Um projeto polêmico aprovado por 14 votos na última semana, pela Câmara Municipal de Cotia, está gerando indignação nas redes sociais. Por meio de um abaixo-assinado, os moradores pedem o veto do prefeito Rogério Franco ao Projeto de Lei nº 35/2022, de autoria do vereador Luís Gustavo Napolitano, que "institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município, o dia dos "CAC’s – Colecionadores, Atiradores e Caçadores". No abaixo-assinado é possível ver nos comentários, a indignação das pessoas, repudiando veementemente o projeto, que "tem a finalidade de incluir no calendário oficial de eventos e programações do Município de Cotia, o dia dos Cac´s - Colecionadores, Atiradores e Caçadores, a ser comemorado anualmente no dia 09 de julho, com a finalidade de homenagear uma categoria que vem crescendo a cada dia", diz a justificativa. Segundo o abaixo-assinado, "este projeto de Lei celebra a prática do uso de armas e incentiva a caça, dando permissão para a morte de seres vivos; muitos em risco de extinção, e devem ser, na verdade, protegidos pela espécie humana". "Ratificamos, aqui, nosso repúdio a tal projeto de Lei e, desde já, agradecemos a lucidez do Exmo. Sr. Prefeito em não concordar com esse ato estranho que não representa a vontade soberana da maioria dos cotienses e amigos de Cotia", finaliza o texto. E finaliza: "após aprovado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, será enviado ao Prefeito que, em igual prazo, deverá sancioná-lo e promulgá-lo, ou então vetá-lo, se o considerar contrário ao interesse do Município ou infringente da Constituição ou de Lei Federal."

Na última semana, o estudante do 5º ano do Ensino Fundamental, Nicolas Chieregato Castanho, da Escola Municipal Gaspar de Godói Moreira, recebeu a medalha de prata por sua participação na última edição da Olimpíada Canguru de Matemática - competição internacional, com edições anuais, destinada aos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental até o 3ª ano do Ensino Médio. A entrega aconteceu em cerimônia realizada na própria escola, no dia 18/08, quando foram homenageados os discentes e o aluno. A Olimpíada Canguru é a maior competição internacional de Matemática do mundo, com mais de seis milhões de participantes por ano em 75 países; sendo administrada globalmente pela Associação Canguru sem Fronteiras (Association Kangourou Sans Frontières - AKSF). A direção da escola e todo o corpo docente da unidade se empenham e incentivam o desenvolvimento de conhecimentos matemáticos dos alunos e estimulam a participação em competições; no caso do estudante Nicolas, a professora Isaura foi a responsável por toda a sua preparação. A Divisão Educacional da Secretaria Municipal de Educação informou que incentiva constantemente as escolas a participarem de diversas competições e projetos educacionais, obtendo resultados de destaque por diversas escolas da rede municipal.

No próximo dia 3 de setembro – numa gostosa manhã de sábado – acontece um grande encontro do TGV - Transition Granja Viana. Todos estão convidados para um “conversar e sonhar junto”. O Transition é um grupo que atua há mais de dez anos e, no em seu caminhar, o grupo foi bem sucedido em muitas ações: a EcoFeira Granja Viana, o Mercado de Trocas, a Feira de Arte Conexões, o Grupo Caronetas, o Grupo Troca de Saberes etc... "Essas ações e os encontros vêm tornando a nossa comunidade mais unida, forte, conectada e resiliente", diz Theresa Franco, membro ativa do Transition. "Sabemos que toda criação começa com um sonho, com uma ideia... Venha ser mais uma/um protagonista de algo que irá acontecer, como já vem acontecendo no TGV desde 2009". A campanha é: Traga seu sonho ou junte-se a um! Usando a dinâmica dos Espaços Abertos (Open Space), uma metodologia social de conversas, o grupo vai unir pessoas com propostas a pessoas que queiram fazer algo e assim traçar novas ações e metas para a nossa região. A participação será livre e dinâmica mas, se puder confirmar antes, o grupo agradece! "Traga um tico do que se come e um gole do que se bebe e vamos colocar nossos sonhos, projetos e desejos para fora, colaborativamente", dizem os organizadores. Inscreva-se: https://forms.gle/y9kmZvaPEC9E5aM9A Saiba mais: https://transitiongranjaviana.com/ Grande Encontro Transition Granja Viana Sábado, dia 3 de setembro de 2022 Das 9h00 às 12h00 Associação São Joaquim Estr. João Fasoli, 701 - Jardim Marilu, Carapicuíba - SP, 06343-000

