Balão gigantesco cai e deixa moradores em pânico em Caucaia do Alto

Moradores ficaram sem energia e sem internet. Soltar balão é crime previsto no Código Penal e na Lei de Crimes Ambientais

Por volta das 6h da manhã deste sábado (25), moradores da Estrada dos Pires, em Caucaia do Alto, acordaram assustados com o barulho da estrutura de um enorme balão que caiu sobre uma residência ao lado de um condomínio.

Segundo relatos encaminhados ao Portal Viva, o impacto e o fogo assustaram os moradores, que acordaram com gritos. “Meu pai foi acordado aos gritos, todos foram ver o que aconteceu”, contou uma moradora.

Parte do balão caiu na pista e a maior porção ficou sobre a casa de um morador, ao lado de um condomínio.

Segundo o relato, o zelador do condomínio tentou retirar os pedaços do balão, mas acabou se cortando nas linhas e sofreu pequenas queimaduras, já que a tocha ainda estava acesa.

Ainda de acordo com os moradores, cerca de 20 pessoas, que seriam responsáveis pelo balão, chegaram ao local tentando recuperá-lo. Eles teriam pedido para pular o muro da residência, mas o morador não permitiu, o que gerou tensão e discussão no local, já que foram impedidos de entrar na residência.

Moradores sem luz

Por conta do incidente, a energia elétrica da região foi interrompida e só foi restabelecida por volta das 17h, após a chegada de uma equipe da Enel, que removeu o balão e religou a luz. A internet, no entanto, deve retornar apenas nesta segunda-feira, segundo informações dos moradores.

“É um absurdo! Esporte é uma coisa... Mas isso?”, desabafou um dos moradores.

Balão gigantesco caiu em condomínio, em Caucaia do Alto

O comandante da Polícia Ambiental de Cotia, Tenente Gollis, falou à reportagem do Portal Viva:

"Soltar balões é crime e coloca a população em risco. Além de causar incêndios nas florestas, pode atingir casas, hospitais e escolas, colocando em perigo muitas vidas. Um simples balão pode se transformar em um grande desastre. É sempre importante denunciar a soltura, bem como os locais utilizados como fábricas clandestinas de balões, por meio do telefone 190."

Crime ambiental

A prática de soltar balões é crime e está previsto no art. 261 do Código Penal. A atividade também foi descrita na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). A atividade pode causar incêndios em áreas florestais e urbanas, por isso, é enquadrada como crime ambiental.

Soltar, fabricar, vender ou transportar balões também são atos ilegais, passíveis de prisão e multa.

A pena para quem é flagrado soltando ou fazendo a comercialização de balões pode chegar até três anos de reclusão. E de acordo com as consequências da ação do infrator, pode haver reparação de danos materiais, por exemplo.

Os balões não tripulados podem representar sérios riscos à aviação. Os artefatos são incontroláveis e podem atingir alturas que interferem nas rotas das aeronaves, potencialmente causando colisões ou danos às aeronaves.

A legislação prevista no art. 261 do código penal, prevê sanções para quem colocar em perigo aeronaves ou a navegação aérea. Confira:

Art. 261 - Código penal

Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea:

Pena - reclusão, de dois a cinco anos.

Sinistro em transporte marítimo, fluvial ou aéreo § 1º - Se do fato resulta naufrágio, submersão ou encalhe de embarcação ou a queda ou destruição de aeronave:Pena - reclusão, de quatro a doze anos.

Prática do crime com o fim de lucro § 2º - Aplica-se, também, a pena de multa, se o agente pratica o crime com intuito de obter vantagem econômica, para si ou para outrem.

Modalidade culposa § 3º - No caso de culpa, se ocorre o sinistro:

Pena - detenção, de seis meses a dois anos.