já em 2022, foram emitidas 159 carteiras. Secretaria dos Transportes Metropolitanos A STM cuida diariamente do transporte de 8,5 milhões de passageiros, na média dos dias úteis. São passageiros que usam os ônibus gerenciados pela EMTU, além dos trens do Metrô, da CPTM e das linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda, estas quatro últimas concedidas à iniciativa privada. A Estrada de Ferro Campos do Jordão, no interior do Estado, também é responsabilidade da STM.

O descarte irregular de resíduos sólidos é crime ambiental e a população pode denunciar pelo 0800-878 1100 Desde os últimos meses de 2023 até o momento, a cidade de Cotia registrou diversos episódios de chuvas volumosas. Situação que causa transtornos na vida dos moradores, como alagamentos, enchentes, quedas de árvores, entre outros. As Secretarias de Obras e Infraestrutura Urbana e de Defesa Civil intensificaram as ações de prevenção aos impactos negativos causados pelas fortes chuvas, como: limpeza de bueiros, ampliação da drenagem urbana, limpeza de ruas, desassoreamento de córregos, entre outros. No entanto, a quantidade de lixo, entulho e móveis descartados de forma irregular potencializa ainda mais o impacto das fortes chuvas, pois dificultam o escoamento pluvial. Equipes da Prefeitura estão diariamente em diversos pontos da cidade com ações preventivas, além de ações emergenciais. Parte dos trabalhos é realizada por meio de máquinas, tratores, caminhões e, em muitos casos, a limpeza precisa ser feita manualmente. De acordo com a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, de novembro de 2023 até o momento, mais de 30 córregos foram desassoreados. Além do assoreamento causado por terra, galhos e vegetação arrastados pela água, as equipes retiram muito lixo, entulho, móveis e outros objetos que são descartados de forma irregular nas ruas e nos córregos. “Descarte irregular de lixo e entulho é crime ambiental. Uma pessoa que comete este crime age com potencial de prejudicar um bairro inteiro. Quem vir este tipo de crime, deve denunciar”, disse Agnaldo Gomes, Secretário do Verde e do Meio Ambiente de Cotia. Denúncias A Lei Municipal 1.151/2001 tipifica como crime ambiental o descarte irregular de resíduos sólidos no município. Denúncias podem ser feitas para a Secretaria de Verde e do Meio Ambiente, pelo telefone 0800-878-1100, ou diretamente para a Guarda Civil Ambiental 153. O ideal é que a denúncia seja feita assim que o crime estiver sendo cometido para aumentar as chances de flagrante. Entre algumas das ações preventivas realizadas estão: Desassoreamento de mais de 30 córregos Limpeza e roçagem em ruas e em travessas Limpeza em margens de córregos Desobstrução de galerias pluviais Ampliação da infraestrutura de drenagem Limpeza de piscinões Desobstrução de tubulações

Projeto de autoria do vereador Sergio Folha, do Partido Verde segue para sanção ou veto do prefeito Rogério Franco Fau Barbosa A Câmara Municipal de Cotia aprovou nessa terça-feira (20), o Projeto de Lei de autoria do vereador Sergio Folha (Partido Verde), que revoga o parágrafo único do art.8º da Lei nº 2.072 de 17/04/2019. Na contramão da Sustentabilidade, o documento criado em 2021, autoriza nas ruas do município "a publicidade e a propaganda de qualquer natureza, mediante a distribuição de panfletos, folhetos, comunicados ou materiais impressos, feita manualmente, atirados de veículos, aeronaves ou edificações ou oferecidos de mostruários de qualquer forma". Passados três anos e em pleno ano eleitoral, o PL foi "desenterrado" e aprovado por todos os vereadores. Meio Ambiente Se o cenário mundial mostra a necessidade da preservação do Meio Ambiente, então qual o propósito de aprovar uma lei que vai na contramão da Sustentabilidade e da Lei Cidade Limpa? É notório que isso vai poluir e degradar o Meio Ambiente, que já sofre com alagamentos por impermeabilização de solo, fora a questão que essa aprovação aumentará a sujeira nas ruas, entupindo bueiros, poluindo os leitos dos rios e os cursos d´água e indo na contramão da Lei Cidade Limpa. Além do que, caso o projeto seja sancionado pelo prefeito Rogério Franco, os moradores da cidade que hoje vivem um cenário de pura insegurança passarão pelo incômodo de serem abordados o tempo todo em lombadas, esquinas e vias públicas. Com a palavra a população de Cotia. Deixe seu comentário aqui Saiba mais: Texto do Projeto de Lei de 2021 que revoga um parágrafo da Lei 2.072 de 2019 que proíbe a panfletagem. Foto: Câmara de Cotia