Um ladrão foi baleado e morreu. Outros dois bandidos foram presos. Por Fau Barbosa Por volta das 3h da madrugada desta sexta-feira, 19, policiais rodoviários estavam no acostamento do Rodoanel, próximo a alça de acesso à Rodovia Presidente Castelo Branco, quando "copiaram", pelo rádio da viatura, um pedido de apoio de outra guarnição, a qual realizava o acompanhando a uma carreta, para a qual foi dada a ordem de parada e o motorista não teria obedecido. O caminhão tanque, com placas de Paulínia e 57 mil litros de combustível, teria sido roubado no Km 50 Norte do Rodoanel Mario Covas. Foi feito o cerco policial. A todo momento as viaturas tentavam abordar o motorista do caminhão, mas ele não parava, ignorando todas as ordens policiais. O veículo entrou na Rodovia Presidente Castelo Branco pela alça de acesso ao Km 18 e próximo ao Km 20, sentido Interior, após aproximadamente 15 minutos de perseguição, a carreta freou bruscamente. Nesse instante, ao posicionarem a viatura do lado direto do caminhão, os policiais ouviram um disparo de arma de fogo e se abrigaram. Foi quando três indivíduos desembarcaram e correram em lados opostos. Uma das equipes deu voz de parada, sendo que dois deles, prontamente deitaram no chão em sinal de rendição. Eles foram abordados e revistados. Com um dos bandidos, de 24 anos, estava o celular roubado da vítima. Com um adolescente de 17 anos, nada foi encontrado. O motorista do caminhão, de 49 anos e vítima do roubo, desceu do veículo ileso. O terceiro indivíduo que tentou fugir e estava armado com uma pistola calibre .40, acabou trocando tiros com a Polícia, e foi alvejado por dois disparos. Foi acionado o socorro, chegando ao local a Unidade de Resgate da CCR Via Oeste e a equipe da USA - Unidade de Suporte Avançado do Corpo de Bombeiros, que constatou o óbito no local. Em vistoria nas imediações, os policiais encontraram, no meio fio próximo ao acostamento, um aparelho celular, uma pistola calibre .40 e um objeto, que serviria para o engate do caminhão, evitando ser acionado o bloqueio pelo sistema de monitoramento da empresa de rastreamento. Segundo informações, o indivíduo que morreu já tinha diversas passagens pela Polícia. Os policiais saíram ilesos. O caso foi registrado no DP Central de Barueri, onde a Autoridade Policial determinou o registro do boletim de ocorrência de natureza "Prisão em Flagrante por Roubo (art. 157) de carga com o concurso de duas ou mais pessoas (§ 2º, II); quando o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade (§ 2º, V); Se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo; (§ 2ºA, I); Legítima defesa (art. 23, II); L 8.069/90 - ECA - Caput Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos (244B); Homicídio (art. 121). O Adolescente Infrator foi autuado pelos Atos Infracionais correspondentes aos crimes de Homicídio Qualificado Tentado (art. 121, parágrafo 2º, inciso II) e Roubo Majorado (art. 157, parágrafo 2º, inciso II e parágrafo 2º-A, inciso I ), sendo Apreendido conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Animais disponíveis para adoção responsável estão castrados, vacinados e vermifugados O Setor de Zoonoses da Secretaria de Saúde de Cotia realizará mais uma edição do Evento de Adoção de Animais, no dia 20 de agosto, sábado, das 9h às 12h. O evento de adoção será na Praça dos Romeiros, em Caucaia do Alto. Conheça os pets que estarão no evento em: https://abre.ai/eSZW. Os interessados em adotar um dos 10 cães (entre machos e fêmeas) devem ter idade a partir de 18 anos, apresentar documento oficial, comprovante de endereço, informar um número de telefone e responder a uma rápida entrevista. A adoção responsável pode transformar a vida dos pets. Todos os animais colocados para adoção são oriundos de ações de resgate por conta de maus-tratos. Os cães já estão castrados, vacinados e vermifugados. SERVIÇO: Evento de Adoção de Animais Dia: 20 de agosto de 2022 (Sábado) Local: Praça dos Romeiros – Caucaia do Alto Horário: das 9h às 12h Conheça os pets que estarão no evento em: https://abre.ai/eSZW

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Para o colegiado, a sua atuação deve se limitar à proteção de bens, serviços e instalações do município. O colegiado também considerou que só em situações absolutamente excepcionais a guarda pode realizar a abordagem de pessoas e a busca pessoal, quando a ação se mostrar diretamente relacionada à finalidade da corporação. A tese foi firmada em julgamento de recurso no qual foram declaradas ilícitas as provas colhidas em busca pessoal feita por guardas municipais durante patrulhamento rotineiro. Em consequência, foi anulada a condenação do réu por tráfico de drogas. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, destacou a importância de se definir um entendimento da corte sobre o tema, tendo em vista o quadro atual de expansão e militarização dessas corporações. Segundo explicou, o propósito das guardas municipais vem sendo significativamente desvirtuado na prática, ao ponto de estarem se equipando com fuzis, armamento de alto poder letal, e alterando sua denominação para "polícia municipal". O ministro apontou que o poder constituinte originário excluiu propositalmente a guarda municipal do rol dos órgãos da segurança pública (artigo 144, caput) e estabeleceu suas atribuições e seus limites no parágrafo 8º do mesmo dispositivo. Schietti observou que, apesar de estar inserida no mesmo capítulo da Constituição, a corporação tem poderes apenas para proteger bens, serviços e instalações do município, não possuindo a mesma amplitude de atuação das polícias. Conforme o ministro, as polícias civis e militares estão sujeitas a um rígido controle correcional externo do Ministério Público e do Poder Judiciário, que é uma contrapartida do exercício da força pública e do monopólio estatal da violência. Por outro lado, as guardas municipais respondem apenas, administrativamente, aos prefeitos e às suas corregedorias internas. Para ele, seria potencialmente caótico "autorizar que cada um dos 5.570 municípios brasileiros tenha sua própria polícia, subordinada apenas ao comando do prefeito local e insubmissa a qualquer controle externo". O ministro explicou que a guarda municipal não está impedida de agir quando tem como objetivo tutelar o patrimônio do município, realizando, excepcionalmente, busca pessoal quando estiver relacionada a essa finalidade. Essa exceção, entretanto, não se confunde com permissão para realizar atividades ostensivas ou investigativas típicas das polícias no combate à criminalidade. Em seu voto, Schietti assinalou que a fundada suspeita mencionada pelo artigo 244 do Código de Processo Penal (CPP) é um requisito necessário para a realização de busca pessoal, mas não suficiente, porque não é a qualquer cidadão que é dada a possibilidade de avaliar sua presença. Quanto ao artigo 301 do CPP, que permite a qualquer pessoa do povo efetuar uma prisão em flagrante, o ministro observou que não é fundamento válido para justificar a busca pessoal por guardas municipais, ao argumento de que quem pode prender também poderia realizar uma revista, que é menos grave. A hipótese do artigo 301, segundo ele, se aplica apenas ao caso de flagrante visível de plano, o qual se diferencia da situação flagrancial que só é descoberta após a realização de diligências invasivas típicas da atividade policial, tal como a busca pessoal, "uma vez que não é qualquer do povo que pode investigar, interrogar, abordar ou revistar seus semelhantes". Clique aqui para ler o voto do relator. Com informações da assessoria de imprensa do STJ. Imagem: Reprodução

