Fraude no INSS: Operação da PF e CGU investiga desvios em esquema bilionário
- Da Redação
- 24 de abr.
- 3 min de leitura
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira, 23, a "Operação Sem Desconto", para investigar um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O esquema teria desviado recursos de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, sem a autorização deles.
Segundo as investigações, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios. A investigação ponta que os desvios podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Presidente demitido
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, nomeado em 2023, teve seu afastamento cautelar pedido pela Justiça Federal. Ele deixou o cargo, sendo sua exoneração publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta-feira, 23. A Justiça Federal também determinou que outros seis servidores públicos, cujos nomes não foram divulgados, sejam afastados de suas funções.
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao presidente e a outros servidores do INSS.
Como saber se houve descontos indevidos
Para saber se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS. No documento constam todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.
Veja como fazer:
Acesse o app ou site Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique em "Extrato de benefício"
Em seguida, clique sobre o número do benefício
Na próxima tela, irá aparecer o extrato
Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas
Como excluir a cobrança indevida
Caso o aposentado ou pensionista não reconheça algum desconto em seu benefício, é possível excluí-lo.
Entre no app "Meu INSS"
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique no botão "novo pedido"
Digite "excluir mensalidade"
Clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
(Isso pode ser feito pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135)
Como obter ressarcimento das cobranças indevidas
O aposentado ou pensionista pode adotar os seguintes passos:
Ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite
Enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br e informar a retirada indevida
Abrir uma ocorrência na Ouvidoria do INSS para dar início ao ressarcimento
Protocolar um pedido de ressarcimento pelo app ou site Meu INSS ou ir a uma agência
O pedido de ressarcimento pode ser acompanhado pelo aplicativo ou pelo telefone 135.
AGU cria grupo para recuperar dinheiro das vítimas de fraude no INSS
Um grupo especial foi criado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do INSS.
O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS.
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