Projeto Radar acusou que os veículos vieram pela Rodovia Raposo Tavares no sentido Cotia Fau Barbosa Por meio de aplicativo de mensagens, a equipe de Romu de Cotia teve ciência que na madrugada desta sexta-feira, 29, quatro indivíduos haviam entrado em um estacionamento particular na Vila Leopoldina, em São Paulo. Segundo a informação, mediante grave ameaça de arma de fogo, os indivíduos roubaram três veículos: uma HR-V, um Ônix e um VW Polo. No Projeto Radar constou que os veículos vieram pela Rodovia Raposo Tavares no sentido Cotia. A equipe prosseguiu no patrulhamento atento e com vistas aos veículos roubados, quando em determinado momento os guardas avistaram um veículo HR-V estacionado na Estrada do Padre Inácio, no Jd. São Miguel. Ao verificarem o emplacamento junto ao sistema policial, o veículo constou como produto de roubo. Os guardas passaram a vasculhar melhor a região no intuito de localizar os demais veículos e assim foi feito. Os outros dois veículos, o Ônix e o Pólo foram localizados na mesma via. A Autoridade Policial do DP de Cotia foi informada e os veículos roubados foram removidos pelos guinchos até o pátio da delegacia ficando apreendidos e aguardando o trabalho da perícia. Os proprietários foram informados e estiveram na delegacia aguardando o procedimento de polícia judiciária. Atendeu a ocorrência a viatura de Romu 33 - Coop 4, CE Da Cruz, e GC´s Almeida da Silva, Reinaldo e Araújo, com apoio da Romu 37, Romu motos, Coop 1 e viatura 08.

Mãe e filha foram encaminhadas ao Hospital Geral e passam bem. Fau Barbosa Nesta quinta-feira, 28, Policiais Militares da 2ª Cia do 33º BPMM foram acionados via Copom para atenderem uma gestante em trabalho de parto na Vila Gustavo Correia, em Carapicuíba. Ao chegarem ao local encontraram a gestante em sua cama, com fortes contrações e já dando início ao trabalho de parto. Com auxílio da equipe do Samu via fone, os policiais iniciaram os procedimentos para que o parto fosse realizado de forma técnica e segura. A pequena Mírian nasceu sendo checados todos os procedimentos finais para que o bebê pudesse normalizar seus sinais. As equipes do Corpo de Bombeiros e da USA - Unidade de Suporte Avançado do Samu chegaram e finalizaram os procedimentos, sendo a parturiente e a bebê encaminhadas ao Hospital Geral de Carapicuíba, onde receberam atendimento médico. A mãe disse que não esperava o parto naquele momento e agradeceu aos policiais pela ajuda. Atendeu a ocorrência a equipe da viatura M-33224, Sd Dionísio e Sd Vieira, com apoio da Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros UR-18105 CB Leandro; da viatura do Samu USA 02, Dr. Marcos Yamada; do ⁠CGP II, viaturas M-33201 E M-33126.

A vítima conseguiu fugir e avisou a Polícia. O homem foi preso em flagrante. Fau Barbosa Nesta sexta-feira, 29, um idoso de 74 anos foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio após invadir a casa da ex-companheira com uma faca, e ameaçado tirar sua vida. O crime aconteceu por volta das 08h30 da manhã, no Jd. São Lucas, em Vargem Grande Paulista. A mulher, de 56 anos, conseguiu fugir e correu para a delegacia onde, desesperada, informou que seu ex-companheiro, com quem havia convivido por cinco anos tinha acabado de tentar matá-la por não concordar com o fim do relacionamento. O crime Pela manhã a vítima estava em sua casa quando o homem pulou o portão e invadiu a residência armado com um facão. O idoso arrombou a porta da casa dizendo "Vou te matar! Vou te matar! Você é minha, não vai ser de ninguém. Se não quer ficar comigo vou matar você e seu filho!" Homem pulou o portão e arrombou a porta da residência da vítima A vítima implorou por sua vida e passou a pedir socorro. O filho dela, de 27 anos acordou e se colocou na frente da mãe, impedindo que o agressor a atingisse. Um vizinho ouviu os pedidos e gritos de socorro que vinham da residência e ao entrar no imóvel se deparou com o homem armado com a faca. Ele interviu com uma cadeira impediu o agressor de chegar perto da mulher e do filho, que conseguiram se trancar no quarto. Nessa hora, o idoso avançou no vizinho tentando também atingi-lo e gritando "Vou matar ela. Vou te matar. Vou acabar com vocês!" Faca apreendida com o idoso O vizinho se defendeu das agressões com a cadeira e fugiu para sua residência, trancando o portão. Enquanto isso a vítima e seu filho conseguiram sair e correram para a delegacia. O homem então permaneceu dentro da casa, aguardando a mulher voltar. A Autoridade Policial determinou que os Policiais Civis, com o apoio da Guarda Civil fossem até a casa da vítima, onde encontraram o idoso. Ao ver a polícia, o homem foi para cima deles com a faca e acabou sendo detido pelos guardas e levado ao DP de Vargem Grande Paulista. Ao ser interrogado pela Delegada Titular Dra. Francini Imene Dias Ibrahin, o homem respondeu que faz 20 anos que convive com a mulher e que eles não terminaram o relacionamento. Afirmou que ainda mora com ela e que só pulou o muro porque pensou que ela tinha esquecido o portão fechado. Disse que estava com a faca na mão, porque aquela faca é uma espada que Deus deu para ele se defender dos inimigos do mal e que não queria matar a mulher nem ninguém e que a faca, ele sempre carrega com ele, porque é uma espada por meio da qual ele fala com Deus. O facão foi apreendido. Ele foi preso em flagrante sendo o caso registrado em boletim de ocorrência de natureza "Violência Doméstica" e "Tentativa de Homicídio (art. 121) - Feminicídio" - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

