Brasília: Jorge Messias é indicado para o STF na vaga de Barroso

Advogado-Geral da União é escolhido para o Supremo Tribunal Federal e terá o nome analisado pela CCJ antes de votação no Plenário do Senado (Imagem: José Cruz/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (20 de novembro), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele foi escolhido para ocupar a cadeira deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte. A nomeação será oficializada em edição extra do Diário Oficial da União.

Jorge Messias está à frente da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), é mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB), onde também atuou como professor visitante.

Com a indicação formalizada, o nome de Messias será enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde passará por sabatina. Em seguida, o plenário da Casa decidirá, por maioria simples, se aprova ou não sua nomeação para o Supremo.

Quem é Jorge Messias

O indicado possui trajetória extensa no serviço público federal. Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, além de secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde. Atuou ainda como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, e integrou equipes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e do Banco Central.

Jorge Messias herdará quase 900 processos da Lava Jato.

Segundo dados do próprio STF, Barroso tinha sob sua relatoria 895 processos em tramitação no momento da aposentadoria. Entre eles, estão casos remanescentes da Operação Lava Jato que ainda aguardam análise no Supremo, além de ações constitucionais relevantes e processos envolvendo temas de grande repercussão nacional.

Ao assumir a cadeira, Messias será responsável por dar continuidade à relatoria desses casos, que envolvem questões complexas do ponto de vista jurídico e político. A transferência formal do acervo ocorrerá após a aprovação do nome do indicado pelo Senado Federal.

Caso aprovado pelo Senado, Jorge Messias será o quinto ministro em atuação no Supremo Tribunal Federal indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele se juntará a Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, todos nomeados pelo petista em seus diferentes mandatos.

A atual composição da Corte também reúne indicações de outros presidentes. Jair Bolsonaro nomeou os ministros Nunes Marques e André Mendonça, enquanto o decano do STF, Gilmar Mendes, foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC).

Edson Fachin e Luiz Fux chegaram ao Tribunal durante o governo Dilma Rousseff, e Alexandre de Moraes foi escolhido pelo então presidente Michel Temer.

Com a entrada de Messias, o STF mantém uma conformação plural, resultado de nomeações feitas ao longo das últimas duas décadas por diferentes chefes do Executivo.