Cosméticos e utilitários comercializados levavam nomes de marcas famosas. Policiais civis da 1° Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Barueri apreenderam mais de 8 mil produtos falsificados nesta quarta-feira (21). As mercadorias, com nomes de grifes internacionais, eram vendidas a preços muito abaixo do mercado. A equipe investigava a venda de produtos falsificados na região de Barueri, grande São Paulo. Com as informações coletadas foi possível solicitar a emissão de mandados de busca e apreensão para o local suspeito, um depósito no bairro Jardim Flórida. No local, foram apreendidos 7.374 perfumes de grife, 155 hidratantes, 52 relógios e 547 peças de roupas íntimas. Baseado na qualidade, características da confecção e o valor de venda, os produtos foram determinados como falsificados. Dois homens responsáveis pelas mercadorias foram encaminhados até a delegacia para prestar depoimento e seguem em investigação. A ocorrência foi registrada como cumprimento de mandado de busca e apreensão, crime contra propriedade industrial e falsificação de produtos terapêuticos ou medicinais na 1° Delegacia da DIG (Barueri).

Consumidor deve estar atento ao peso e informações da embalagem e, também, ao desconto referente à camada de glaceamento O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, orienta sobre a compra de pescados, muito consumidos neste período que antecede a Páscoa, no período da Quaresma. Os produtos podem ser adquiridos por quilo, previamente embalados ou pesados no momento da compra. Em algumas tradições culturais e religiosas, neste período de 40 dias, muitas famílias optam por consumir o produto. Ao adquirir pescados, seja peixe fresco, bacalhau, frutos do mar ou de água doce em geral, o consumidor precisa estar atento para o peso líquido do produto, que, no caso de pré-embalado, deve estar claro na embalagem. O Ipem-SP relembra que todo produto, seja ele industrial ou artesanal, ao ser exposto em estabelecimento comercial deve conter na embalagem ou em etiqueta a indicação do peso líquido da mercadoria. O peso da embalagem não pode fazer parte do peso do produto. No caso dos congelados, a camada de glaceamento, uma fina camada externa de gelo que serve de proteção, não pode compor o peso do produto. Para os pescados vendidos em feiras livres precisam ser cumpridas essas regras, com pesagem na presença do consumidor, que deve ficar de olho na balança. Vale lembrar que as balanças, também fiscalizadas pelas equipes do Ipem-SP, utilizadas no comércio para qualquer atividade econômica devem, obrigatoriamente, ser de modelo aprovado Inmetro, em conformidade com a Portaria 236/94. As balanças também precisam ser verificadas pelo instituto anualmente, ou após qualquer reparo. O equipamento tem que estar em local nivelado, com superfície plana, sem calços, e que suporte o peso colocado. Também deve ficar em local iluminado e de livre acesso ao consumidor para que possa verificar o selo de instrumento verificado do Inmetro. O uso de balanças comerciais de modelo não aprovado pelo Inmetro é proibido. Ipem-SP O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que atua em apoio à Cidadania e ao Desenvolvimento Econômico. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas medidoras de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais, para aperfeiçoar a confiança nas relações de mercado. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou www.ipem.sp.gov.br O Ipem-SP tem como base o diálogo, desenvolvimento e dignidade, promovendo a Infraestrutura da Qualidade, alicerçada em cinco pilares: a acreditação, avaliação da conformidade, metrologia, normalização e a vigilância de mercado. Siga o Ipem-SP­­­­­­­­­­­­­­­­­ nas redes sociais @ipemsp

Chovia no momento do acidente Fau Barbosa Por volta das 16h desta quarta-feira, 21, um acidente envolvendo um caminhão baú aconteceu na Estrada da Água Espraiada, em Caucaia do Alto. Segundo informações, por conta da pista molhada o motorista teria perdido a direção na curva vindo a colidir com um poste de iluminação pública. Felizmente, ele e o ajudante não se machucaram. A via foi sinalizada pela equipe da Settrans, com apoio da Polícia Militar..