Esquema de segurança começa já na tradicional corrida de São Silvestre A Polícia Militar vai reforçar o policiamento com cerca de 1,6 mil agentes nas ruas para garantir a segurança dos paulistanos e de turistas que vão curtir a virada de ano no Réveillon na Paulista, na Capital. As mais de 24h de evento, que começam ainda na manhã do dia 31 de dezembro, com a 98ª edição da tradicional corrida São Silvestre, terão com um mega-esquema de segurança, com a utilização de helicópteros e drones no patrulhamento aéreo. Por terra, toda a área que abrange os palcos entre as ruas Haddock Lobo e Bela Cintra terá o policiamento feito por equipes a pé, em motocicletas e viaturas convencionais, além de Bases Comunitárias Móveis (BCM). O Corpo de Bombeiros também prestará apoio. A operação, de caráter preventivo, se empenhará em desenvolver trabalhos de inteligência policial, com pontos estratégicos de observação. O Helicóptero Águia e drones também serão usados para sobrevoar os locais com o objetivo de identificar possíveis situações de perigo. Outros órgãos, como as Polícias Civil e Técnico-Científica, a Guarda Civil Municipal, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Corpo de Seguranças do Metrô de São Paulo e da Via Quatro (operadora da Linha 4- Amarela do sistema Metrô), também estarão empenhadas junto com à PM para garantir a segurança dos turistas que vêm curtir a virada de ano na capital. Delegacias do Turista A Polícia Civil manterá as delegacias especializadas em atender turistas nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Viracopos em esquema de plantão, com funcionamento 24h durante a virada do ano. Além disso, os cidadãos também podem contar a 1ª Delegacia do Turista, que ficará aberta das 8h às 20h para atender a população no domingo (30/12) e na segunda-feira (1/1). A unidade está localizada na rua Tenente Alberto Spicciati, 200, Barra Funda.

Homens foram presos enquanto faziam a guarda do local onde as drogas eram produzidas Três homens, de 24, 26 e 28 anos foram presos em flagrante por tráfico de drogas nesta quinta-feira (28), em Carapicuíba. Policiais civis do 1º DP de Carapicuíba realizaram operação no local onde era feita a produção para distribuição de drogas. Ao chegarem, abordaram os indivíduos, que faziam guarda do imóvel. Durante a operação, foram encontradas mais de 6 mil porções de drogas, além de uma arma. Foram apreendidas 5.300 porções de cocaína, 1.240 porções de maconha e 150 pedras de crack, além de um revólver calibre .38 e sete munições do mesmo calibre. As drogas e os criminosos foram encaminhados ao 1º DP de Carapicuíba, onde a Autoridade Policial determinou o registro de boletim de natureza "Associação e tráfico de drogas, porte ilegal de arma e captura de procurado".

