Área já havia sido embargada antes. Multas totalizaram R$73 mil reais
Nesta quinta-feira, 5, por solicitação do Comando Tático Ambiental, Tenente Gollis, uma equipe da Polícia Ambiental se deslocou até a Rua Américo Turini, em Itapecerica da Serra, com o objetivo de realizar a fiscalização de uma área onde estaria ocorrendo uma degradação ambiental com uso de máquina.
Segundo o comando, o local é uma área de 5ha. inserido em área de proteção aos mananciais, vegetação segundaria nativa, floresta ambrofila densa, estágio médio.
Os policiais visualizaram em seu interior duas máquinas, sendo uma Bobcat, e uma retroescavadeira Catterpilar. Os operadores, ao perceberem a presença da Polícia, se evadiram a pé.
A área total degradada corresponde a 03 ha. "O resíduo lenhoso estava sendo queimado em buracos para posteriormente ser enterrado," disse ao Portal Viva o comandante da Polícia Ambiental, Ten. Gollis.
O proprietário da área, que estava no local, foi conduzido à Dicma de Embu das Artes.
A ocorrência foi apresentada ao delegado de plantão, que lavrou o boletim de ocorrência N° AI 1208-1/2021 com base no artigo 38 caput da Lei 9605/98, "destruir ou danificar floresta".
Foi lavrado auto de infração ambiental com fulcro no Artigo 49 da SIMA 005/21, por destruir vegetação nativa, aplicada em dobro por se tratar de área de proteção aos mananciais, e acrescida da metade do valor pela agravante de utilização de fogo para consumar a degradação. Também foi elaborado auto de infração de descumprimento a embargo, com base no artigo 74 da SIMA 005/21, por haver parte da área embargada por auto de infração anterior.
O valor total das autuações foi de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).
As máquinas, por estarem sem chaves e não haver a possibilidade de serem ligadas, além da área dos fatos ser de difícil acesso e colocar em risco a integridade física e segurança para devida preservação, foi determinado pelo CFT que permanecessem sob fiel depósito com o proprietário da área.
Atendeu a ocorrência a viatura A-01238 da Polícia Ambiental, Cb PM Ezequiel, Cb PM Dalaqua e Cb PM Fonseca.