Duas crianças estavam a bordo Fau Barbosa Um helicóptero caiu por volta das 16h20 desta terça-feira, 20, em meio à vegetação na Avenida Marco, no bairro Chácara Marco, em Barueri. O local do acidente fica há 20 metros da via e ao lado de um futuro parque municipal. Segundo informações obtidas pela reportagem do Portal Viva, o helicóptero havia saído do Helicidade - helicentro localizado no Jaguaré. Haviam sete pessoas a bordo. Resgate Pessoas que passavam pelo local ajudaram no resgate das vítimas. No momento em que o helicóptero começou a pegar fogo, a população utilizou extintores de incêndio para extinguir as chamas, o que fez grande diferença no salvamento das vítimas até a chegada de ajuda médica. Estavam a bordo o piloto, o dono de uma oficina de helicópteros, e um casal com duas crianças e a babá. A família é do Mato Grosso e havia contratado um vôo panorâmico. Nove viaturas do Corpo de Bombeiros foram para o local. Seis vítimas foram socorridas para hospitais da região (PS do Sameb, PS do Engenho Novo e Pronto-Socorro Intermédica). Policiais e populares ajudam no resgate das vítimas Vítimas O piloto, de 51 anos, ficou preso nas ferragens e teve lesão na perna e fratura de fêmur. Ele foi transportado pelo helicóptero Águia 10 da Polícia Militar ao Hospital das Clínicas, onde deve passar por cirurgia. O dono da empresa de manutenção, também de 51 anos estava com quadro estável e consciente. Segundo informações, ele também teve fratura de fêmur e passará por cirurgia. Uma das mulheres, de 44 anos foi socorrida ao Pronto Socorro Engenho Novo em parada cardiorrespiratória, que foi revertida pelos médicos ainda na ambulância. No Pronto-Socorro foi diagnosticado que ela teve traumatismo craniano sendo então levada às pressas para o Hospital Francisco Moran. O casal passou por exames e estava com quadro estabilizado. A mulher abriu o punho e teve algumas lesões na face. Equipes do Corpo de Bombeiros socorrem as vítimas da queda As duas crianças, de 8 e 9 anos, foram retiradas com lesões leves e colocadas no ponto de ônibus até a chegada das ambulâncias. Elas estão bem e foram encaminhadas ao hospital para exames. O Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, dois helicópteros Águia da PM (05 e 10), a Guarda Civil, as equipes da Aeronáutica, o policiamento de área (20BPMM) e o delegado da Policia Civil estiveram no local. O local foi preservado para a realização de perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Civil de São Paulo. Em nota, a Aeronáutica afirmou que investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), foram acionados para atuar no caso e apurar as possíveis causas do acidente. O helicóptero O helicóptero que caiu é do modelo Esquilo AS350 B3, com motor Turboeixo e capacidade para seis pessoas, incluindo o piloto. Ele foi fabricado pela Helibras em 2013. O caso foi registrado em boletim de ocorrência do DP Central de Barueri de natureza "Lesão corporal culposa" (art. 129, § 6º do Código Penal), sendo requisitada perícia via SAEP (Sistema de Acionamento Eletrônico de Perícias) para a elucidação posterior dos fatos, via inquérito policial.

Cel. Vagner Joaquim da Silva é o Secretário adjunto. "Queremos humanizar a Guarda Civil, entender as demandas e atendê-las". Fau Barbosa A Secretaria de Segurança Pública de Cotia já tem novo secretário municipal. Ele e seu adjunto são coroneis da Polícia Militar. O Cel. Odair Marcelo assume a pasta, tendo como secretário adjunto o Cel. Vagner Joaquim da Silva. Ambos chegam em um momento sensível na Guarda Civil de Cotia, que no último dia 07/02 perdeu dois guardas em uma tragédia que abalou toda a cidade. A reportagem do Portal Viva conversou com o novo secretário, que já comandou a 3ª Cia da Polícia Militar de Cotia (2009-2012). Conhecido pelo seu lado humano, Odair falou sobre pontos importantes que quer trazer para a Guarda Civil. Resgatar o sentimento de pertencimento Estabelecer um canal de informação "base-secretário" para sugestões/críticas Dignidade para a pessoa humana Assistência social, psicológica e jurídica Instrução permanente Revisão de normas, legislações e procedimentos administrativos cotidianos "Queremos humanizar a Guarda Civil, entender as demandas e atendê-las. Vamos construir passo a passo a confiança em um futuro melhor", destacou o secretário. Ele deve se reunir com a Guarda Civil nos próximos dias. Quem são os novos cabeças da Segurança Pública de Cotia Cel. Odair Marcelo Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo, atuou durante 31 anos na instituição, sempre na área operacional, exercendo comando de tropas nos municípios de São Paulo, Guarulhos, Santo André, São Bernardo e Cotia. Destacou-se nas áreas de Polícia Comunitária, Assuntos Civis e Porta Voz. É mestre em Segurança Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da PMESP. Cel. Vagner Joaquim da Silva Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo, tendo como última função o Comando do 40° Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Votorantim. Atuou durante sua carreira ainda nos municípios de São Paulo, Guarujá, Itu, Salto, Ibiúna e Sorocaba. Especializou-se em várias áreas, tais como, Técnicas não Letais de Intervenção Policial, Tiro Defensivo na Preservação da Vida, Força Tática, Análise de Informação Criminal. É bacharel em Sociologia pela Unicamp e mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos Superiores da PMESP.