Frente fria vinda do sul do país trará linhas de instabilidade para o estado; dia 31 terá variação de nebulosidade e temperaturas ficarão na faixa dos 20ºC, na Capital A passagem de uma frente fria pelo estado de SP trará chuva e tempo instável no último fim de semana do ano, prevê o CGE da Defesa Civil estadual (Centro de Gerenciamento de Emergência). Entre sábado (30) e segunda-feira (1), há condição para chuvas moderadas em algumas regiões do estado, principalmente na tarde do sábado, onde haverá a maior concentração da chuva esperada para o período. A previsão indica que as chuvas serão em forma de pancada, com maior volume em um curto espaço de tempo, acompanhadas de rajadas de vento e queda de raios. Na Capital, Região Metropolitana de São Paulo e Campinas são esperados 50mm de chuva para os três dias. Na Região do Vale do Ribeira os acumulados ficarão na faixa dos 60mm. Na Baixada Santista, 70mm. Já nas Regiões de Franca, Ribeirão Preto, Vale do Paraíba e Litoral Norte são aguardados 80mm. Em todas estas regiões os acumulados são considerados moderados. No restante do Estado de SP também haverá condição para chuva, contudo, sem volumes expressivos. No sábado (30), o dia será marcado por variação de nebulosidade, isso porque haverá um sistema meteorológico atuando no Sul do Brasil e organizando a umidade no Estado de São Paulo. No decorrer das horas, a formação de linhas de instabilidade criará condições para pancadas de chuva forte, seguidas por raios e vento. Na Região Metropolitana da Capital, a temperatura mínima será de 18°C e máxima de 25°C. No domingo (31), o dia novamente será marcado por linhas de instabilidades que provocarão pancadas de chuva mais generalizadas por todo o Estado de São Paulo. Em razão da frente fria o dia será nublado na Capital e as temperaturas ficarão mais baixas. Os termômetros ficarão entre 18°C e 22°C. Já na segunda-feira (1), as chuvas continuarão mais persistentes em todo o Estado de São Paulo. Elas virão seguidas por raios e vento. Na Região Metropolitana da Capital Paulista a mínima será de 17°C e máxima de 22°C. Já na região central do estado os termômetros variarão entre 18°C e 28°C. Campanha SP Sempre Alerta manterá Sistema de Proteção e Defesa Civil em prontidão durante todo verão A Campanha SP Sempre Alerta, lançada no último dia 14, intensificará as ações de prevenção aos desastres naturais em todo o Estado de SP. A iniciativa integra diversas secretarias estaduais e amplia as ações de alerta em situações de risco, investimento em tecnologia de ponta para monitoramento meteorológico e proteção da população. Uma das ações incorporadas pela campanha é o uso de novas sirenes de alerta para temporais em áreas de risco. O equipamento já se encontra em uso no município de São Sebastião, no Litoral Norte, e também será instalado nas cidades de Guarujá, na Baixada Santista, e em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. As regiões foram selecionadas devido ao histórico de inundações e deslizamentos no período chuvoso. Outra novidade é a modernização do monitoramento meteorológico feito pelo Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE). Um novo radar foi instalado no município de Ilhabela, no Litoral Norte, com capacidade para acompanhar tempestades e rajadas de vento em toda a costa paulista, sob investimento de R$ 10 milhões. O software Earth Network também é usado para registrar descargas elétricas na atmosfera com mais precisão, facilitando a emissão de alertas em tempo real. A campanha SP Sempre Alerta também aperfeiçoa a comunicação de alertas e medidas preventivas em todo o território paulista, com distribuição de faixas, folhetos, cartilhas e conteúdo multimídia de prevenção a desastres climáticos. As ações serão classificadas com as cores verde, amarela e vermelha, dependendo do grau de risco, para facilitar a compreensão da população sobre a gravidade de cada cenário.

Ninguém se feriu Fau Barbosa Na madrugada desta sexta-feira, 29, o Corpo de Bombeiros para atender um incêndio em um veículo Golf, na rua 10 de janeiro, no centro de Cotia. Segundo informações da Guarda Civil que esteve no local, o motorista de 37 anos contou que por volta das 01h10 estava indo para sua casa quando o veículo teve uma pane elétrica e parou. Ele teria dado a partida novamente quando o veículo começou a pegar fogo. O Corpo de Bombeiros foi acionado e apagou as chamas, fazendo o rescaldo. O veículo teve perda total e foi rebocado do local por um guincho. Atendeu a ocorrência a viatura 005 da Guarda Civil, GC´s Alexandre Santos e Dourado, com apoio da viatura ABS 18205 do Corpo de Bombeiros, Sgt Ortega, Sd Vanessa e Sd Paloma.

