Política

Nota diz que ex-vereador teve direitos políticos restabelecidos, mas decisão não determina volta ao mandato; caso segue em análise jurídica A Câmara Municipal de Cotia encaminhou ao Portal Viva , na tarde desta segunda-feira, 8, uma nota oficial  para esclarecer informações que vêm circulando sobre o ex-vereador Alexandre Frota, cujo restabelecimento dos direitos políticos  foi comunicado pela Justiça Eleitoral  na última sexta-feira (5). Os advogados do ex-vereador teriam pr

Corte eleitoral afastou as condenações em 1ª instância por captação e gastos ilícitos de recursos e abuso de poder econômico (Imagem: Redes Sociais)   Em julgamento de ações que apuravam “concurso de cortes” para as redes sociais na campanha eleitoral de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a inelegibilidade de Pablo Marçal por oito anos e a procedência da acusação de uso indevido dos meios de comunicação social. Na decisão desta quinta (4), també

Decisão unânime da 5ª Turma pode permitir que o ex-vereador questione a cassação do mandato; veja o que muda agora A Justiça Federal concedeu nesta segunda-feira (1º/12) um habeas corpus ao ex-vereador Alexandre Frota (PDT), extinguindo a condenação criminal que havia servido de base para a cassação de seu mandato. A decisão unânime foi tomada em sessão híbrida — presencial e por videoconferência — às 14h do dia 1º de dezembro e publicada nesta terça-feira (2). Segundo os aut

Homenagem reconhece sua atuação na comunicação local e sua contribuição para o fortalecimento da gastronomia em Cotia A Câmara Municipal de Cotia entregou, na manhã de terça-feira (25), durante a 38ª Sessão Ordinária, o Título de Cidadão Cotiano  ao comunicador Renato Ferraz , do Portal Oeste. A honraria, prevista no Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, destaca sua contribuição decisiva para o jornalismo local, para a promoção da gastronomia e para o fortalecimento da vi

Advogado-Geral da União é escolhido para o Supremo Tribunal Federal e terá o nome analisado pela CCJ antes de votação no Plenário do Senado (Imagem: José Cruz/Agência Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (20 de novembro), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi escolhido para ocupar a cadeira deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente da Cor

Ação da Polícia Federal e da CGU investiga esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões; 63 mandados são cumpridos em 15 estados (Divulgação: Polícia Federal) A Polícia Federal (PF)  prendeu na manhã desta quinta-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto , durante uma nova fase da Operação Sem Desconto , realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) . Stefanutto havia sido exon

Projeto de Lei do Executivo foi aprovado por unanimidade na Câmara e garante recursos para ações de combate à violência e promoção da...

Resolução publicada nesta sexta, 3 de outubro, confirma cassação do vereador e vacância do cargo por sentença definitiva e irrecorrível...

Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de...

Proposta será apreciada no dia 1º de outubro; texto prevê cobrança adicional de até 10% sobre quem recebe acima de R$ 1,2 milhão por ano...

Supremo impõe 91 anos de prisão a generais e almirante por tentativa de golpe; veja as penas dos condenados (Reprodução: Redes Sociais)...

A sessão segue com a análise das penas a serem aplicadas ( Foto: Gustavo Moreno/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF)  concluiu, nesta...

Texto aprovado antecipa início da contagem da pena e segue para sanção presidencial; regra para crimes graves continua a mesma...

Defesa contestou a prisão domiciliar; veja a íntegra da decisão ( Reprodução: Redes Sociais) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Audiência pública, que reuniu mais de 100 pessoas no SENAI Cotia, marca participação histórica da comunidade na definição do orçamento...