PL previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem sido chamada popularmente de “saidinha”. O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a análise dos deputados. Apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o projeto, como veio da Câmara, revogava dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) que tratavam das saídas temporárias. Pela legislação em vigor, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Atualmente eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização. O texto foi aprovado com mudanças pelo Senado. Uma das emendas aceitas, do senador Sergio Moro (União-PR), reverte a revogação total do benefício. Pelo texto aprovado, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias — visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social — deixam de existir na lei. — O projeto acaba com as saídas temporárias em feriados, o que é diferente da autorização para o preso estudar ou trabalhar fora do presídio quando em regime semiaberto ou em regime aberto. (...) Por ter total pertinência, obviamente, nós resgatamos esse instituto, que, de fato, contribui para a ressocialização dos presos, que é a possibilidade de estudarem, de fazerem um curso profissionalizante — explicou o relator, que disse considerar a solução apresentada por Moro a mais adequada. Mesmo para os presos com autorização de saída para estudar, a emenda também amplia restrições já contidas na lei. Atualmente, não podem usufruir do benefício presos que cumprem pena por praticar crime hediondo com resultado morte. O novo texto estende a restrição para presos que cumprem pena por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa. — Então, estamos preservando, sim, aquilo que é realmente relevante para o preso do semiaberto, que é a saída para a educação e para o trabalho. Ainda assim, colocamos uma cláusula de segurança, uma norma de segurança estabelecendo que, mesmo para essas atividades, não tem o direito à saída temporária aquele que foi condenado por crime hediondo e por crime praticado com violência ou com grave ameaça contra a pessoa. Temos que ter salvaguardas para proteger a população, para proteger os outros indivíduos. — explicou Moro. Durante a discussão, senadores pediram ao líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) que intercedesse junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o texto não fosse vetado. O líder lembrou que o texto ainda voltará para a Câmara e negou que haja posição formada no governo para vetar o texto. Homenagem O texto também foi modificado para incluir a determinação de que, caso sancionada, a lei seja denominada “Lei PM Sargento Dias”. Esse trecho foi incluído pelo relator em homenagem ao sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais. Ele foi baleado na cabeça no dia 5 de janeiro, após uma abordagem a dois suspeitos pelo furto de um veículo em Belo Horizonte. O autor dos disparos era um beneficiado pela saída temporária que deveria ter voltado à penitenciária em 23 de dezembro e era considerado foragido da Justiça. — Foi liberado e matou um policial, um jovem a serviço da sociedade. Uma sociedade tão estranha que faz um concurso público, seleciona os nossos melhores jovens, coloca numa academia de polícia, dá a eles uma arma e uma carteira e os joga numa selva desprotegida. Nós condenamos os policiais todos os dias, não damos a eles o apoio necessário — afirmou o senador Carlos Viana (Podemos-MG). Regras Além da restrição das saídas temporárias, o projeto trata de outros temas. Um deles é a necessidade de exame criminológico para a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. O teste deve avaliar, por exemplo, se o preso é capaz de se ajustar ao novo regime “com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”. — A exigência de realização de exame criminológico para progressão de regime é admitida pelos nossos tribunais superiores, desde que por decisão fundamentada. Sobre o assunto, há a Súmula Vinculante nº 26, do STF [Supremo Tribunal Federal], e a Súmula 439, do STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Assim, o condicionamento proposto pelo projeto de lei se encontra alinhado com a jurisprudência das nossas Cortes Superiores — justificou o relator. O projeto também estabelece regras para a monitoração de presos. Pela proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica para aplicar pena privativa de liberdade a ser cumprida nos regimes aberto ou semiaberto ou conceder progressão para tais regimes. Outras hipóteses previstas são para