Veja a lista completa na matéria e também outras datas comemorativas no ano Nesta quinta-feira (28), o governo federal publicou a Portaria nº 8.617/2023 com o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2024. As datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população. A Portaria estabelece também que feriados em comemoração à data magna do Estado, fixada em lei estadual, e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. Além disso, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na Portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a Portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do Estado. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas, oito são pontos facultativos e dez são feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana. Lista de feriados: 1º de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira; 29 de março - Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira; 21 de abril - Tiradentes (feriado nacional) – domingo; 1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira; 7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado; 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado; 2 de novembro - Finados (feriado nacional) – sábado; 15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira; 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira; 25 de dezembro - Natal (feriado nacional) – quarta-feira. Pontos facultativos: 12 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira; 13 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira; 14 de fevereiro - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira; 30 de maio - Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira; 31 de maio - (ponto facultativo) – sexta-feira; 28 de outubro - Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo); 24 de dezembro - véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira; 31 de dezembro - véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira. Outras Datas Comemorativas: 08 de março - Dia da Mulher 31 de março - Páscoa 19 de abril - Dia do índio 21 de abril - Tiradentes 22 de abril - Descobrimento do Brasil 12 de maio - Dia das Mães 13 de maio - Abolição dos Escravos 05 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente 12 de junho - Dia dos Namorados 24 de junho - Dia de São João 29 de junho - Dia de São Pedro 20 de julho - Dia do Amigo e Dia Internacional da Amizade 11 de agosto - Dia dos Pais 12 de outubro - Dia das Crianças 15 de outubro - Dia do Professor

Reajuste médio é de 13,64%. O Governo do Estado de São Paulo informa que a partir de 1º de janeiro de 2024 passam a vigorar os novos valores das tarifas das linhas de ônibus intermunicipais gerenciadas pela EMTU nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Sorocaba e Vale do Paraíba / Litoral Norte. O percentual de reajuste médio nas linhas intermunicipais gerenciadas pela EMTU é de 13,64%, significativamente inferior à inflação de 28,40%, acumulada desde a última revisão tarifária, em janeiro de 2020, segundo o IPC-Fipe. Além disso, o reajuste se deve também ao aumento dos combustíveis e outros bens de consumo de operação, como a elevação do custo de mão de obra e, no caso dos veículos elétricos, também a elevação do custo da energia elétrica. A EMTU gerencia e fiscaliza mais de 900 linhas metropolitanas em 134 municípios de cinco regiões metropolitanas do Estado de São Paulo. As tarifas das linhas variam de acordo com a região em que estão inseridas, trajeto percorrido e também o tipo de serviço prestado – comum, seletivo, especial, corredor e VLT, por exemplo. Cotia A linha 396, que sai do Terminal Cotia e vai até Pinheiros, passa a custar R$7,60 (a tarifa anterior era de R$6,70). Já a linha 334, que liga o Jardim do Engenho ao Metrô Morumbi passa a custar R$5,50 (antes do aumento o valor era de R$ 4,85). A linha de Caucaia do Alto até o Terminal Cotia passa a custar R$ 6,40 (antes o custo era de R$ 5,65). Todas as novas tarifas (por linhas) podem ser consultadas AQUI.

