Cotia: Câmara aprova criação da Comissão de Defesa do Consumidor

O projeto foi aprovado por unanimidade (Arquivo: Fau Barbosa/Portal Viva)

A Câmara Municipal de Cotia aprovou, durante a 15ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 13, a criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor no Poder Legislativo. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Com a aprovação do Projeto de Resolução nº 5/2025, de autoria do vereador Rafael Dantas (Repub), a Câmara Municipal de Cotia passa a ter nove comissões permanentes. Os membros da Comissão devem ser nomeados na próxima terça-feira, durante a 16ª Sessão Ordinária.

"A Comissão de Defesa do Consumidor proporcionará um espaço institucionalizado para o debate e a discussão de políticas públicas com foco nos direitos do consumidor", disse o vereador.

A reunião teve ao todo cinco projetos aprovados e 15 Indicações apresentadas pelos parlamentares, além de três proposituras e um Ofício lidos (veja o resumo completo neste link).