Rotarianos estão empenhados na campanha de vacinação das crianças contra a paralisia infantil. Dia D acontece neste sábado, 20. O caso de poliomielite identificado nos Estados Unidos e a queda na taxa de vacinação no Brasil reacenderam uma preocupação que havia sido sanada no início dos anos 1990, quando a doença foi considerada oficialmente eliminada no País. Por isso, até o dia 9 de setembro, acontece em todo o Brasil a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças com até 4 anos, 11 meses e 29 dias, além da Campanha de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescentes com até 14 anos, 11 meses e 29 dias. Neste sábado, 20 de agosto, está marcada a realização do Dia D de Multivacinação e os Rotary Clubs da região adotaram algumas UBS’s (Unidades básicas de Saúde) para colaborar com a iniciativa e levar um pouco de alegria para as crianças que estarão sendo vacinadas, com distribuição de doces e bexigas, entre outras ações. O Rotary Club de Cotia - Mulheres Empreendedoras estará na UBS ASSA, na Rua Santo Antônio, 406, na Granja Viana. A própria presidente do clube, Celia de Oliveira, contraiu o vírus da Pólio em 1957, aos 8 meses de idade, quando ainda não havia vacina disponível no país. O clube terá a visita do personagem Zé Gotinha, além de atividades lúdicas como desenhos e pinturas para as crianças. "O objetivo da campanha é reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem no país, bem como garantir que os jovens recebam todas as vacinas recomendadas pelo Plano Nacional de Imunização”, afirmou Célia. Já o Rotary Club de Cotia Granja Viana estará com o Zé Gotinha distribuindo doces e balões coloridos na UBS do Jardim São Vicente (Estrada do Embu, 625 - Jardim Torino). A presidente Maria Goreti Camarano acredita no poder das ações voluntárias. "Nós podemos transformar vidas com as nossas ações! E com nosso trabalho em prol da erradicação da poliomielite, criamos uma rede de apoio ao Município. Nós acreditamos que podemos eliminar a pólio globalmente! Por isso, no dia D estaremos todos juntos nessa missão!", ressaltou Goreti. O Rotary E-club de Cotia – Granja Vianna – Inspiração estará na UBS do Rio Cotia (Rua Pedro Rodrigues, 12 – Jardim Rio Cotia). A presidente Angela Serrano disse que o e-club pretende atingir o maior número de crianças possível e oferecerá “balões/bexigas personalizadas, pirulito, algodão doce, pipoca, suco, brinquedo inflável e a presença do Zé Gotinha”. Na região central da cidade, estarão o Rotary Club de Cotia - Centro, na UBS Atalaia (Rua Demétrio Calfat, 300 - Atalaia) e o Rotary Club de Cotia - Granja Viana – Empresarial na UBS Portão (Av. Vasco Massafeli, 605 – Portão). Ao contrário de muitas doenças, a poliomielite pode ser erradicada e o Rotary tem se concentrado na defesa e difusão da causa, arrecadação de fundos, voluntariado e aumento da conscientização sobre a necessidade de eliminarmos a doença. “Corremos o grave risco de a pólio voltar ao Brasil, em função da baixa cobertura vacinal. Estamos com apenas 67% quando o ideal é acima de 95%. As associações médicas e as autoridades de saúde também compartilham desta preocupação e o Ministério da Saúde está confirmando uma imediata campanha de vacinação. Se a pólio voltar, ela pode se espalhar rapidamente e voltaremos a viver o pesadelo de ver as nossas crianças contraírem uma doença que não tem cura, mas pode ser evitada pela vacina”, alertam os coordenadores da campanha rotária End Polio Now, Nestor Amarilho e Pedro Durão. Você sabia? O Rotary e seus parceiros lideram os trabalhos de erradicação mundial da pólio há mais de 30 anos. Rotarianos já doaram mais de US$ 2,2 bilhões e incontáveis horas de trabalho voluntário para proteger mais de 3 bilhões de crianças em 122 países. Além disso, o Rotary desempenhou um importante papel na sensibilização de governos mundiais para que contribuíssem com mais de US$ 10 bilhões à causa. O Rotary lançou o programa de imunização Pólio Plus em 1985. Em 1988, a organização se tornou líder na Iniciativa Global de Erradicação da Pólio, junto com a Organização Mundial da Saúde e o Centro Norte-Americano de Controle e Prevenção de Doenças. Mais tarde, a Fundação Bill e Melinda Gates também passou a integrar o grupo. Desde que a iniciativa começou, a incidência da paralisia infantil no mundo caiu em mais de 99,9%.