Confira os telefones das centrais de achados e perdidos Quase 136 mil itens foram encaminhados entre janeiro e novembro para as Centrais de Achados e Perdidos (CAPs) das empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM). Os itens campeões mais encontrados nos CAPs foram documentos como cartões, RGs e bilhetes de transportes. Alguns pertences inusitados também foram encontrados, como por exemplo: muleta, lavatório, malas de viagem, carrinhos de bebê e de supermercado, objetos sexuais e até pandeiro. Entre janeiro e novembro de 2023, a Central de Achados e Perdidos da CPTM registrou 62.664 esquecidos por passageiros. Desses, 19.760 foram devolvidos para seus donos. No Metrô, o balanço até novembro registrou 68.945 objetos recolhidos. A Central de Achados e Perdidos do Metrô (CAP) cuida dos itens encontrados nas Linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha, 4-Amarela (operada pela ViaQuatro) e 15-Prata. Do total de itens perdidos pelos passageiros este ano, 20.836 foram devolvidos. As centrais das concessionárias gerenciadas pela EMTU receberam aproximadamente 3.612 objetos e 250 itens foram retirados pelos passageiros . Procedimento Os documentos ficam guardados por 60 dias nas centrais do Metrô e da CPTM e por 90 dias na central do Terminal Metropolitano Prefeito Magalhães Teixeira (Campinas), na central do Corredor Metropolitano ABD (São Mateus-Jabaquara) e na central dos ônibus e VLT da Baixada Santista. Depois desse prazo, são entregues ao órgão emissor. Outros objetos são armazenados durante o mesmo tempo antes de serem doados a instituições ou para o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (FUSSP). Para as linhas metropolitanas que não operam no Corredor ABD, os passageiros devem entrar em contato diretamente com a empresa operadora. Fique atento! Para evitar a perda de objetos e documentos, os passageiros devem ficar atentos aos itens que estão sendo transportados e checar se estão com todos os seus pertences antes do desembarque. É importante também que os itens tenham sempre algum tipo de identificação, o que facilita a localização do proprietário e a devolução. Serviço: Centrais de Achados e Perdidos CPTM - Linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade Local: Estação Palmeiras-Barra Funda Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto feriados Contato: 0800 055-0121 ou por e-mail. Metrô - Linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha, 4-Amarela e 15-Prata Local: Estação Sé Horário: segunda a sexta-feira, das 7 às 20 horas, exceto feriados. Contato: 0800-770 7722, ou pelo site do Metrô (Link) - As consultas de documentos e objetos identificados podem ser realizadas por meio destes canais. EMTU Central Achados e Perdidos Região Metropolitana de Campinas Local: Terminal Metropolitano Prefeito Magalhães Teixeira Endereço: R. Dr. Ricardo, 233 - Centro, Campinas Horário de atendimento: das 8h às 12h, e das 13h às 17h, de segunda a sábado Telefone: (19) 3231-8590 Central de Achados e Perdidos do Corredor ABD (EMTU/Next Mobilidade) Local: Terminal Metropolitano Ferrazópolis Endereço: Rua Pedro Henry, n.º 250 - Vila Olga, São Bernardo do Campo/SP Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Telefone: (11) 4335-3232 Concessionária Internorte (Guarulhos e região) Endereço: Rua Deputado Ulisses Guimarães 330 - Bairro Santo Agostinho / Guarulhos-SPHorário de funcionamento: segunda a sexta das 9h às 18hTelefone: (11) 3377-3373 Central de Achados e Perdidos Baixada Santista Endereço: Rua Francisco Emílio de Sá Júnior n° 335 Jóquei Clube- São Vicente Horário de funcionamento: de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h Vale do Paraíba/Litoral Norte A Gerência Regional do Vale do Paraíba pode encaminhar o passageiro às operadoras que atendem a região pelo telefone (12) 3933-5628. Bilhetes - Para viajar, os passageiros podem comprar seu bilhete digital QR CODE para uso nos trilhos via Whatsapp no 11 3888-2200, aplicativo TOP - disponível para download nas plataformas Google Play ou Apple Store, ATMs distribuídas por todas as estações do Metrô e da CPTM e em mais de 8 mil pontos de venda na capital e região metropolitana. Nestes pontos a compra pode ser realizada com cédulas. Todos os processos são simples e rápidos, mesmo para quem não tem familiaridade com as novas tecnologias. A lista completa dos pontos de venda está disponível para consulta no site. Secretaria dos Transportes Metropolitanos A STM cuida diariamente do transporte de 8,5 milhões de passageiros, na média dos dias úteis. São passageiros que usam os ônibus gerenciados pela EMTU, além dos trens do Metrô, da CPTM e das linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda, estas quatro últimas concedidas à iniciativa privada. A Estrada de Ferro Campos do Jordão, no interior do Estado, também é responsabilidade da STM. Imagem: STM

Proprietários podem conferir o valor do imposto com o número do Renavam e da placa do veículo Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo já podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 em toda a rede bancária. A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos, bastando informar o número do Renavam. Também é possível verificar diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), clicando aqui https://www.ipva.fazenda.sp.gov.br/IPVANET_Consulta/Consulta.aspx mediante o número do Renavam e placa do veículo. A Sefaz-SP disponibiliza, ainda, consulta ao valor venal do automóvel para 2024 no Sistema de Veículos (Sivei), clicando aqui https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIVEI/Veiculos/ValorVenal bastando ao proprietário informar a placa do veículo. O proprietário tem até a data de vencimento da placa para quitar o imposto. Em janeiro, é possível antecipar o pagamento em cota única, com desconto de 3% – essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo. Também em janeiro é a data para quem decidir pagar tributo parcelado, devendo recolher a primeira parcela. É possível pagar o imposto em até cinco vezes. Formas de pagamento A novidade para 2024 é o pagamento via Pix. A Sefaz-SP tornou mais rápido, facilitado e imediato o pagamento do IPVA, permitindo o recolhimento por meio de QR code junto a cerca de 800 instituições financeiras. Esse aumento na rede arrecadadora é o principal benefício do Pix para os cidadãos, especialmente para os “desbancarizados” e para aqueles que não mantêm conta nos grandes e tradicionais bancos, preferindo bancos digitais. Para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR code, que servirá para o pagamento. O QR code Pix tem validade de 15 minutos, após o qual expira. Não tendo sido pago, será necessário emitir um novo QR code (sempre pelo site da Sefaz-SP). Na tela do QR code, há um contador temporal de “tempo restante” indicando quando o código expirará. Ao ler o QR code com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à “Secretaria da Fazenda e Planejamento”, sob o CNPJ 46.377.222/0003-90 em conta do Banco do Brasil. Continuam valendo as demais opções de recolhimento diretamente na rede bancária. Para efetuar o pagamento do IPVA 2024, basta o contribuinte utilizar o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor). É possível efetuar pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento. Frota total de veículos e alíquotas A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 28,3 milhões de veículos. Desses, 18,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,9 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 900 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos). A Fazenda prevê arrecadar R$ 27,6 bilhões com o IPVA em 2024. Deste total, descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb), o valor restante é repartido metade para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e a outra metade para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação. As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo. Calendário de pagamento Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa: À vista – Cota única em janeiro com desconto de 3%; – Cota única em fevereiro, sem desconto; Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R$ 70,72 – Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 212,16 e R$ 282,87); – Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 282,88 e R$ 353,59); – Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 353,60). Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%. Aos que escolherem pagar em cota única, sem desconto, o vencimento será em 19 de abril. Para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro. Atraso de pagamento O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto. A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Todas as informações sobre IPVA podem ser consultadas na página do IPVA no portal da Sefaz-SP. https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/Paginas/restituicao-pagamento-indevido-ou-duplicado.aspx

Suspeitos violaram as normas impostas pela Justiça e foram reconduzidos às penitenciárias A Polícia Militar já efetuou a prisão de 201 detentos que foram beneficiados recentemente com a saída temporária de fim de ano, mas que foram flagrados descumprindo as medidas impostas pelo Poder Judiciário. Após a constatação da irregularidade, os presos foram reconduzidos imediatamente às penitenciárias mais próximas. A recondução dos detentos realizada pela Polícia Militar é fruto de um acordo estabelecido entre a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria de Administração Penitenciária com o Tribunal de Justiça de São Paulo. A parceria deu o aval para que os detentos fossem recebidos pela penitenciária mais próxima. Com a parceria, os policiais passaram a ter acesso aos processos dos réus que cumprem a pena fora das prisões nos dispositivos móveis das viaturas em tempo real. Dessa forma, é possível verificar durante a abordagem se as regras da saída temporária estão sendo cumpridas, como, por exemplo, se o condenado está fora de casa em horário não permitido. O acordo começou a valer em junho deste ano. Desde então, em todo o estado, 577 detentos foram flagrados infringindo as normas estabelecidas pelo Poder Judiciário ou cometendo crimes. A maior parte das prisões aconteceu na capital paulista. “Vamos continuar combatendo diretamente a reincidência criminal, retirando das ruas condenados que, por ventura, possam usar o benefício concedido pela Justiça para cometer novamente algum tipo de crime”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite. “O número de detidos em descumprimento da determinação judicial, por si só, já mostra a eficiência desse acordo firmado com a Justiça e a Secretaria de Administração Penitenciária.” Antes, a comunicação entre a Polícia Militar e a Justiça sobre a captura de infratores que desrespeitavam medidas cautelares não era feita de forma direta. Ou seja, só era possível verificar a condição do suspeito junto à Justiça na delegacia. Com o acordo, porém, o processo de checagem ganhou mais agilidade. No caso de um preso durante saída temporária abordado fora de casa em horário proibido, por exemplo, ele é levado diretamente à penitenciária e, com isso, perde o direito ao benefício. A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal. O direito é concedido aos presos em regime semiaberto que se enquadram em alguns requisitos definidos pela Justiça, como comportamento adequado e não ter sido condenado por crime hediondo. Da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo