Os responsáveis pela clínica foram presos em flagrante. A Polícia Civil apura morte de idosa e denúncia de possíveis maus tratos no local.
Por Fau Barbosa
Por volta das 10h desta quarta-feira, 5, Policiais Civis com apoio da Guarda Civil de Cotia estiveram em uma suposta clínica de idosos localizada dentro de um condomínio em Caucaia do Alto.
As diligências policiais iniciaram após o registro de boletim de ocorrência de natureza "Morte Suspeita", com o intuito de apurar a morte de uma mulher idosa que estava sob cuidados da clínica, além de possíveis maus tratos.
A morte
A senhora, de 76 anos, estava sob os cuidados da suposta clínica e foi a óbito. Ela passou mal na terça-feira, 4, e foi levada ao Pronto Socorro de Caucaia do Alto, onde os profissionais da saúde ficaram impressionados com o estado físico que a vítima apresentava, e acionaram a Guarda Civil, que ao chegar ao local, foi impedida de entrar pela responsável.
Considerando a noticia da morte da senhora, em condições e com características suspeitas que denotam eventuais maus tratos, e diante da negativa de acesso às dependências, o Ministério Público foi informado e a Autoridade Policial representou junto ao Plantão Judiciário pela busca e apreensão, que foi prontamente deferido. Policiais Civis, de posse de mandando e com o apoio da Guarda Civil voltaram ao local nesta quarta-feira e adentraram ao imóvel, onde fizeram várias constatações.
Clínica Clandestina
Inicialmente foram apresentados doze pessoas como internos no local, mas em busca minuciosa, os policiais verificaram que haviam mais quatro pessoas que haviam sido escondidas num cômodo dos fundos. Depois, no piso superior, outras pessoas foram encontradas, todos idosos e com algum tipo enfermidade e com necessidade de atenção especial. No total, foram localizadas 26 pessoas.
Segundo a Polícia, as dependências do imóvel eram mal cuidadas, havia mal cheiro, alimentos deteriorados e vários tipos de remédios. Uma equipe da Vigilância Sanitária também esteve no local.
Na entrada do imóvel, havia um pequeno caminhão carregado de móveis como bancos e macas, sugerindo mudança de local. O veículo estava com as placas adulteradas com fita isolante.
Não foi identificado médico responsável pelos pacientes. No local, verificou-se ainda que os pacientes, a maioria acima dos 70 anos de idade, estavam em condições de absoluta vulnerabilidade, sem condições de locomoção ou mesmo de articulação de fala inteligível, sem documentos de identificação ou prontuários com seus dados.
Quatro deles precisaram ser internados imediatamente em Unidade Hospitalar e os demais, após identificados foram encaminhados a seus familiares ou abrigados pelo órgão de Assistência Social do Município, que continua o trabalho de identificação de alguns pacientes.
Prisão em Flagrante
Após quadro apresentado do parecer médico preliminar, foi dada voz de prisão em flagrante de uma mulher de 52 anos e de um técnico de enfermagem, de 43 anos, responsáveis pelo asilo clandestino. Eles foram conduzidos ao DP de Caucaia do Alto, onde foram adotadas as medidas de Polícia Judiciária adequadas.
O caso foi registrado pelo delegado titular do município, Dr. Gilson Leite Campinas, em boletim de ocorrência baseado na Lei 10741/03 - Estatuto do Idoso, como "Se resulta a morte (Art.99 §2º); Expor a perigo a integridade e saúde (Art. 99); Adulteração de sinal identificador de veículo automotor (art. 311); e Fraude processual (art. 347).
Vários medicamentos, assim como alimentos, o veículo, móveis e um computador foram apreendidos.
Nota da Prefeitura de Cotia
Em nota a Prefeitura de Cotia se manifestou a respeito do caso.
"A Prefeitura de Cotia informa que, nesta quarta-feira (5/01), realizou uma ação conjunta entre as Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social, Guarda Civil Municipal e Polícia Civil para cumprimento de uma ordem judicial de busca e apreensão criminal em uma suposta clínica de cuidados de idosos em Caucaia do Alto.
No local, foi constatada a presença de um grupo de 26 idosos em situação precária. O local funcionava como abrigo de forma clandestina.
A Vigilância Sanitária elaborou auto de infração, termo de interdição cautelar e encerramento das atividades do local, os idosos passarão por atendimento da Secretaria de Saúde, e a Secretaria de Desenvolvimento Social estabelecerá contato com os seus familiares/responsáveis para encaminhamento, não tendo sucesso, será feita a realocação em instituições credenciadas.
Anteriormente, a Secretaria de Desenvolvimento Social esteve no local depois de uma denúncia de que ali funcionaria um asilo irregular. Como se trata de um endereço particular, colaboradores da Secretaria de Desenvolvimento Social e a GCM foram impedidos de entrar no local. O Ministério Público foi comunicado e, nesta quarta-feira (5/01) conseguiu a ordem judicial para entrada no local. Uma idosa chegou a dar entrada no Pronto Atendimento de Caucaia, oriunda do asilo clandestino e, por conta de suas condições, foi a óbito.
A responsável pelo asilo clandestino segue à disposição da Justiça'.