A campanha tem como objetivo conscientizar os pais a atualizarem a carteira de vacinação de seus filhos, a imunização contra poliomielite é para crianças de 1 a menores de 5 anos e a multivacinação é para crianças e adolescentes menores de 15 anos. São aplicadas todas as vacinas recomendadas para esta faixa etária pelo Plano Nacional de Imunização mediante análise da caderneta. A campanha disponibiliza todas as vacinas do calendário nacional de vacinação, lembrando que todos os imunizantes disponíveis são seguros e registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “As campanhas seguem até o dia 9 de setembro, mas esta mobilização no sábado tem o objetivo de facilitar a vida dos pais e responsáveis que não conseguem ir à UBS durante a semana”, diz o Dr. Magno Sauter, Secretário da Saúde. “É fundamental manter as vacinas em dia para protegermos as nossas crianças e adolescentes de doenças graves como a paralisia infantil, sarampo e muitas outras”. Não se esqueça de levar RG, CPF, Cartão do SUS e Carteira de Vacinação. Rotary Os Rotary Clubes Granja Viana, Mulheres Empreendedoras, Granja Viana Empresarial, Inspiração e Cotia-Centro darão apoio na campanha. Alguns clubes estarão com o "Zé Gotinha" esperando pelas crianças (em algumas unidades). Serviço: Dia D de Multivacinação Sábado, 20/8 das 8h às 17h Confira as UBS’s participantes: São Vicente - com a presença do Zé Gotinha do Rotary Club Granja Viana Assa - com a presença do Zé Gotinha do Rotary Club Mulheres Empreendedoras Rio Cotia - Rotary E-club Granja Viana Inspiração Portão - Rotary Club Granja Viana Empresarial Mirizola Caputera Atalaia - Rotary Club Cotia-Centro Arco-Íris Jardim Sandra Caucaia do Alto Japão

João Blota conversou com adolescentes em internação com objetivo de motivar mudança de vida A experiência de quem viveu o submundo das drogas e relatou isso em livro para alertar sobre os impactos que a dependência química causou em sua vida e história familiar. Sob esse viés, o escritor e palestrante João Blota, autor de “Noia – O mundo das drogas visto por outro lado: o de dentro”, conversou com adolescentes que cumprem medida socioeducativa no CASA Osasco II, em Osasco. A palestra aconteceu nesta sexta-feira (19), às 13h30. Com especialidade em programação neurolinguística, o escritor levou a mensagem sobre a necessidade de foco para a mudança de vida e, assim, superar as adversidades vividas ao longo das histórias individuais. Uma das metas da equipe de atendimento junto aos adolescentes em internação, durante o cumprimento da medida socioeducativa, é provocar o processo reflexivo desses jovens sobre o ato infracional que praticaram, de forma a mudarem de comportamento no retorno à sociedade. De acordo com o boletim estatístico diário da Fundação CASA, 46,57% dos 4.793 adolescentes atendidos nesta quinta-feira (18) cumprem medida por tráfico de drogas. “Mensagens de coragem, resiliência e sabedoria possuem a capacidade de tocar e incentivar algum tipo de mudança nos seres humanos, incluindo os jovens atendidos na Fundação CASA”, acredita o secretário da Justiça e Cidadania e presidente da Fundação CASA, Fernando José da Costa. Relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UODC, na sigla em inglês) aponta que a pandemia da Covid-19 potencializou os riscos de dependência química sobre drogas. Segundo o documento, de 2021, 275 milhões de pessoas no mundo usaram algum tipo de droga no ano anterior, sendo que mais de 36 milhões sofreram algum tipo de transtorno relacionado ao uso de entorpecentes. Já no Brasil, o 3º Levantamento Nacional sobre Uso de Drogas pela População Brasileira, coordenado em 2019 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostrou que 3,2% dos 17 mil entrevistados utilizaram algum tipo de droga ilícita nos 12 meses anteriores à realização da pesquisa – e 0,3% dos 30 dias anteriores à entrevista. O estudo foi feito com pessoas com idades entre 12 e 65 anos. Entre os jovens de 18 a 24 anos, o consumo foi maior, chegando a 7,4% das pessoas entrevistadas nessa faixa. A maconha é a droga ilícita mais consumida, com 7,7% dos brasileiros de 12 a 65 anos confirmaram o uso; seguida da cocaína em pó, utilizada por 3,1% dos entrevistados. Imagens: Divulgação