aplicar pena restritiva de direitos que estabeleça limitação de frequência a lugares específicos; e para concessão do livramento condicional. Ainda de acordo com o PL 2.253/2022, o preso que violar ou danificar o dispositivo de monitoração eletrônica fica sujeito a punições como a revogação do livramento condicional e a conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade. Destaques Favorável à aprovação do projeto, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), lembrou que a pena tem caráter duplo, de readaptação ao convívio social e familiar, e de retribuição pelo mal praticado. Contarato citou vários institutos previstos em lei que reduzem significativamente a pena a ser cumprida pelos condenados, como progressão de regime, remissão de pena pelo trabalho, comutação de pena e livramento condicional. O senador, que é líder do PT, liberou a bancada para votar. — Não posso deixar de manifestar a minha fala no sentido de que, diante dessas circunstâncias, não é razoável explicar para quem teve seu filho morto por um homicídio doloso, em que o cara foi condenado a nove anos de reclusão, que não vai ficar nem três anos preso. (...)  Por essa razão, eu peço humildemente perdão à minha bancada do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, mas eu não sairia daqui com a minha consciência tranquila votando não contra a saída temporária, por entender que é mais um benefício dado e que vai passar não a sensação, mas a certeza da impunidade — disse. Ele, que foi delegado de Polícia, apresentou emendas para  estender a proibição de saídas temporárias para todos os condenados que cumprem penas por crimes inafiançáveis — como racismo, terrorismo e tortura. O destaque foi rejeitado pelos senadores, conforme a orientação do relator. O senador Otto Alencar (PSD-BA) acusou Flávio Bolsonaro de ser contrário ao destaque para proteger os condenados por crimes cometidos nos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro, que, com a aprovação, passariam a não ter direito ao benefício. — Não tem explicação. Vossa Excelência quer excluir quem atentou contra a democracia no 8 de janeiro, terrorismo, ameaça ao Estado democrático de direito. Vossa Excelência não convenceu, não explicou absolutamente nada — acusou o senador, que também citou milicianos. Flávio Bolsonaro afirmou que não cabia trazer o 8 de janeiro para a discussão e afirmou que houve uma tentativa de politizar uma questão que não devia ser politizada. Ele acusou a base do governo de fazer uma ataque político a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os senadores também rejeitaram emenda de Contarato para permitir o benefício da saída temporária não somente aos presos em cursos profissionalizantes, ensino médio e superior, mas também a toda educação básica para jovens e adultos. A emenda foi destacada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), que defendeu a aprovação. — Investir na educação dos detentos não apenas os capacita para uma vida melhor após o cumprimento da pena, mas também contribui para a redução de conflitos dentro das instituições prisionais. A educação é uma ferramenta poderosa na promoção da paz e na construção de um ambiente propício ao desenvolvimento pessoal e social — disse o senador antes da rejeição do destaque. Falta de estrutura Apesar de declarar voto favorável ao texto, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) criticou a pressa com que o projeto foi discutido. Ela afirmou que em alguns estados, como Goiás e Minas Gerais, não há estrutura para o cumprimento da pena em regime semiaberto, o que faz com que presos saiam diretamente do regime fechado para o aberto. Na prática, a senadora disse que é uma “saidona” e que a aprovação do projeto é “enxugar gelo”. — Aqui ninguém é bobo. Eu vou votar a favor, vou apoiar os destaques, mas em nenhum momento vou passar pano ou fingir para o povo brasileiro. Tudo isso que está acontecendo aqui é para esconder o problema real, então vamos cobrar do Poder Executivo que cumpra o seu dever, invista, construa estruturas para os regimes semiabertos — disse a senadora ao citar governos estaduais. A falta de estrutura para o cumprimento de pena no regime semiaberto também foi citada pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que citou o exemplo do seu estado. —  Toda essa revolta está sendo colocada para fora nos casos em que o semiaberto permite a "saidinha". Imagine num estado que nem semiaberto tem há mais de dez anos! Tem estímulo maior para impunidade do que esse? — questionou. Fonte: Agência Senado