Preenchimento do formulário online garante mais agilidade no momento da imunização O Governo de SP disponibilizou o pré-cadastro para vacinação do público infantil, na faixa etária de 5 a 11 anos, contra COVID-19. Pais e responsáveis podem realizar a partir de hoje o cadastramento no site “Vacina Já”. A estimativa é de que 4,3 milhões de crianças comecem a ser vacinadas assim que as doses forem liberadas pelo Ministério da Saúde. “Temos 4,3 milhões de crianças nessa faixa etária para serem atendidas pelo programa estadual de imunização. Já imprimimos e distribuímos 4,5 milhões de carteirinhas de vacinação para esse público. Além disso, preparamos e treinamos os profissionais que farão a logística dos mais de 5 mil pontos de vacinação, além de 268 escolas públicas estaduais que também estarão presentes na imunização de crianças entre 5 e 11 anos”, disse o Governador João Doria. O pré-cadastro é opcional e não é um agendamento, mas agiliza o atendimento nos locais de imunização, evitando filas e aglomerações. Para cadastrar os filhos, os pais ou responsáveis devem acessar o link (https://www.vacinaja.sp.gov.br/), clicar no botão “Crianças até 11 anos” e preencher o formulário online. Caso não consigam realizar o pré-cadastro, os pais não precisam se preocupar, pois a vacinação também será feita mesmo sem ele, com realização do cadastro completo presencialmente na unidade de vacinação. A prioridade da imunização será para crianças com comorbidades. “Estamos prontos para iniciar a campanha de vacinação do público infantil desde o dia 16 de dezembro. Toda logística está organizada, as carteirinhas, seringas e outros materiais já foram distribuídos para início da imunização de crianças entre 5 e 11 anos, com prioridade para as crianças com comorbidades. Aguardamos o envio do Ministério da Saúde, previsto para o dia 13 de janeiro, para 24 horas depois distribuirmos as doses dos imunizantes”, afirmou a coordenadora do Plano Estadual de Imunização (PEI), Regiane de Paula. Plano de vacinação A expectativa do Governo de SP é vacinar as 4,3 milhões de crianças com idades entre 5 e 11 anos no período de três semanas. A capacidade da vacinação infantil em São Paulo é de cerca de 250 mil crianças por dia, além dos jovens e adultos que já vêm sendo imunizados nos 645 municípios contra a Covid-19. Há 5,2 mil locais de vacinação disponíveis em todo o estado, número que deverá ser ampliado com postos volantes em escolas da rede estadual. A Secretaria de Estado da Saúde também já adquiriu 9 milhões de seringas e agulhas que serão usadas na vacinação infantil. O Estado também iniciou a distribuição de 4,5 milhões de cartões de vacinação específicos para o público com idade entre 5 e 11 anos. São Paulo aguarda o envio de imunizantes pediátricos da Pfizer por parte do Ministério da Saúde, aprovado desde 16 de dezembro pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), para que possa iniciar o plano de vacinação do público infantil.

Cerca de oito homens realizavam a fixação dos materiais em postes, muros, pontos de ônibus e placas de sinalização da cidade Agentes do Setor de Fiscalização de Posturas Municipais da Prefeitura de Itapevi flagraram, na madrugada do último sábado (8), oito homens em dois veículos realizando a instalação ilegal de anúncios lambe-lambe em pontos de ônibus, muros, placas de sinalização e nos postes das ruas Bambina Amirábile Chaluppe e Pinhal, em Amador Bueno. Os dois responsáveis pela equipe que realizava a aplicação ilegal do anúncio foram multados com base no artigo 30 da Lei Municipal nº 2519/17 e terão que pagar R$ 236 mil pela irregularidade. De acordo com os fiscais, a Prefeitura já monitorava este tipo de irregularidade e tratava-se de uma questão de tempo para flagrar e autuar os responsáveis. Os anúncios estavam sendo colados em toda a extensão da rua e nas vias adjacentes. Os veículos, no entanto, foram abordados durante realização da Operação de Lei Seca feita pela GCM (Guarda Civil Municipal) de Itapevi. O material é colado com uma mistura de farinha de trigo e solda cáustica, o que dificulta a remoção, causa prejuízos ambientais e danos à saúde não apenas de quem cola, mas de quem remove o material, que precisa utilizar equipamentos de proteção individual adequados, como: luvas e máscara especiais. Os materiais (anúncios, galões de solda cáustica e sacos de farinha de trigo) foram recolhidos e apreendidos pelos agentes. É a maior apreensão da história da cidade deste tipo feita pelos agentes da fiscalização da Prefeitura. Ao serem flagrados, os homens informaram aos agentes que estavam vindo do bairro do Grajaú, em São Paulo. Ao longo desta semana, as equipes da limpeza urbana foram deslocadas para fazer a remoção completa dos anúncios ilegais colados. Para denunciar este e outros tipos de irregularidades, o cidadão pode entrar em contato de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Rua Agostinho Ferreira Campos, 675 – Vila Nova Itapevi) pelo telefone 4143-7600. A GCM, que apoia as ações dos fiscais, atende 24 horas por dia nos telefones 153 e 199 e a Polícia Militar pelo 190.