Nesta quinta-feira, 18, a equipe de Romu da Guarda Civil de Cotia fazia patrulhamento de rotina quando por volta das 10h50, os guardas avistaram dois adolescentes agachados e colocando alguma coisa dentro de sacolas plásticas. Eles estavam em uma quadra esportiva próxima a uma escola municipal, na Rua Princesa Isabel, na Vila São Joaquim. Os guardas se aproximaram e viram que enquanto um adolescente segurava a sacolinha, o outro colocava substâncias dentro e as contava. Ao chegarem mais perto, os guardas viram que se tratava de entorpecentes. Foi feita a abordagem e os dois menores confessaram que contavam a droga e o dinheiro, uma quantia de R$114,00 (cento e quatorze reais) em espécie. Eles não informaram de quem receberam a droga. Foi realizada a contagem do entorpecente, sendo apreendidos 88 eppendorfs de cocaína; 242 pedras de crack e 52 porções de maconha. Dois celulares com as telas danificadas também foram apreendidos. Os adolescentes e a droga foram encaminhados ao DP de Cotia, onde a Autoridade Policial determinou a apreensão da droga e a encaminhou para perícia, cujo laudo deu positivo. Os celulares e o dinheiro também foram apreendidos. Os adolescentes, na presença de seus pais e de uma advogada, foram apreendidos em flagrante e encaminhados até a cela especial do DP de Barueri, ficando à disposição da Justiça e aguardando audiência de custódia. O caso foi registrado em boletim de ocorrência de natureza "Ato Infracional de Tráfico de Drogas - L11343/06 - Art.33 caput". Atendeu a ocorrência a viatura de Romu 38, GC´s Almeida da Silva, De Andrade e Fabrício com apoio da viatura de Romu 34 (Cop 4).

Por Fau Barbosa Por volta das 14h30 desta quarta-feira, 17, após receber denúncia, a Guarda Civil de Cotia localizou nove (09) quadros de motocicletas diversas, jogados em um córrego existente na na Estrada do Caiapiá, no Jd. Maria Theresa, em Cotia. Segundo os guardas, a proprietária de uma chácara teria visto as carcaças no rio, que passa dentro de sua propriedade, e teria ligado para a GCM. Como no local há um barranco, tipo talude, os guardas solicitaram o apoio da equipe da Defesa Civil para retirada das carcaças. A Autoridade Policial foi avisada e solicitou perícia no local para constatação, porém não houve possibilidade de levantamento da numeração dos chassis, pois havia muita sujeira encrustada nos quadros. Somente serão conhecidos após a análise da perícia, se não estiverem suprimidos. A placa de uma motocicleta Honda CG 160 prata, estava ao lado das carcaças. Pela numeração foi possível levantar que a moto foi furtada na madrugada do dia 13 de agosto em Carapicuíba. O boletim de ocorrência foi registrado no 1º DP. A investigação para saber a origem das motos prossegue no DP de Cotia.

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Cotia aprovou o Projeto de Lei nº 33/2022. De autoria do vereador Dr Castor Andrade (PSD), a propositura autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Casamento Civil Comunitário em Cotia. A matéria foi votada durante a 25ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira, dia 16. Projeto de Lei nº 33/2022, do vereador Dr Castor Andrade (PSD), foi aprovado na 25ª Sessão Ordinária A medida visa promover direitos humanos, a proteção jurídica e a garantia dos direitos civis da família e sucessões, bem como a regularização das relações familiares, a valorização do casal e da família. Conforme o autor da propositura, o Casamento Comunitário garante ainda aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social a possibilidade de oficializar a união civil gratuitamente, sem a cobrança de taxas e emolumentos. Para participar do Casamento Comunitário, o Projeto de Lei estabelece que será necessário apresentar comprovante de residência e declaração de hipossuficiência de recursos, atestando a incapacidade financeira em arcar com os custos do matrimônio. O Projeto de Lei nº 33/2022 segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo.