Eleições 2026: Datas, regras e tudo o que você precisa saber

Com seis cargos em disputa, eleitores têm até 6 de maio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral; veja o calendário completo e o que muda com as novas regras de IA

O ano de 2026 marca um encontro histórico do eleitorado com a democracia brasileira. Além de celebrar os 30 anos da urna eletrônica, o país passará por uma renovação em seis cargos fundamentais.

Com o slogan #votonademocracia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já iniciou os preparativos para o pleito que ocorre em 4 de outubro.

O Portal Viva preparou um resumo com os pontos mais importantes para que você não perca nenhum prazo.

O Calendário do Eleitor

O prazo mais crítico para quem vota em qualquer lugar do Brasil é o dia 6 de maio. Esta é a data limite para:

• Tirar o primeiro título de eleitor;

• Transferir o domicílio eleitoral;

• Regularizar títulos cancelados ou suspensos;

• Atualizar dados cadastrais e biometria.

  
  

Após essa data, o cadastro eleitoral fica fechado para que a Justiça Eleitoral organize a logística de votação.

Para tirar o documento, as pessoas que votam em São Paulo podem se dirigir a qualquer cartório do estado. Em janeiro, o atendimento é feito de segunda a sexta, das 13h às 17h. O atendimento presencial deve ser feito mediante agendamento prévio. Os serviços de alteração de dados cadastrais, transferência e revisão de domicílio também estão disponíveis na página Autoatendimento Eleitoral e são totalmente gratuitos.

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para os analfabetos e os maiores de 70. Os jovens podem tirar o título a partir dos 15 anos, no entanto, só podem votar, de forma facultativa, se completarem 16 anos até o dia da eleição. 

Nas próximas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar a atualização das resoluções que irão reger as Eleições 2026. De acordo com o TSE, as minutas estarão disponíveis para consulta pública a partir de 19 de janeiro.

Confira, a seguir, as principais datas referentes ao pleito previstas na legislação e as regras sobre pesquisas eleitorais, alistamento, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito. 

Datas Principais	Evento
Até 06/05	Prazo final para regularizar o título
20/07 a 05/08	Convenções partidárias
16/08	Início da propaganda eleitoral
04/10	1º Turno das Eleições 2026
25/10	2º Turno (se houver)

Pesquisas eleitorais:

Desde o dia 1º de janeiro, pesquisas de intenção de voto para divulgação nos meios de comunicação devem ser registradas na Justiça Eleitoral, conforme estabelecido na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). De acordo com o artigo 33, a empresa ou entidade responsável pelo levantamento tem até cinco dias antes da divulgação para cumprir a obrigação. 

O tema é disciplinado pela Resolução nº 23.600/2019 do TSE, e o cadastro deve ser feito no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A publicação sem prévio registro pode resultar em multa.

A Ordem da Votação

Em 2026, os eleitores votarão em seis nomes. Prepare sua "colinha":

1. Deputado Federal

2. Deputado Estadual ou Distrital

3. Senador (Vaga 1)

4. Senador (Vaga 2)

5. Governador

6. Presidente da República

   
   

Inteligência Artificial e Combate à Desinformação

A grande novidade deste ciclo eleitoral é a fiscalização rigorosa sobre o uso de Inteligência Artificial (IA).

O TSE proibiu o uso de deepfakes e exige que qualquer conteúdo manipulado digitalmente seja claramente identificado. O objetivo é evitar que a tecnologia seja usada para enganar o eleitorado ou ridicularizar candidatos.

Com informações do TRE-SP