Motoristas foram abordados por motoqueiros na lombada da rua atrás do Shopping Por Fau Barbosa Por volta das 22h25 desta terça-feira, 11, pelo menos três motoristas foram rendidos por indivíduos armados, ao diminuírem a velocidade em uma lombada na Rua Adib Auada, na Granja Viana. Câmeras de monitoramento flagraram o momento em que um veículo se aproxima da lombada. Uma moto com dois indivíduos armados emparelha com o veículo e obriga o motorista a parar. Uma segunda moto, também com dois indivíduos, dá cobertura à ação. Enquanto acontece o roubo, um segundo veículo se aproxima e um dos ladrões, de arma em punho, vai em direção a ele. Outro ladrão o acompanha, e o motorista e passageiro também são rendidos, enquanto o primeiro veículo deixa o local. Na sequência, é possível ver os faróis de um terceiro veículo, que provavelmente também foi rendido, já que fica parado alguns instantes, até sair do local. Não se sabe se após os três casos outras vítimas foram rendidas ao acessar a rua. Veja a ação dos bandidos no vídeo abaixo:

A partir de segunda-feira (17) testes de assintomáticos serão realizados na Escola Mundo Mágico A Prefeitura de Carapicuíba informa que, a partir do dia 17, os testes de coronavírus em pessoas sem sintomas e com mais de 12 anos, serão realizados em novo local. Os testes serão feitos na Escola Mundo Mágico, localizada na Cohab, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas Para pessoas que apresentarem sintomas de covid-19 o atendimento continua sendo nos Prontos Socorros Vila Dirce e Cohab II. Nesse caso, o teste será realizado mediante solicitação médica.

Bebê, do sexo feminino, ainda estava com o cordão umbilical Por Fau Barbosa Um bebê recém nascido, do sexo feminino, foi localizado por volta das 5h da manhã desta quarta-feira,12, na galeria de um córrego localizado na Rua Major Walter Carlson, no km 17,5 da Rodovia Raposo Tavares, sentido São Paulo. Testemunhas disseram que um grupo que fazia caminhada no local, quando avistou o bebê, na galeria que fica ao lado de um posto de combustíveis. A Polícia foi chamada. Segundo informações obtidas pela reportagem do Portal Viva, a bebê ainda estava com o cordão umbilical, e a possível causa da morte pode ter sido afogamento, já que o corpo estava bastante inchado. Uma viatura do Corpo de Bombeiros esteve no local e retirou o corpo da galeria. A viatura da Polícia Militar ficou preservando o local até a chegada da perícia.

Inscrições online começaram nesta segunda-feira (10) e podem ser realizadas até o dia 17 de janeiro. Podem participar do evento apenas grupos musicais e artistas da cidade A Prefeitura promove o 1º Fest Music Itapevi 2022, que terá premiação total de R$ 10 mil para os participantes, que serão divididos em duas categorias: Juvenil e Sênior. As inscrições começaram nesta segunda-feira (10) e podem ser realizadas até o dia 17 de janeiro. O evento é organizado pela Secretaria de Cultura e Juventude. Quem pode participar? Apenas moradores da cidade de Itapevi. Os interessados em participar deverão apresentar documento de identificação (RG ou CPF) e comprovante de endereço de cada componente do grupo musical, além de mostrar composições de qualquer estilo musical. Os inscritos deverão, obrigatoriamente, possuir Cadastro Municipal de Artistas de Itapevi no seguinte link https://itapevi.sp.gov.br/secretaria-de-cultura-e-juventude-cadastro-artista/. Menores de 18 anos deverão apresentar autorizações de pais ou responsáveis no instante da matrícula munidos dos mesmos documentos, exceto o Cadastro. O cadastro dos grupos e artistas será realizado exclusivamente de forma online no link https://forms.gle/8Wp9o6FMtyugezwe6. Quantidade de vagas aos grupos musicais Serão disponibilizadas 60 vagas, sendo 30 para a categoria Juvenil (16 a 21 anos) e 30 para a categoria Sênior (16 anos em diante, sem idade máxima). É considerado um grupo musical a partir de três integrantes e é permitido no máximo 10 participantes. Os interessados podem se inscrever em apenas uma categoria. Nenhum componente de um grupo poderá participar de outro grupo, sujeito a desclassificação dos grupos envolvidos na situação. Escolha da música Durante a inscrição, deverá ser informada apenas uma música, que será a mesma executada no vídeo e obrigatoriamente no dia da gravação, que ocorrerá na final. A apresentação não poderá ter manifestação de posição política partidária, religiosa ou qualquer tendência sectária ou discriminatória. A música apresentada deverá obrigatoriamente ser em português do Brasil, exceto o grupo que apresentar música apenas instrumental. Eliminatória e Critérios de Seleção A primeira fase do Fest Music Itapevi 2022 será composta pelo envio do link do vídeo do grupo musical via You Tube durante o período de inscrição online, que deverá ter duração máxima de oito minutos e qualidade mínima de 480p, gravado com o equipamento na horizontal e captando imagem de todos os integrantes. Os Comitês Organizadores e Avaliadores, formados por especialistas da Secretaria de Cultura, farão a avaliação dos vídeos para seleção final de 5 produções por categoria. A Prefeitura disponibilizará estrutura artística e musical para a gravação da grande final, cuja canção terá tratamento de áudio e vídeo, será postada nos canais oficiais do município e avaliada por meio do público através do site oficial da Prefeitura Municipal de Itapevi em link que será divulgado nas redes sociais em breve. A pessoa poderá votará em seu grupo favorito e para isso preencherá um breve cadastro. Fica definido como ilimitado o número de votos por pessoa. A votação acontece entre os dias 7 e 15 de fevereiro. A gravação dos cinco melhores de cada categoria acontece no dia 30 de janeiro. Os cinco melhores grupos selecionados de cada categoria, serão avaliados segundo os seguintes critérios: qualidades de som, imagem, técnica vocal e técnica instrumental; afinação, dicção, equilíbrio instrumental, conjunto, precisão rítmica e dificuldade técnica. Em todos estes itens as notas vão de 0 a 10. A entrega dos prêmios e apresentação dos 10 classificados acontece no dia 20 de fevereiro, no Parque da Cidade (Rua Prof. Dimarães Antônio Sandei, Vila Nova Itapevi). A Prefeitura reforça que as datas poderão sofrer alterações, tendo em vista o cenário de pandemia de Covid e as síndromes gripais. Premiação Todos os premiados receberão troféus. Grupos da Categoria Juvenil e da Categoria Sênior: 1º Lugar: R$2.500,00; 2º Lugar: R$1.500,00; 3º Lugar: R$1.000,00; 4º e 5º Lugares: Troféu de participação. Os 10 melhores de cada categoria, receberão como prêmio de participação, o material audiovisual devidamente tratado e editado pelo Comitê Organizador. Vale lembrar que todos os integrantes de cada grupo musical ao realizarem a inscrição concordam com a autorização do uso da imagem dos músicos e da gravação audiovisual pela Prefeitura sem fins lucrativos. Mais informações sobre as inscrições poderão ser obtidas diretamente na Escola Livre de Música (Avenida Presidente Vargas, 88 – Cidade Saúde), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone para contato é 4142-1304 e o e-mail é projetoescolademusica@gmail.com. Fotos: Felipe Barros/ Ex Libris / PMI

Lei Federal 12.305/2010 - artigo 3º, prevê a cobrança por parte dos municípios sob pena de sanções em caso de descumprimento A Prefeitura de Cotia conseguiu uma liminar em favor de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela própria administração municipal contra a cobrança da Taxa de Custeio Ambiental (TCA), conhecida como taxa do lixo, prevista na Lei Complementar 314/2021. A lei foi sancionada em 2021 em atendimento à Lei Federal 12.305/2010 que, no artigo 3º prevê a cobrança por parte dos municípios sob pena de sanções para o descumprimento. No entanto, a legislação não deixa clara como essa cobrança deve ser feita e a Prefeitura identificou que os seus artigos 4º, 8º e anexos I a V da Lei 314/2021 violam os artigos 144 e 160, inciso II, parágrafo 2º da Carta Paulista. Diante dos argumentos apresentados na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Tribunal de Justiça – Órgão Especial deferiu medida liminar em favor da Prefeitura. “Os prefeitos do Brasil todo, em cidades que não tinham esta cobrança [taxa do lixo], foram obrigados a instituí-la sob pena de prevaricar ao abrir mão de receita. No entanto, nunca fui a favor desta medida”, disse o prefeito Rogério Franco. Entre os apontamentos da administração municipal estiveram: · Valor da cobrança por faixa de consumo - não reflete os custos do serviço e classifica na mesma faixa de valor contribuintes de imóveis edificado e não edificados, nesse último caso, considerou-se a metragem do terreno e, em alguns casos, a taxa seria maior do que a de um imóvel edificado mesmo sendo improvável que produza mais resíduos sólidos; · O artigo 8º da Lei 314/2021 extrapola a competência municipal para legislar sobre concessão de serviços públicos ao atribuir unilateralmente à Sabesp a responsabilidade de arrecadação do tributo sem respaldo em normas gerais federais ou de contrato de concessão; · A Lei 314/2021 não mensura adequadamente os valores e não demonstra equilíbrio entre o valor da cobrança e o custeio efetivo do serviço cobrado, entre outros. A decisão do TJ tem caráter liminar até o julgamento da ADI pelo colegiado do Tribunal.

Preço médio de venda da gasolina a distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro; para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro A Petrobras anunciou nesta terça-feira(11), que fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. Os novos valores passam a valer nesta quarta-feira (12). “Após 77 dias sem aumentos, a partir de amanhã 12/01/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. Os últimos aumentos ocorreram em 26/10/2021 e, desde então os preços praticados pela Petrobras para a gasolina foram reduzidos em R$ 0,10 litro em 15/12/2021, e permaneceram estáveis para o diesel”, disse a estatal em comunicado. Com a mudança, o preço médio de venda da gasolina a distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,26, em média, para R$ 2,37 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,11 por litro”, diz o comunicado. Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,01, em média, para R$ 3,25 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,24 por litro”, diz. Com informações da CNN Brasil Imagem: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Foram constatadas irregularidades na volumetria comercializada em quatro bombas A Polícia Civil fechou, nesta segunda-feira (10), um posto onde foi identificada fraude no volume de combustíveis. A ação aconteceu na rua Francisco Diego de Assis Vasconcelos, no bairro Piratininga, em Osasco. Os trabalhos foram realizados, durante a Operação Combustível Limpo, por agentes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e equipes de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Secretaria da Fazenda. Durante as atividades foram constatadas irregulares na volumetria comercializada em quatro bombas, ou seja, as bombas estavam com bicos que forneciam volumes inferiores aos oferecidos. Elas foram lacradas. No local, foram localizadas duas máquinas de cartões, que também foram recolhidas para análise. Dois funcionários do estabelecimento foram conduzidos à delegacia especializada, onde prestaram esclarecimentos. A Polícia Civil ainda aguarda o laudo elaborado com relação à qualidade do combustível. A ocorrência foi registrada como crime contra as relações de consumo e as investigações prosseguem para identificar os envolvidos na fraude. Da SSP/SP

Aos 19 anos, Gustavo Oliveira, o "Bala Loka" desbanca rivais com com manobras radicais e voos, e leva o título na competição O piloto de Carapicuíba, Gustavo Oliveira, o Bala Loka, conquistou neste domingo, 9, o título do BMX Estilo Livre. O título garante visibilidade e projeção nessa corrida pela classificação para os Jogos Olímpicos de Paris/24. Na etapa classificatória, no sábado, dia 8, os 27 pilotos inscritos competiram com duas voltas cada. O evento, com transmissão ao vivo pela SporTV, classificou os finalistas: Gabriel Ribeiro (SP), Mauro Junior (CE), Paulo Saçaki (PR), Cauan Madona (SP), Felipe Manerim (CE) e o argentino Gabriel Chaves, além dos locais Leandro Moreira Overall e Gustavo Oliveira Bala Loka. A grande final, no domingo, 9, teve transmissão ao vivo pelo Esporte Espetacular, da rede Globo. Com a nota de 88,20 na primeira volta, o piloto cria de Carapicuíba venceu pela primeira vez o evento, deixando para trás o argentino Gabriel Chaves (87,97), e Cauan Madona (87,10). Mauro Junior foi o Best Trick. Susto - Ao tentar um double tailwhip, Leandro Overall caiu da bike e bateu o rosto no chão. O piloto precisou ser socorrido pelos bombeiros e saiu da pista de maca, mas consciente. Depois, ele correu para cumprimentar todos os outros pilotos, mostrando que estava bem, e pediu para continuar a disputa. BMX Estilo Livre 2022 teve organização e realização da Esporte Multiplataforma e Instituto Apoio ao Atletas e Esporte, com patrocínio de Monster Energy Drink, Vans e Dorflex, e apoio especial da Prefeitura de Carapicuíba. CEEAC – Esta edição do BMX Estilo Livre contou com novidades. Desta vez, a pista Caracas Trail está inserida num complexo esportivo, com diversos equipamentos públicos em fase adiantada de obras. É o CEEAC – Centro de Educação, Esporte, Arte e Cultura. O complexo envolve um campo de grama sintética com vestiários, estacionamento, piscina coberta e duas escolas.

Sentença, de 23 anos e 4 meses de prisão, diz respeito a crimes no caso Operação Pasta Vazia. MP investigou esquema de fraude em processos seletivos para agentes comunitários de saúde. A Justiça condenou o ex-prefeito de Carapicuíba, Sérgio Ribeiro, por crimes de organização criminosa, prevaricação e falsidade ideológica. As penas somadas totalizam 19 anos e 10 meses a serem cumpridos em regime inicial fechado e mais 3 anos e 6 meses que podem ser cumpridos em regime inicial aberto. Sérgio Ribeiro ainda foi condenado a pagamento de 282 (duzentos e oitenta e dois) dias-multa. O ex-prefeito interpôs recurso, que será analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No âmbito criminal já havia sentença de primeiro grau condenando os ex-vereadores Carlos Roberto Mendes Peixoto (Carlos Japonês), Elias Fernandes Cassundé, Jeferson Soares de Macedo (Jefferson Macêdo), Orcival Crepaldi (Nenê Crepaldi), Paulo Xavier de Albuquerque; os ex-secretários municipais Everaldo Francisco da Silva (Professor Everaldo) e Isac Franco dos Reis; além da ex-diretora de recursos humanos, Elaine Cristina Pereira, pelos mesmos crimes. O caso está em análise de recurso das Defesas. Ficou demonstrado que as vagas dos processos seletivos eram preenchidas por apadrinhados políticos dos envolvidos no esquema na cidade. Para tanto, foi fraudada a formação da comissão de julgamento dos processos, não era dada publicidade e notas eram lançadas nos prontuários de maneira aleatória, visando colocar os apadrinhados nos primeiros lugares. A apuração do Ministério Público do Estado de São Paulo indicou que o esquema foi criado pelo ex-prefeito, que havia determinado a divisão das vagas de agentes comunitários entre os vereadores. Os Secretários e a Diretora de RH eram as pessoas dentro da Prefeitura que propiciavam as fraudes e recebiam as indicações dos vereadores. “Destarte, tudo não passou de uma situação criada propositadamente para admitir no serviço público apadrinhados políticos e a título de exemplo está a falta da publicidade devida aos processos seletivos. (...)”, afirmou a juíza Carolina Hispagnol Marchi, ao sentenciar o processo. Sérgio Ribeiro também foi alvo de ação civil pública pelas fraudes, promovida pelo Ministério Público e a 4ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba. Ele já havia sido condenado por atos de improbidade, assim como os ex-vereadores, os ex-secretários e a ex-diretora (Leia AQUI). Os réus foram condenados a multa fixada no valor 20 vezes a remuneração percebida por cada um deles, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por quatro anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Ainda está em tramitação outra ação civil pública semelhante, por fraudes similares, mas nos processos seletivos para bolsa auxílio desemprego. Da Promotoria de Justiça do Ministério Público de Carapicuíba

Neste domingo (09), policiais militares do 25º BPMM - Batalhão de Polícia Militar Metropolitano -, detiveram um criminoso por porte ilegal de arma de fogo, em Itapecerica da Serra. A equipe foi acionada via COPOM – Centro de Operações da Polícia Militar, para averiguar denúncia de que um homem estaria armado no interior de um estabelecimento comercial. Os policiais foram até o endereço, onde abordaram o indivíduo e com ele localizaram uma submetralhadora .380 de fabricação caseira. A ocorrência foi conduzida ao DP de Itapecerica da Serra, permanecendo o criminoso preso e à disposição da Justiça.